O Chefe da Polícia Civil de Pernambuco (PC – PE), Joselito Kehrle do Amaral, participou novamente de mais uma reunião com o Secretário de Administração do Estado (SAD) para tratar de temas de interesse da corporação, entre eles, novas contratações (concurso PC PE).

Uma das pautas levantadas foi a proposta de abertura de novo edital do concurso PC PE para Escrivães e Agentes de Polícia Civil, além de Peritos Papiloscopistas e Auxiliares de Legistas da Polícia Científica.

Os cargos mencionados requerem o nível superior em qualquer área de formação mais a Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria B.

Situação atual do concurso PC PE

Não é de hoje que a necessidade de novos concursos é enfatizada, e não apenas pela chefia da PC PE. O próprio governador do estado, Paulo Câmara, reconheceu em 2017 que o ideal seria a realização de um concurso anual para a área de segurança pública.

O governador deu a entender na época que o intuito da sua administração seria realizar um certame a cada ano, a partir de 2018, ainda que com um número menor de vagas.

Dessa forma, seriam supridas, principalmente, as carências decorrentes de aposentadorias. 

Paulo Câmara também anunciou recentemente que o estado convocará 155 candidatos aprovados no concurso PC PE de 2016. 

Vale lembrar que os editais de 2016 seguem com vigência, uma vez que foram homologados em 26 de janeiro de 2018 e prorrogados por mais dois anos em 27 de dezembro de 2019. 

Cargos e requisitos da PC PE

Para concorrer às futuras vagas de Delegado da PC PE, os interessados precisam ter bacharelado em Direito, Carteira de Habilitação B ou superior e três anos de prática jurídica ou atividade policial.

Os cargos de Agente e Escrivão de Polícia Civil, por sua vez, podem ser disputados por candidatos de nível superior em qualquer área, desde que possuam CNH no mínimo categoria B. 

O que fazem os servidores da PC PE?

Delegado de Polícia:

• Dirigir, supervisionar, coordenar, planejar, orientar, executar e controlar a administração policial civil estadual;
• Conduzir as investigações e operações policiais;
• Instaurar e presidir procedimentos policiais, seguindo o que prevê toda a legislação.

Escrivão de Polícia:

• Materializar os atos de Polícia Judiciária;
• Assessorar, executar e controlar os trabalhos relacionados à formalização dos atos de Polícia Judiciária;
• Assessorar, executar e controlar inquéritos policiais, sindicâncias e processos administrativos disciplinares;
• Expedir certidões de ofício e mediante requerimento deferido pela Autoridade Policial;
• Executar tarefas administrativas de ordem cartorária;
• Assumir a guarda de bens, valores e instrumentos de crime entregues à sua custódia;
• Manter registro atualizado das estatísticas inerentes aos trabalhos policiais;
• Receber e recolher importâncias ou valores relativos à fiança;
• Zelar pelo cumprimento dos prazos legais, entre outras tarefas correlatas.

Agente de Polícia:

• Praticar os atos de Polícia Judiciária;
• Cumprir mandados judiciais e custodiar presos;
• Dirigir veículos policiais automotores em atividades policiais;
• Operar equipamentos computacionais, de comunicação e armamentos policiais;
• Manter o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações, dentre outras tarefas.

Quais os requisitos básicos para ingressar na PC PE?

Além de ser aprovado no concurso PC PE, os candidatos precisam:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme descrevemos acima; 
• Ter idade mínima de 18 anos completos;
• Ter aptidão física e mental.

Etapas do concurso PC PE

Na primeira etapa os inscritos se submeteram a prova objetiva escrita, prova discursiva, prova de capacidade física, avaliação psicológica, exames médicos (todos os cargos), prova prática de digitação (cargo de Escrivão de Polícia) e avaliação de títulos (cargo de Delegado de Polícia). 

A segunda etapa do concurso compreendeu o Curso de Formação, um evento de responsabilidade da SDS/PE, realizado por meio do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES).

As cidades de realização das provas da primeira etapa foram Recife e Região Metropolitana, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina. Demais fases do concurso foram realizadas somente na cidade de Recife e sua Região Metropolitana.

Provas objetivas e discursivas

Os candidatos responderão, no último concurso, a 60 questões, com valor total de 60 pontos, com exceção de Delegado de Polícia, cuja prova constou de 100 questões (100 pontos).

Embora sob a organização do Cebraspe, as provas não foram no estilo Certou ou Errado, mas de múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.

Os candidatos a Agente de Polícia e a Escrivão de Polícia responderam ainda a uma prova discursiva, que consistiu de redação de texto dissertativo, de até 30 linhas.

Os candidatos a Delegado de Polícia resolveram uma prova discursiva um pouco diferente, com duas partes:

• Duas questões dissertativas, de até 10 linhas cada; e
• Uma peça de natureza cautelar, de até 60 linhas.

Prova de digitação

Essa etapa somente foi aplicada para o cargo de Escrivão de Polícia, desde que tenha obtido aprovação na prova discursiva.

Ela consistiu – naquele concurso de 2016 – em “digitação de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres, em computador compatível com IBM/PC”.

Teste de capacidade física do concurso PC PE

Para ser convocado à realização da  prova de capacidade física, foi necessário ter sido aprovado na prova discursiva e prova prática de digitação, conforme o cargo. Demais foram eliminados.

O critério de avaliação aqui foi de apto ou inapto. Os testes realizados foram os seguintes:

• Flexão de braço na barra fixa (sexo masculino) ou estático de barra (sexo feminino);
• Impulsão horizontal (sexos masculino e feminino);
• Natação (sexos masculino e feminino);
• Corrida de 12 minutos (sexos masculino e feminino).

Avaliação psicológica do concurso PC PE

Dessa etapa participaram todos os aprovado na prova de capacidade física, sendo os demais, obviamente, eliminados.

A organização aplicou e avaliou, nessa etapa, “instrumentos e técnicas psicológicas, que permitam identificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato”.

Tais características devem ser compatíveis com os requisitos necessários e os restritivos ao desempenho das atribuições de cada cargo da Polícia Civil pernambucana.

Confira alguns dos itens avaliados no quesito requisitos psicológicos:

• Trabalho em equipe e controle emocional;
• Responsabilidade e persistência;
• Autoconfiança, atenção concentrada e atenção dividida;
• Disciplina e relacionamento interpessoal;
• Meticulosidade e memória visual;
• Planejamento e inteligência;
• Dinamismo e organização;
• Iniciativa e raciocínio espacial/verbal/abstrato;
• Inteligência e tomada de decisão;
• Organização e empatia.

Entre os chamados requisitos restritivos, a banca avaliou os seguintes:

• Agressividade inadequada;
• Ansiedade exacerbada; e
• Impulsividade exacerbada.

Exames médicos, de títulos e investigação social do concurso PC PE

Após aprovação na avaliação psicológica, os candidatos são chamados para prestar os exames médicos.

Essa etapa investiga se “o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido durante o Curso de Formação Inicial Técnico-Profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional”.

Todos os exames devem ser custeados pelos próprios candidatos, e são os seguintes:

• Sangue: hemograma completo (com contagem de plaquetas), glicemia de jejum, ureia, creatinina, ácido úrico, colesterol (total e frações – LDL, HDL e VLDL), triglicerídeos, gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas (total e frações), sorologia para doença de Chagas, VDRL (ou sorologia para sífilis), perfil sorológico para hepatite B (incluindo obrigatoriamente: HBsAg, HBeAg, Anti HBc (IgM e IgG), Anti HBe, Anti HBs), sorologia para Hepatite C (Anti HCV) e tipagem sanguínea (grupo ABO e fator Rh));
• Urina: Elementos Anormais e Sedimento (EAS);
• Fezes: Exame Parasitológico de Fezes (EPF);
• Antidrogas: exame com janela de detecção mínima de 90 dias realizado por meio de amostra de queratina para detecção de: maconha; metabólicos do delta-9 THC; cocaína; anfetaminas; e opiáceos;
• Neurológico: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista;
• Eletroencefalograma (EEG), com laudo;
• Cardiológicos: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista; 
• Eletrocardiograma (ECG), com laudo;
• Ecocardiograma bidimensional com Doppler, com laudo;
• Pulmonar: radiografia de tórax em projeções póstero-anterior (PA) e perfil esquerdo, com laudo; prova de função pulmonar (espirometria), com e sem broncodilatador, com laudo;
• Oftalmológicos: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista (oftalmologista) que deve adicional e obrigatoriamente citar os seguintes aspectos (e resultados de exames médicos):a) acuidade visual sem correção;b) acuidade visual com correção;c)tonometria;d)biomicroscopia;e)fundoscopia;f) motricidade ocular;g) senso cromático (teste completo deIshihara);h)campimetria computadorizada, com laudo;i) retinografia;j) topografia de córnea;IX –otorrinolaringológicos: a) laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista (otorrinolaringologista), que deve adicional e obrigatoriamente citar o seguinte exame laboratorial: audiometria tonal,com laudo;

27X –radiografias da coluna vertebral:a) RX da coluna toracolombar nas projeções AP ( anteroposterior)e P (perfil) em posiçãoortostáticae em decúbito , com laudo emedidado(s) ângulo(s) de Cobb, see quandohouver qualquer desvio;b) RX da coluna lombossacra AP (anteroposterior), P (perfil), OD (oblíqua direita) e OE (oblíqua esquerda), emposição ortostática , com laudo e medida do ângulo de Ferguson;c) escanometria digital dos membros inferiores,com medida dos ângulos de varo ou valgo dos joelhos,se houver,e medida da discrepância de comprimento dos membros inferiores, se houver;XI –ecografia de abdome total, com laudo;XII –psiquiátrico: a) laudo descritivo e conclusivo de consulta médica psiquiátrica realizada por médico especialista (psiquiatra), que deve obrigatoriamente citar: consciência, orientação, atenção, pensamento (curso, forma e conteúdo), memória, sensopercepção, humor/afeto, cognição/inteligência, capacidade de tirocínio e juízo crítico, linguagem, uso (ou não) de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), que deve obrigatoriamente seguir modelo constante do Anexo IIIdeste edital.13.15 São condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso público, bem como para a posse no cargo:I –cabeça e pescoço:a) tumores malignos na área de cabeça e pescoço;b) alterações estruturais da glândula tireoide, com repercussões em seu desenvolvimento;c) deformidades congênitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na área de cabeça e pescoço;II –ouvido e audição:a) perda auditiva maior que 25 (vinte e cinco) decibéis nas frequências de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz);b) perda auditiva maior que 30 (trinta) decibéis isoladamente nas frequências de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz);c) otosclerose;d) labirintopatia;e) otite média crônica;III –olhos e visão:a) acuidade visual aseismetros: avaliação de cada olho separadamente;acuidade visual coma melhorcorreçãoóptica: serão aceitosaté 20/20 em um olho e 20/40 no outroolho;b) motilidade ocular extrínseca: as excursões oculares devem ser completamente normais;c)discromatopsiamoderada e grave (deuteranopia, protanopia, tritanopia e acromatopsia). Serãoaceitos até três interpretações incorretas no teste completo deIshihara (24 pranchas);d)glaucoma com alterações papilarese(ou) no campo visual, mesmo sem redução da acuidade visual. Serão aceitos candidatos compressão intraocular até 21mmHg sem uso de colírios hipotensores;e)cirurgia refrativa: será aceita desde que tenha resultado em acuidade visual mínima necessária à aprovação;f) infecções e processos inflamatórios crônicos, ressalvadas as conjuntivites agudas e hordéolo;g) ulcerações, tumores, exceto o cisto benigno palpebral;h) distrofias e opacidadescorneanas;i) sequelas de traumatismos e queimaduras;j)doenças congênitas e adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais (desvio superior a 10dioptrias-prismáticas);
28k) ceratocone;l) lesõesretinianas, retinopatia diabética;m) doenças neurológicas ou musculares;IV –boca, nariz, laringe, faringe, traqueia e esôfago:a) anormalidades estruturais congênitas ou não, com repercussão funcional;b)mutilações, tumores, atresias e retrações;c)fístulas congênitas ou adquiridas;d) infecções crônicas ou recidivantes;e)deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição, não relacionadas a ausência de um ou mais dentes;V –pele e tecido celular subcutâneo:a) infecções bacterianas ou micóticas crônicas ou recidivantes;b) micoses profundas;c) parasitoses cutâneas extensas;d) eczemas alérgicos cronificados ou infectados;e) expressões cutâneas das doenças autoimunes;f) ulcerações, edemas ou cicatrizes deformantes que poderão vir a comprometer a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo;g) hanseníase;h) psoríase grave com repercussão sistêmica;i) eritrodermia;j) púrpura;k) pênfigo: todas as formas;l) úlcera de estase, anêmica, microangiopática, arteriosclerótica e neurotrófica;m) colagenose –lúpus eritematoso sistêmico, dermatomiosite, esclerodermia;n) paniculite nodular –eritema nodoso;o) neoplasia maligna;VI –sistema pulmonar:a) doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC);b) tuberculose ativa pulmonar e em qualquer outro órgão;c) sarcoidose;d) pneumoconiose;e) tumores malignos do pulmão ou pleura;f) radiografia de tórax: deverá ser normal, avaliando-se a área cardíaca, não são incapacitantes alterações de pouca significância e(ou) aquelas desprovidas de potencialidade mórbida e não associadas a comprometimento funcional;VII –sistema cardiovascular:a) doença coronariana;b) miocardiopatias;c) hipertensão arterial sistêmica, não controlada ou com sinais de repercussões em órgão alvo;d) hipertensão pulmonar;e) cardiopatia congênita, ressalvada a comunicação interatrial (CIA), a comunicação interventricular (CIV) e a persistência do canal arterial (PCA) –desde que corrigidas cirurgicamente, e a presença de valva aórtica bicúspide, desde que não não esteja associada a repercussão funcional;
29f) valvulopatia adquirida, ressalvado o prolapso de valva mitral que não esteja associado a repercussão funcional;g) pericardite crônica;h) arritmia cardíaca complexa e(ou) avançada;i) linfedema;j) fístula arteriovenosa;k) angiodisplasia;l) arteriopatia oclusiva crônica –arteriosclerose obliterante, tromboangeíte obliterante, arterites;m) arteriopatia não oclusiva –aneurismas, mesmo após correção cirúrgica;n) arteriopatia funcional –doença de Raynaud, acrocianose, distrofia simpático reflexa;o) síndrome do desfiladeiro torácico;VIII –abdome e trato intestinal:a) hérnia da parede abdominal com protusão do saco herniário à inspeção ou palpação;b) visceromegalias;c) formas graves de esquistossomose e de outras parasitoses (como por exemplo: doença de Chagas, Calazar, malária, amebíase extraintestinal);d) história de cirurgia significativa ou ressecção importante (quando presente deve-se apresentar relatório cirúrgico, descrevendo o motivo da operação, relatório descritivo do ato operatório, além de resultados de exames histopatológicos –quando for o caso);e) doenças hepáticas e pancreáticas;f) lesões do trato gastrointestinal ou distúrbios funcionais, desde que significativos;g) tumores malignos;h) doenças inflamatórias intestinais;i) obesidade mórbida;IX -aparelho genito-urinário:a) anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, associadas à repercussões funcionais;b) uropatia obstrutiva crônica;c) prostatite crônica;d) rim policístico;e) insuficiência renal de qualquer grau;f) nefrite interticial;g) glomerulonefrite;h) sífilis secundária latente ou terciária;i) orquite e epidemite crônica;j) criptorquidia;k) urina: sedimentoscopia e elementos anormais mostrando presença de: cilindruria,proteinuria (++), hematuria (++), glicosúria (correlacionar com glicemia de jejum), atentando-se o fato de que a presença de proteinuria e(ou) hematúria em candidatas do gênero feminino pode representar variante da normalidade, quando associadas ao período menstrual;X –aparelho locomotor:X.1 –doenças osteomioarticulares:a) sequela ou formas crônicas de doença infecciosa óssea e articular (osteomielite e artrite séptica );b) alteração óssea que comprometa a força e a estabilidade dos membros superiores e inferiores;c) fratura viciosamente consolidada, pseudoartrose;
30d) doença inflamatória e degenerativa osteo-articular, incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas;e) contraturas musculares crônicas, contratura de Dupuytren;f) tumor ósseo e muscular;g)distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesões por esforço repetitivo, incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores;h) deformidades congênitas ou adquiridas das mãos, associadas àrepercussão funcional;i) deformidades congênitas ou adquiridas dos pés (pé cavo-varo, pé plano rígido,hálux-varo, hálux-rígido, sequela de pé torto congênito, dedos em garra com calosidade ou não, calosidade aquileana dedo extranumerário, coalizões tarsais);j) ausência parcial ou total, congênita ou traumática de qualquer segmento das extremidades;k) doenças ou anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumáticas; casos duvidosos deverão ser esclarecidos por Perícia Médica Oficial;X.2 –coluna vertebral:a) espondilólise, com ou sem espondilolistese;b) hemivértebra, barras ósseas vertebrais, caracterizando escoliose congênita, mesmo que compensada; c) tumores vertebrais (benignos e malignos);d) discopatia, laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal dos segmentos cervical e lombossacro; presença de material de síntese seja para tratamento de fraturas da coluna ou doenças da vértebra ou do disco intervertebral;e)quaisquer desvios da coluna vertebral no plano frontal caracterizando escoliose, presente nas radiografias em posição ortostática e em decúbito;f)lordose acentuadaem coluna lombossacra, associadacom ângulo de Ferguson maior do que 45°( mensuradoem radiografia digital em posição ortostática e paciente descalço);g)hipercifose torácicaassociada a ângulo de Cobb maior do que 40º e com acunhamento maior do que 5° em pelo menos três corpos vertebrais consecutivos;X.3 –articulações:a) presença de artroseou artrodese em qualquer articulação;b) próteses articulares de quaisquer espécies;c) luxação recidivante em qualquerarticulação, inclusive ombros; frouxidão ligamentar generalizada ou não; instabilidades em qualquer articulação;d) alteração de eixo que comprometa a força e a estabilidade das articulações;e)genu recurvatumcom ângulo maior do que 5° na posição neutra mensurado na radiografia digital em projeção lateral na posição ortostática;f)genu varumque apresente distância bicondilar maior do que 5 cm na medida clínica;nas radiografias digitais realizadas em posição ortostática com carga, ângulo diafisário maior do que 5°, com tolerância de mais ou menos 3°, no gênero masculino, no eixo anatômico;g)genu valgumque apresente distância bimaleolar maior do que 7 cm, na medida clínica, nas radiografias digitais realizadas em posição ortostática com carga, ângulo diafisário até 5°, no gênero masculino, no eixo anatômico;h)discrepância no comprimento dos membros inferiores observada ao exame clínico, com encurtamento de um dos membros superior a 20 mm (2,0 cm), o que deve ser confirmado mediante exame de escanometria digital dos membros inferiores;i)qualquer diminuição da amplitude do movimento em qualquer articulação dos membros superiores e inferiores, da coluna vertebral ou pelve;
31XI –doenças metabólicas e endócrinas:a) diabetes mellitus;b) tumores hipotalâmicos e hipofisários;c) disfunção hipofisária e tireoidiana sintomática;d) tumores da tiroide, com exceção dos cistos tireoideanos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida;e) tumores de suprarrenal e suas disfunções congênitas ou adquiridas;f) hipogonadismo primário ou secundário;g) distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina;h) erros inatos do metabolismo;i) desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica;j) doença metabólica;XII –sangue e órgãos hematopoiéticos:a) anemias, exceto as de etiologia carencial;b) doença linfoproliferativa maligna –leucemia, linfoma;c) doença mieloproliferativa -mieloma múltiplo, leucemia, policitemia vera;d) hiperesplenismo;e) agranulocitose;f) distúrbios hereditários da coagulação e da anticoagulação e deficiências da anticoagulação (trombofilias);XIII –doenças neurológicas:a) infecção do sistema nervoso central;b) doença vascular do cérebro e da medula espinhal;c) síndrome pós-traumatismo crânio-encefálico;d) distúrbio do desenvolvimento psicomotor;e) doença degenerativa e heredodegenerativa, distúrbio dos movimentos;f) distrofia muscular progressiva;g) doenças desmielinizantes e esclerose múltipla;h) epilepsias e convulsões;i) eletroencefalograma: presença de achados fora dos padrões de normalidade;XIV –doenças psiquiátricas:a) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas;b) esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes;c) transtornos do humor;d) transtornos neuróticos;e) transtornos de personalidade e de comportamento;f) retardo mental;g) dependência de álcool e drogas;XV –doenças reumatológicas:a) artrite reumatoide;b) vasculites sistêmicas primárias e secundárias (granulomatose de Wegener, poliangiite microscópica, síndrome de Churg-Strauss, poliarterite nodosa, doença de Kawasaki, arterite de Takayasu), arterite de células gigantes, púrpura de Henoch-Shölein;c) lúpus eritromatoso sistêmico;d) fibromialgia;e) síndrome de Sjögren;
32f) síndrome de Behçet;g) síndrome de Reiter;h) espondilite anquilosante;i) dermatopolimiosite;j) esclerordemia;XVI –tumores e neoplasias:a) qualquer tumor maligno;b) tumores benignos dependendo da localização, repercussão funcional e potencial evolutivo.13.16 Demais informações a respeito do exame médico constarão de edital específico de convocação para essa fase.13.17 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NOS EXAMES MÉDICOS13.17.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório nos exames médicos disporá das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do segundo dia (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.14DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL14.1 Serão convocados para a entrega da documentação referente à investigação social, de caráter eliminatório, os candidatos considerados aptos no exame médico. 14.1.1 Os candidatos que não forem convocados para a entrega da documentação referente à investigação social estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.14.2 A investigação social verificará a conduta irrepreensível e a idoneidade moral necessária ao exercício do cargo, tendo como resultado recomendadoou não recomendado.14.3 Todos os candidatos serão submetidos à investigação social que se estenderá da inscrição até a nomeação, observando-se antecedentes criminais, sociais, familiares e profissionais.14.4 O candidato preencherá, para fins da investigação, a Ficha de Informações Confidenciais (FIC), a ser disponibilizada oportunamente.14.5 Durante todo o período do concurso público, o candidato deverá manter atualizados os dados informados na FIC, assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a investigação social, nos termos do edital.14.6 O candidato deverá apresentar, em momento definido em edital de convocação específico, os originais ou cópia autenticada em cartório dos seguintes documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento no certame:I –certidão de antecedentes criminais, da cidade/município da jurisdição onde reside/residiu nos últimos cinco anos:a) da Justiça Federal;b) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal;c) da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;d) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;II –certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;III –certidões dos cartórios de protestos de títulos da cidade/município onde reside/residiu nos últimos cinco anos;IV –certidões dos cartórios de execução cível da cidade/município onde reside/residiu nos últimos cinco anos.14.7 O candidato que não entregar qualquer um dos documentos citados no subitem anterior, no prazo disposto em edital específico, estará automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso14.8 Não serãofornecidas cópias dos documentos apresentados.14.9 Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 dias anteriores à data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade específico constante da certidão.14.10 Caso seja constatada,e demonstrada, a existência de qualquer fato desabonador da conduta do candidato, sob aspectos morais, civis ou criminais, que o incompatibilize com a condição de servidor público, será declarada a não recomendação do candidato para o exercício do cargo, promovendo sua eliminação do concurso.14.11 O candidato não recomendado na investigação social será eliminado e não terá classificação alguma no concurso.14.12 Demais informações a respeito da investigação social constarão de edital específico de convocação para esta fase, com divulgação no endereço eletrônico da SDS/PE(http://www.sds.pe.gov.br).14.13 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL14.13.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na investigação social disporádecinco dias úteisa contar do primeiro dia útil seguinte à data publicação do resultado da investigação social, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.15 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS(somente para o cargo de Delegado de Polícia)15.1Serão convocados para a avaliação de títulos, de caráter classificatório, os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia considerados aptos no exame médico. 15.1.1 Os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia que não forem convocados para a avaliação de títulosestarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.15.1.2 Serão avaliados os títulos somente dos candidatos recomendados na investigação social.15.2A avaliação de títulos, de caráter classificatório,valerá 17,10 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.15.3Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir.Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de TítulosAlíneaTítuloValor de cada títuloValor máximo dos títulosADiploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) em Direito.Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. 4,004,00BDiploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. 2,002,00CCertificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a em Direito.Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar.1,001,00DLivros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica.0,401,20EArtigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos de autoria individual publicados em revistas com conselho editorial.0,300,90
34FExercício, por mais de um ano, de emprego, cargo ou função privativo de bacharel em direito.1,00por ano completo sem sobreposição de tempo5,00GExercício, por mais de um ano, de cargo ou função de natureza policial civil ou federal (polícia judiciária).0,60por ano completo sem sobreposição de tempo3,00Total máximo de pontos17,1015.4Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no editalde convocação para a avaliação de títulos.15.5Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico e(ou) via requerimento administrativo.15.6No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo Cebraspe, no qual indicará a quantidade de folhas apresentadas. Juntamente com esse formulário deverá ser apresentada cópia autenticada em cartório ou original, de cada título entregue. Os documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.15.6.1Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os emitidos por outra forma não prevista neste edital.15.7Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório, bemcomo documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação.15.8Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiro, o qual deverá apresentar seu documento de identidade original. 15.8.1Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação, arcando o candidato comas consequências de eventuais erros de seu representante

Último concurso PC PE

Aconteceu em 2016 o último e significativo concurso público para os quadros da PC PE. De acordo com o edital nº 1 – SDS/PE/2016, foram oferecidas oportunidades para os cargos de Agente de Polícia (500 vagas), Delegado de Polícia (100 vagas) e Escrivão de Polícia (50 vagas).

Além dessas chances imediatas, o concurso PC – PE de 2016 serviu para a formação de cadastro de reserva.

A seleção dos candidatos ficou por conta do Cebraspe/Cespe, com o apoio da SDS/PE e da OAB.

Os efetivados teriam acesso a uma remuneração inicial de R$ 3.276,42, para cumprir oito horas diárias ou jornadas especiais.

A remuneração inicial para os Delegados foi de R$ 9.069,81, com a mesma jornada.

Os candidatos pagaram taxa de R$ 160,00 (Agente e Escrivão) ou de R$ 200,00 (Delegado de Polícia), para poderem se inscrever nesse certame. 

Último concurso Polícia Científica PE

O último edital da Polícia Científica também foi lançado em 2016, com a meta de preencher 316 vagas nos cargos de Auxiliar de Legista (73), Auxiliar de Perito (96), Perito Papiloscopista (51), Médico Legista (40) e Perito Criminal (56).

Para concorrer às vagas de Auxiliar de Legista, Auxiliar de Perito e Perito Papiloscopista os candidatos precisavam ter nível superior em qualquer área de formação. A remuneração inicial para esses cargos foi de R$ 3.276,42.

O cargo de Médico Legista exigiu diploma de Medicina e proporcionou remuneração de R$ 8.497,62, no ingresso. A mesma remuneração inicial foi válida para Perito Criminal (superior em área específica).

O Cebraspe foi novamente o responsável pelo certame. As etapas avaliativas foram: prova objetiva; prova discursiva; prova de capacidade física; avaliação psicológica; exame médico; investigação social; e Curso de Formação.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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Candidatos que vinham estudando para fazer carreira no Ministério Público do Estado de Minas Gerais devem intensificar sua preparação! É que saiu o edital do LVIII concurso MP MG (isso mesmo: é a seleção número 58 da história do órgão).

São 60 vagas disponíveis para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, das quais 42 são de ampla concorrência, 10% reservadas para pessoas com deficiência (6) e 20% para candidatos negros (12). 

O subsídio inicial do cargo é de R$ 30.404,42.  

Inscrição no concurso MP PG

Os candidatos que se adequarem a todas as condições explicadas no edital do novo concurso MPMG devem se inscrever preliminarmente no site da Gestão de Concursos da Fundep.

O período de inscrição preliminar começa no dia 28 de maio e termina no dia 26 de junho de 2021. As inscrições definitivas serão realizadas em outro momento. 

O valor da taxa de participação é R$ 304,00. Há possibilidade de solicitar isenção desse pagamento nos seguintes casos:

• Candidato comprovadamente desempregado, de acordo com a Lei Estadual nº 13.392/1999;
• Candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

As instruções para se fazer esse pedido estão no edital e no site da Fundep.

Etapas do concurso MPMG

As etapas do concurso público do Ministério Público de Minas Gerais serão:

• Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
• Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Provas preambular e especializadas

A prova preambular está prevista para ser aplicada no dia 1º de agosto de 2021, de 9h às 13h, na cidade de Belo Horizonte.

Essa avaliação preambular terá 80 questões de múltipla escolha relativas aos Grupos Temáticos expostos no edital.

As quatro provas escritas especializadas (segunda etapa) envolverão temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos explicitados no edital, e consistirão de:

• Elaboração de peça processual ou dissertação; e
• Redação de três questões dissertativas. 

Exame psicotécnico e exames de higidez física

Essa etapa será aplicada aos candidatos aprovados nas provas escritas especializadas.

O exame psicotécnico será realizado nas clínicas e/ou profissionais indicados pela organização. Qualquer despesa decorrente desse exame será arcada pelo candidato.

Os exames de higidez física e mental serão realizados no pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Procuradoria-Geral de Justiça.

Todos os exames médicos e laboratoriais solicitados para execução dessa etapa também serão custeados pelos próprios candidatos. 

Provas orais e de títulos

As provas orais consistirão na arguição oral do candidato sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização.

Essa etapa será registrada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por gravação de áudio ou qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. 

Os títulos acadêmicos deverão ser entregues no ato da inscrição definitiva no concurso MP MG, conforme o cronograma de eventos já estabelecido.

Edital do concurso MP MG

Para conferir os detalhes sobre o concurso público do Ministério Público de Minas, tenha acesso ao edital completo e suas atualizações, diretamente no site da Fundep. 

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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Divulgado o edital nº 002/2021, referente ao processo seletivo Prefeitura de Turvo, localizada no estado de Santa Catarina, que vai formar cadastro reserva em cargos de diversos níveis de escolaridade.

A seleção destina-se ao provimento de vagas, em caráter temporário, para substituição de servidores em férias, por pedido de demissão e outras situações de emergência, como afastamento por COVID-19.

Oportunidades do processo seletivo Prefeitura de Turvo

Será formado cadastro reserva nos seguintes cargos:

Como se inscrever?

Os interessados em participar do processo seletivo Prefeitura de Turvo devem solicitar inscrição, exclusivamente de forma presencial, até o dia 03 de junho de 2021.

Basta comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, que está localizado na Rua Nereu Ramos, nº 609, no centro da cidade. O horário de atendimento é das 07h30 às 11h e das 13h30 às 16h30.

No ato da inscrição, devem ser apresentados os seguintes documentos:

• Documentos para comprovação de cursos de aperfeiçoamento e de escolaridade;
• Cópia da documentação que comprove a experiência no cargo escolhido;
• Carteira Nacional de Habilitação (para os cargos de Motorista);
• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Informar telefone e e-mail;
• Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada. 

Etapa do processo seletivo Prefeitura de Turvo

Os candidatos serão avaliados por meio de uma única etapa, que consiste em prova de títulos, de caráter classificatório e eliminatório.

A etapa irá pontuar os seguintes critérios:

Cargos de Nutricionista, Farmacêutico, Nutricionista e Técnico em Enfermagem

• Especialização completa na área: 4 pontos;
• Cursos na área da saúde com carga horária igual ou superior a oito horas: 0,2 ponto por curso (máximo de 1 ponto);
• Cursos, treinamentos, pesquisas, congressos, simpósios, relacionado à área concorrida (20 horas ou mais): 0,5 ponto por curso (máximo de 4 ponto);
• Experiência profissional: 0,5 ponto por ano (máximo de 3 pontos);
• Atendimento de trabalho na área do cargo, junto ao serviço público: 1 ponto cada ano de trabalho (máximo de 3 pontos);
• Atendimento de trabalho na área do cargo, junto à rede privada: 1 ponto cada ano de trabalho (máximo de 3 pontos).

Para os cargos de Motorista

• Experiência profissional: 2 pontos por cada mês trabalhado no cargo.

Edital 

Para saber mais detalhes do processo seletivo Prefeitura de Turvo, acesse o edital de abertura.

O documento está publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, edição de 28 de maio de 2021, a partir da página 3133. Acesse o documento também com o código do ato: 3070186.

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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