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Concursos Públicos

órgão acata SUSPENSÃO temporária do certame

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal acatou a recomendação de suspender temporariamente as atividades relacionadas aos seus concursos públicos em andamento (Auditor e Procurador) por conta da pandemia do COVID-19. Com isso, etapas que já foram concluídas, como o período de solicitação da isenção da taxa, permanecem inalteradas.

Após a normalização da situação, um novo cronograma será definido. Essa decisão vale, inclusive, para o concurso de Conselheiro Substituto, que ainda não foi publicado e deverá ter seu cronograma refeito.

O concurso TCDF oferta 10 vagas imediatas para o cargo de Auditor de Controle Externo. Vale lembrar que o órgão publicou poucos dias depois, o edital para o cargo de Procurador do Ministério Público.

Neste artigo, você encontra os detalhes sobre o edital para Auditor e as principais informações sobre o Concurso TCDF, confira:

Principais datas do concurso TCDF

Com o certame temporariamente suspenso, as etapas já realizadas, neste caso a isenção da taxa de inscrição, permanecem inalteradas. O restante do cronograma será readequado quando o concurso for retomado.

Inscrições: 8 a 27 de abril SUSPENSAS
Isenção da taxa: 09 a 16 de março ENCERRADA
Último dia para pagamento: 29 de abril
Provas: 31 de maio SUSPENSA

Cargos, vagas e remuneração do concurso TCDF

CARGO VAGAS ESCOLARIDADE REMUNERAÇÃO
Auditor de Controle Externo 10 Nível Superior R$ 16.673,35

Etapas do concurso TCDF

O concurso TCDF será composto por Prova Objetiva e Prova Discursiva, aplicadas nos turnos da manhã e da tarde.

Prova objetiva

A prova objetiva será composta por 150 itens, distribuídos entre conhecimentos básicos (65) e conhecimentos específicos (85) e terá duração de 4 horas. O julgamento de cada item será certo ou errado.

Disciplinas

Conhecimentos básicos:

  • Língua Portuguesa
  • Conhecimentos sobre o Distrito Federal
  • Lei Orgânica do DF
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Estatística e Raciocínio Lógico

Conhecimentos específicos

  • Controle externo e legislação institucional
  • Auditoria Governamental
  • AFO e Orçamento Público
  • Contabilidade Geral e Análise das Demonstrações Contábeis
  • Economia
  • Matemática Financeira e Finanças Corporativas

Notas mínimas

  • Conhecimentos básicos: 13,00 pontos
  • Conhecimentos específicos: 26,00 pontos
  • Total: 45,00 pontos

Prova discursiva

A prova discursiva terá duração de 4 horas e valor total de 50 pontos. Esta etapa será aplicada no período da tarde e será composta por duas partes. A prova discursiva P3 valerá 50,00 pontos e consistirá de:

  • primeira parte da prova discursiva P3 – duas questões, a serem respondidas em até 20 linhas cada, acerca dos conhecimentos específicos bem como da disciplina de Direito Administrativo; (20 pontos)
  • segunda parte da prova discursiva P3 – uma redação de peça de natureza técnica, de até 50 linhas, acerca dos conhecimentos específicos bem como da disciplina de Direito Administrativo, e de acordo com os modelos contidos no Manual de Redação Oficial do TCDF – 2ª Edição, aprovado pela Decisão Administrativa nº 37/2014. (30 pontos)

Notas mínimas

  • Nota final: 30,00 pontos;
  • Nota na primeira parte da prova discursiva (questões): 10,00 pontos;
  • Nota na segunda parte da prova discursiva (peça técnica): 15,00 pontos.

Provas corrigidas

Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos classificados nas provas objetivas até as seguintes posições:

Ampla concorrência PcD Negros
72ª 24ª 24ª

Cargos em vacância no TCDF

De acordo com a última atualização do portal do Tribunal de Contas do DF, de outubro de 2019, estão vagos 142 cargos divididos entre as carreiras abaixo:

Cargo efetivo Estáveis Não estáveis Vagos Total
Auditor de Controle Externo 235 0 65 300
Analista de Adm. Pública 58 0 18 76
Técnico de Controle Externo 1 0 33 34
Técnico de Adm. Pública 92 2 26 120

Remuneração e carga horária

Para o cargo de Procurador, que recebe por subsídio, o valor inicial é de R$ 33.689,10.

A remuneração dos cargos de provimento efetivo da Carreira de Controle Externo, segundo a Lei nº 4.356, é formada pelas seguintes parcelas:

  • Vencimento básico;
  • Gratificação de Atividade da Carreira de Controle Externo (GACE);
  • Adicional de Qualificação;
  • Vantagens pessoais nominalmente identificadas;
  • Vantagens pessoais, gratificações e adicionais estabelecidos em lei.

A nova estrutura do plano de carreira passa a ter quatro classes com seis padrões cada. Além disso, o valor inicial do vencimento para o cargo de Auditor passou de R$ 18 mil para R$ 16 mil, conforme abaixo:

Concurso TCDF: alteração no Plano de Carreira
Concurso TCDF: alteração no Plano de Carreira

Autorização do concurso TCDF – Conselheiro

O concurso público do Tribunal de Contas do Distrito Federal foi autorizado, por unanimidade, em sessão administrativa no órgão em outubro. Foram autorizadas 12 vagas imediatas mais cadastro reserva para os cargos de Procurador do Ministério Público de Contas, Auditor de Controle Externo e Conselheiro Substituto.

Inicialmente, previam-se, também, vagas para Técnico de Controle, que acabou saindo do planejamento do órgão.

A autorização do certame se deu um dia após a sanção da Lei 6388/2019, que alterou a tabela de vencimentos das carreiras de Auditor de Controle Externo, Analista de Administração Pública, Técnico de Controle Externo e Técnico de Administração Pública.

Cargos Escolaridade Vagas Remuneração inicial
Procurador do Ministério Público de Contas (Edital publicado em 19/02) Nível superior 1 R$ 33.689,10
Auditor de Controle Externo (Edital publicado em 14/02) Nível superior 10 R$ 16.673,35
Conselheiro Substituto Nível superior 1 R$ 35.689,10

As comissões do concurso

A comissão organizadora para o cargo de Conselheiro-Substituto foi a última a ser formada. A constituição veio por meio da portaria nº 374, publicada no dia 11 de setembro. As demais ocorreram em 2018 e foram alteradas em julho 2019 – Procurador e agosto de 2019 – Auditor.

Confira abaixo a íntegra da portaria das comissão organizadora do certame de Conselheiro:

comissão TCDF Conselheiro
Concurso TCDF: comissão formada para o cargo de Conselheiro-Substituto

Edital Estratégico – Auditor de Controle Externo

Auditor de Controle Externo

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Provas anteriores do Concurso TCDF

Auditor de Controle Externo

Técnico de Administração Pública

Analista de Administração Pública

Mais informações: Concurso Procurador TCDF


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Fique por dentro de todos os concursos:

CONCURSOS ABERTOS

CONCURSOS 2020

Ficha técnica concurso tcdf

Informações do concurso TCDF

Provas: 31/05 SUSPENSAS
Vagas: 10
Cargos: Auditor de Controle Externo
Banca: Cebraspe
Escolaridade: Nível Superior
Edital: Edital TCDF | Retificação

Ascom Estratégia
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Concursos Públicos

9 Concursos abrem inscrições ainda em março; São 558 vagas

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Se está em casa em quarentena para evitar a disseminação do coronavírus, aproveite seu tempo e estude para concursos públicos! Ainda no final de março, nove certames abrem inscrições e oferecem juntos 558 vagas distribuídas entre cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os ganhos mais altos são para a Prefeitura de Simão Pereira, em Minas Gerais, que prevê remuneração de até R$ 7.300,00 para os aprovados, dependendo do cargo. Veja todas as seleções relacionadas abaixo:

Prefeitura de Bom Jardim MG

São 53 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade, além de chances imediatas também há oportunidades para cadastro de reserva. Entre os cargos contemplados estão o de coveiro, motorista de ambulância, agente sanitário, auxiliar de departamento pessoal, enfermeiro, farmacêutico, entre outros.

  • Salários: até R$ 2,8 mil
  • Inscrições: de 23 de março a 23 de abril pelo site da IBGP

Câmara de Limoeiro PE

São cinco vagas, sendo duas para o nível fundamental, destinadas aos cargos de auxiliar de serviços gerais e guarda patrimonial. As outras três são para as funções de contador, controlador interno e procurador legislativo.

  • Salários: R$ 1 mil a R$ 4 mil
  • Inscrições: de 23 de março a 24 de abril pelo site do IDHTEC

Câmara de Pinheral RJ

São dez vagas para cargos todos os níveis de escolaridade Oportunidades para auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, técnico de informática, contador, controlador interno, jornalista, procurador legislativo e redator.

  • Salários: R$ 1.045 para todos
  • Inscrições: de 23 de março a 12 de abril pelo site do IBAM

Prefeitura e Câmara de Ubá MG

São 168 vagas de provimento imediato distribuídas entre os cargos de agente administrativo, agente de fiscalização, fiscal sanitário, técnico de informática, guarda municipal, bibliotecário, contador, enfermeiro, entre outros.

  • Salários: variam de R$ 1.278,72 a R$ 4.350,26
  • Inscrições: de 30 de março a 3 de maio para a Prefeitura e de 23 de março a 24 de abril para a Câmara, ambas pelo site da Fundep

Prefeitura de São Roque do Caanã ES

São 14 vagas  para os cargos de níveis médio, médio/técnico e superior. Há chances para fiscal de meio ambiente, operador de trator de pneus, auxiliar em saúde bucal, auxiliar de técnico em laboratório, técnico em processamento de dados, auditor de público interno, médico auditor saúde público, médico clínico geral, médico ginecologista e médico pediatra.

  • Salários: até R$ 4.648,08
  • Inscrições: de 24 de março a 23 de abril pelo site da IDCAP

Prefeitura de Simão Pereira MG

São 30 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade, sendo que há chances para auxiliar de serviços gerais, operário, agente comunitário de saúde, técnico de Higiene Dentária, psicólogo, nutricionista, entre outras funções.

  • Salários: até R$ 7,3 mil
  • Inscrições: de 24 de março até as 22h do dia 24 de abril  pelo site da JCM Concursos

Prefeitura de Mantena MG

São 174 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade, sendo há oportunidades para  atendente de saúde, coveiro, encarregado de limpeza, agente administrativo, médico clínico, entre outros. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia aos servidores.

Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG)

São 24 vagas para os cargos de oficial judiciário (nível superior) e técnico judiciário (nível médio). O regime de contratação será o estatutário.

  • Salários: de R$ 5.782,78 a R$ 3.692,61, respectivamente
  • Inscrições: de 30 de março a 29 de abril pelo site da Fumarc

Prefeitura de Santana do Minaçu MG

São 80 vagas para carreiras de todos os níveis de escolaridade, entre as funções contempladas estão auxiliar de serviços gerais, gari, coveiro, vigia, auxiliar administrativo, técnico em Enfermagem, assistente social, nutricionista, pedagogo, entre outras.

  • Salários: variam de R$ 1.039 a R$ 7 mil
  • Inscrições: de 31 de março a 29 de abril pelo site W2 Consultoria

Veja também: Concurso PM: Edital abre 2.000 vagas de nível médio! Até R$ 4.263,67



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Concursos Públicos

Concurso CRB/5 2019 – Inscrições Abertas • Concursos 2020

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O Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região oferta 20 vagas de emprego em seu novo certame de 2019.

Novo processo seletivo de alta categoria está oficialmente aberto neste segundo semestre de 2019.

Trata-se do documento de edital, recentemente divulgado, para abertura do certame que proverá cargos efetivos no Conselho Regional de Biblioteconomia que é parte da 5ª Região, ou CRB/5.

Este concurso público vai abranger os Estados da Bahia e do Sergipe, sendo que o edital promove a abertura de processo de seleção público destinado ao preenchimento de um número preciso de 20 postos efetivos, dos quais, apenas um para ocupação imediata e os demais 19 para o chamado cadastro reserva de pessoas. O cargo é para a função de Bibliotecário-Fiscal cuja lotação se dará na capital de Salvador, Estado da Bahia.

Este é um cargo que exige formação em curso superior na área de Biblioteconomia, o qual deve estar oficialmente registrado, apresentando a conclusão do curso; além do registro devidamente ativo no próprio conselho regional de Biblioteconomia, ou CRB, apresentando a certidão de regularidade, que é emitida por meio do mesmo conselho de classe do órgão, além de estar disponível para atuação laboral em trabalhos externos e em viagens profissionais locais; viagens intermunicipais e também interestaduais.

Sobre o salário e os benefícios, seguem as informações:

O valor da remuneração oficial está em 2.235 mil reais, estando já acrescida dos demais benefícios, garantidos por lei, tais como: o direito ao auxílio alimentação, no valor de 550 reais mensais; direito ao vale-transporte, tudo em plena conformidade com a legislação e com o plano específico para cargos e para salários.

O itinerário deste processo de seleção contará com o seguinte itinerário:

Inicia com a aplicação da prova objetiva, que será em caráter eliminatório e classificatório, seguida da necessária avaliação sobre os títulos, sendo, neste caso, análise apenas em caráter classificatório.

Datas:

Os cadernos de provas serão ministrados em data pré-agendada para o dia 6 do mês de outubro, no município, Capital, de Salvador, Estado da Bahia, cujos locais serão posteriormente divulgados por meio do seguinte endereço eletrônico: www.quadrix.org.br. O Instituto Quadrix será a banca organizadora deste certame.

Portanto, os locais dos testes serão noticiados por meio de publicação no Diário Oficial da União, cuja data, inicialmente, será o dia 1° do mês de outubro, de 2019. Com relação à divulgação do gabarito preliminar, o mesmo está programado para divulgação a partir do dia 7 do mês de outubro deste ano de 2019, via site oficial do Instituto Quadrix.

Qual o procedimento para cadastrar inscrição nesse processo de seleção?

Toda pessoa interessada deverá realizar sua inscrição deverá acessar o já citado site do instituto Quadrix, que é a banca organizadora, responsável pela coordenação do deste certame. O site é o mesmo já mencionado: www.quadrix.org.br. O período de cadastro de inscrição iniciou no dia 29 do mês de julho e se estenderá até o dia 9 do mês de setembro de 2019. A taxa oficial de cadastro está em 55 reais.

Todas as pessoas que possuam formação superior em biblioteconomia, e que preencham os demais requisitos, acima descritos, poderão participar deste concurso público, sobretudo as pessoas residentes na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Este mesmo processo seletivo terá validade oficial de dois anos, que serão computados a partir do dia preciso da publicação de sua homologação de resultado final. Este mesmo concurso público poderá ter seu prazo de validade estendido somente uma única vez, por um período equivalente, ou seja, até mais dois anos.

Portanto, o tempo urge para se cadastrar inscrições. Este é um dos melhores certames em aberto nesse segundo semestre.

Por Paulo Henrique dos Santos

Concurso

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Concursos Públicos

novo concurso em pauta para diversos cargos · JC Concursos

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Um novo concurso CRF GO (Conselho Regional de Farmácia de Goiás) deverá ocorrer em breve, com oportunidades para quem possui níveis médio e superior, com remunerações iniciais de R$ 1.200 a R$ 6.850. A seleção já conta, inclusive, com banca definida, que será o Instituto Quadrix. Desta forma, a publicação do edital de abertura de inscrições deve ocorrer em breve.

Quem possui ensino médio poderá concorrer ao cargo de agente administrativo, com remuneração inicial de R$ 1.200

Para nível superior, as opções serão para as carreiras de advogado, agente de TI, contador, farmacêutico consultor, farmacêutico fiscal e jornalista. Para estas oportunidades, as remunerações iniciais devem variar de R$ 2.200 a R$ 6.850

A lotação das vagas será na cidade de Goiânia.

Concurso CRF GO: saiba como foi a última seleção

O último concurso CRF GO ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 10 vagas imediatas, também sendo organizado pelo Instituto Quadrix. Do total de postos, 9 foram para cargos com exigência de ensino médio, incluindo as carreiras de auxiliar administrativo, telefonista e motorista. 

Para nível superior, a oferta foi de 1 vaga de farmacêutico fiscal.

 

Sobre Quadrix – Instituto Quadrix

Presente no mercado desde 1997, o Instituto Quadrix organiza seleções em âmbito municipal, estadual e federal. Mantém escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Brasília e Belo Horizonte.

concursosconcursos go (goiás)concursos 2020provas anteriores



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Concursos Públicos

SAIU EDITAL do Concurso Maria da Fé

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Com vencimentos de até R$ 3.281,37, o concurso Maria da Fé – MG contempla três vagas imediatas em jornadas de 30 horas semanais. Confira detalhes:

Oportunidades para profissionais de níveis médio e superior! A Câmara de Maria da Fé, no estado de Minas Gerais, está ofertando três vagas imediatas com vencimentos de até R$ 3.281,37! Vai ficar de fora dessa? De acordo com o edital de nº 001/2020, os candidatos classificados no concurso Maria da Fé – MG estarão submetidos em jornadas de 30 horas semanais.

Acompanhe a matéria completa logo abaixo e fique por dentro de todos os detalhes. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Requisitos mínimos

  • Nível médio completo e conhecimento de informática: Assistente Administrativo e Assistente Legislativo;
  • Nível superior em Ciências Contábeis, registro no CRC e experiência de dois anos em contabilidade pública: Assessor de Finanças, Contabilidade e Pessoal.

Inscrições no Concurso Maria da Fé – MG

Marque na sua agenda e não perca o prazo previsto! As inscrições poderão ser feitas entre os dias 20 de maio e 19 de junho de 2020.

Será necessário acessar o link do concurso por meio do site da IMAM, que é a banca responsável pelas etapas do certame, e seguir as instruções indicadas. Além disso, as taxas de inscrição foram proporcionalmente calculadas conforme o nível de escolaridade exigido:

Nível Taxa de inscrição em R$
Médio 65,00
Superior 100,00

A isenção poderá ser solicitada nos casos em que os candidatos comprovem:

  • Condição de desemprego;
  • Hipossuficiência financeira.

Etapas

O concurso Maria da Fé – MG será composto pelas seguintes fases:

  • Prova objetiva para todos os candidatos e de redação aos inscritos no cargo de Assistente Administrativo e Assistente Legislativo;
  • Prova de Títulos para os inscritos no cargo de Assessor de Finanças, Contabilidade e Pessoal, de caráter classificatório.

Provas objetiva e de redação

Tanto a prova objetiva quanto à de redação serão provavelmente aplicadas nos dias 8 e 9 de agosto de 2020 da seguinte maneira:

  • 25 questões de múltipla escolha e prova de redação para os inscritos de nível médio, com tempo máximo de quatro horas;
  • 40 questões de múltipla escolha para os inscritos no cargo de nível superior, com tempo máximo de três horas.

Somente serão aprovados na prova objetiva aqueles que alcançarem pelo menos 60 pontos. Confira a estrutura das questões de múltipla escolha:

Nível médio

Disciplina Número de questões Peso Valor
Língua Portuguesa 7 2,0 14,0
Matemática 6 2,0 12,0
Informática 4 4,5 18,0
Específicos 8 7,0 56,0
Total: 25 100,0

Nível superior

Disciplina Número de questões Peso Valor
Língua Portuguesa 15 2,0 30,0
Noções de Administração Pública e Cidadania 5 1,0 5,0
Informática 5 1,0 5,0
Específicos 15 4,0 60,0
Total: 40 100,0

A prova de redação para os inscritos nos cargos de Assistente Administrativo e Assistente Legislativo, por sua vez, terá valor máximo de 20,0 pontos. Será necessário escrever um texto dissertativo-argumentativo sobre tema relacionado às políticas públicas.

Prova de títulos

Com valor máximo de nove pontos, a prova de títulos será destinada aos inscritos no cargo de Assessor de Finanças, Contabilidade e Pessoal.

As cópias autenticadas dos diplomas, reunidas em envelope lacrado, deverão ser entregues:

  • Na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro de Maria da Fé – MG, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h; ou
  • Na sede da organizadora pelos Correios com AR ou carta com aviso de recebimento.

Os documentos serão encaminhados no prazo de dois dias úteis após a publicação com a lista dos candidatos aprovados. É necessário ficar atento às informações do edital de abertura para não perder nenhuma data prevista!

Confira os critérios que devem ser adotados no momento de conferir nota aos títulos:

Título Valor
Especialização com mínimo de 360 horas 2,0
Mestrado 3,0
Doutorado 4,0

Validade e mais informações

O concurso terá dois anos de validade, contando a partir de sua homologação. É possível que a Câmara de Maria da Fé – MG prorrogue uma única vez por igual período, mas tudo dependerá dos critérios adotados.

Para mais informações, acesse o edital nº 001/2020 por aqui!

Maria da Fé está localizada no estado de Minas Gerais, com população estimada em 14.095 habitantes (IBGE, 2019).

A cidade se estende por 202,9 km² e conta com uma densidade demográfica de 70,1 habitantes por km² em seu território. Sua distância em relação à capital, Belo Horizonte – MG, é de 432 km.

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Processo seletivo Prefeitura de Lavras MG 2020: Provas suspensas para Agentes de Saúde

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Em Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Lavras retificou edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 26 vagas em cargos de Agente de Combate a Endemias (5 vagas) e Agente Comunitário de Saúde (21 vagas).

Conforme o documento de retificação, a aplicação das provas objetivas, previstas para o próximo dia 29 de março de 2020, foram suspensas devido as medidas nacionais visando a contenção da proliferação da pandemia do Covid-19 (novo Coronavírus).

De acordo com o edital, as funções exigem nível médio completo e o candidato deve residir próximo ao local de atuação. O salário oferecido será R$ 1.400,00, por carga horária de 40h semanais.

INSCRIÇÃO

Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever até as 21h00min do dia 21 de fevereiro de 2020, na banca organizadora Seap Concursos. O valor da inscrição está fixado em R$ 50,00.

PROVAS

O processo seletivo contará com provas objetivas (para todos) com 30 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, informática e conhecimentos específicos. As avaliações seriam aplicadas no dia 29 de março, em locais e horários a serem informados no dia 24 de março a partir das 17 horas.

O processo seletivo é válido por 12 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.

 
Informações do concurso
  • Concurso: Prefeitura Municipal de Lavras MG
  • Banca organizadora: Seap Concursos
  • Escolaridade: médio
  • Número de vagas: 26
  • Remuneração: R$ 1.400,00
  • Inscrições: até 21 de fevereiro de 2020
  • Taxa de Inscrição: R$ 50,00
  • Provas: 29 de março de 2020
  • Situação: PUBLICADO

EDITAL PREFEITURA DE LAVRAS MG 2020

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Concursos Públicos

Bolsonaro edita MP que suspende contrato de trabalho por 4 meses

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que permite a suspensão de contratos de trabalho e salários pelo prazo de até quatro meses. A MP terá validade durante o período de calamidade pública e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, do dia 22 de março.

A ação faz parte de um pacote de soluções adotadas pelo governo federal como resposta de combate aos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além disso, visa evitar demissões em massa.

Como é uma medida provisória, o texto começa a valer imediatamente, no entanto ainda precisa de aprovação posterior do Congresso Nacional. Assim, para não perder a validade, o prazo é de até 120 dias para não perder a validade.

De acordo com o texto, a suspensão dos contratos deve ser feita de forma de forma educativa. Desta forma, o trabalhador suspenso deve participar de curso ou programa de qualificação profissional, não presencial, oferecido pelo empregador ou outra instituição.

Principais pontos da proposta

A partir da medida, o empregador não terá obrigação de realizar o pagamento do salário, no período de suspensão. No entanto, “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal”. O valor deve ser negociado entre as partes.

Quanto aos programas de qualificação, se esses não forem oferecidos, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais. Além disso, o empregador ficará sujeito a penalidades legais.

A suspensão dos contratos não terá dependência de acordo ou convenção coletiva. Em contrapartida, este poderá ser feito de forma individual ou coletiva. Essa suspensão será registrada ma carteira de trabalho física ou eletrônica.

Acordos individuais que forem feitos entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas, durante a validade de medida. De acordo com o texto, o objetivo é “garantir a permanência do vínculo empregatício”.

Apesar da suspensão do pagamento, benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos. Confira outros pontos:

  • Suspensão de férias para trabalhadores da áreas de saúde e serviços essenciais;
  • Antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas;
  • Aproveitamento e antecipação de feriados e banco de horas;
  • Suspensão das exigências administrativas voltadas para segurança e saúde no trabalho;
  • Fornecimento de qualificação para o trabalhador;
  • Adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Regras para Home Office

Quanto à modalidade de teletrabalho, ou Home Office, a medida aponta que não será preciso alterar o contrato trabalhista para determinar o teletrabalho, assim como a posterior volta ao presencial.

O empregado deverá ser informado da mudança de modalidade, durante o período, com até 48 horas de antecedência. As mesmas medidas valem para estagiários e aprendizes.

Quando o empregado não dispor do equipamento necessário para o trabalho remoto, o empregador poderá disponibilizar. As ferramentas devem ser devolvidas posteriormente.

Além disso, um contrato escrito deverá ser firmado discorrendo sobre a responsabilidade da aquisição, manutenção e fornecimento dos equipamentos, assim como o possível reembolso de despesas arcadas pelo empregado.

Mudanças na regras do banco de horas

De acordo com a MP, é permitido que haja interrupção da jornada de trabalho durante o período de calamidade pública.

Essas horas não trabalhadas, no entanto, deverão ser compensadas futuramente pelos trabalhadores. Esse trecho discorre da seguinte forma:

  • A interrupção da jornada de trabalho com regime especial será estabelecida por meio de acordo coletivo ou individual formal;
  • A compensação futura poderá ocorrer com a prorrogação diária da jornada em até duas horas; sem exceder o total de dez horas trabalhadas;
  • A compensação de horas poderá ser determinada independentemente de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo;
  • O prazo para compensação deverá ser de até dezoito meses.

Férias e feriados

Quanto às ferias, a antecipação, sejam elas individuais ou coletivas, deverão ser avisadas até 48 horas antes. Além disso, não podem durar menos que 5 dias. Confira outros pontos:

  • Férias poderão ser oferecidas mesmo que o período referente não tenha chegado;
  • Pessoas dos grupos de riscos têm prioridade sobre as férias;
  • Profissionais de saúde e áreas essenciais podem ter férias e licenças suspensas;
  • Flexibilização do pagamentos de benefícios;
  • Ministério da Economia e sindicatos não precisam ser informados sobre as férias coletivas;
  • Antecipação do gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais;
  • Feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.

Confira também: Coronavírus faz governo antecipar 13º do INSS, reforçar Bolsa Família e liberar FGTS



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Concursos Públicos

Rosane da Silva Melo de Lucas: Eu fui aprovada no concurso de Campo Novo do Parecis – MT.

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Venho aqui externar a minha gratidão, primeiramente a Deus, depois o APROVA por disponibilizar materiais que vão de encontro com a necessidade do candidato. Há muitos anos sonho com este momento de estar aqui dando meu depoimento kkkkk. Hoje dia 20/03 saiu o resultado preliminar (desempenho dos candidatos) e adivinhem a maior nota foi a minha, fiquei em vantagem de 05 questões a mais do 2° colocado. Sendo assim, FIQUEI EM 1° lugar, mas não vou parar por aqui, meu sonho é chegar na FEDERAL! e vou continuar com o APROVA kkkkk


Publicado em 23/03/2020

Inspire-se em quem conquistou uma vaga e venha comemorar com o Aprova Concursos o seu ingresso na carreira pública. Pessoas reais, com histórias de vida diferentes e um mesmo objetivo: ser aprovado em um concurso público. Conte você também a sua trajetória em nosso Hall dos Aprovados!

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Concursos Públicos

prova é adiada em função do coronavírus · JC Concursos

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A prova do concurso CRQ CE (Conselho Regional de Química do Ceará – 10ª Região), inicialmente agendada para 29 de março, foi adiada por período indeterminado como medida de prevenção contra a pandemia de coronavírus. 

De acordo com a banca, o novo cronograma será divulgado em breve. A avaliação objetiva cobrará a resolução de 120 questões do tipo ‘certo’ ou ‘errado’ abordando conteúdos sobre conhecimentos básicos, complementares e específicos.

O processo seletivo preencherá 24 vagas, sendo duas imediatas e 22 para formação de cadastro reserva (CR). Há chances para auxiliar administrativo e agente fiscal, com salários de R$ 2.100 e R$ 3.300, respectivamente. 

A seleção é organizada pelo Instituto Quadrix. Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca pelo telefone 0800 878 0700, além do e-mail [email protected].

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso CRQ CE

Sobre Quadrix – Instituto Quadrix

Presente no mercado desde 1997, o Instituto Quadrix organiza seleções em âmbito municipal, estadual e federal. Mantém escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Brasília e Belo Horizonte.

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