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gabarito e prova para guarda · JC Concursos

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Ocorre hoje, dia 8 de março de 2020, a prova objetiva do edital nº 003/2019 para o cargo de guarda do concurso da Prefeitura de Goiana, localizada no Estado de Pernambuco (PE). O candidato deve acessar o site www.idib.org.br para fazer a consulta individual do local do exame. 

De caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva contemplará questões de múltipla escolha que versarão sobre língua portuguesa, raciocínio lógico, informática e conhecimentos específicos.

O gabarito será divulgado no site www.idib.org.br na segunda-feira, dia 9 de março, e o candidato poderá interpor recurso contra o gabarito entre os dias 10 e 11 de março. 

Lembrando que os cargos constantes nos editais nº 001/2019 e nº 002/2019 realizaram a prova nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2020.

Concurso da Prefeitura de Goiana: mais informações

O concurso da Prefeitura de Goiana reúne três editais que somam 1.270 vagas, sendo 717 imediatas e 553 para formação de cadastro reserva (CR).

Candidatos que têm o ensino fundamental completo podem se inscrever para as funções de artífice (15 vagas + 13 CR), auxiliar de serviços gerais (70 + 61 CR), auxiliar de serviços urbanos (5 + 5 CR), coveiro (5 + 2 CR), cozinheira (2), merendeiro (35 + 35 CR) e operador de máquinas pesadas (5 + 5 CR).

Para quem tem o ensino médio e/ou curso técnico, as chances são para guarda municipal (20 + 50 CR), agente administrativo (20 + 30 CR), agente comunitário de saúde (20 + 40 CR), agente de controle de endemias (5 + 13 CR), agente de fiscalização de trânsito e transportes (10 + 10 CR), agente de tributos (3 + 2 CR), almoxarife (2), arquivista (2), assistente administrativo (50 + 74 CR), auxiliar administrativo (2), auxiliar de farmácia (1 + 3 CR), auxiliar de saúde bucal (10 + 11 CR), condutor socorrista (5 + 10 CR), cuidador (3 + 3 CR), fiscal de obras (2 + 2 CR), laboratorista (2), motorista categoria “AB” (10 + 5 CR), motorista categoria “D” (20 + 15 CR), recepcionista (10 + 11 CR), técnico agrícola (1), técnico em contabilidade (2 + 3 CR), técnico em edificações (3 + 9 CR), técnico em enfermagem (25 + 5 CR), técnico em farmácia (1), técnico em informática (10 + 21 CR), técnico em prótese dentária (1), técnico em radiologia (3 + 3 CR), técnico em segurança do trabalho (2 + 3 CR), técnico em TI (2 + 2 CR) e terapeuta holístico (1).

Nível superior é requisito para os cargos de procurador municipal (1 + 9 CR), analista de controle interno (2), arquiteto (2 + 2 CR), assistente social (5 + 4 CR), auditor fiscal (2 + 3 CR), biomédico (1), bioquímico (1 + 1 CR), contador (1 + 1 CR), educador físico (2 + 2 CR), enfermeiro (5 + 5 CR), engenheiro agrônomo (1), engenheiro ambiental (1 CR), engenheiro civil (3 + 3 CR), farmacêutico (1 + 2 CR), fisioterapeuta (3 + 7 CR), médico em diversas especialidades (28 +27 CR), nutricionista (4 + 9 CR), odontólogo (3 + 4 CR), pedagogo (10 + 12 CR), psicólogo (4 + 10 CR), psiquiatra (2 + 4 CR), terapeuta ocupacional (1 + 1 CR) e professor (250).

De acordo com o edital do concurso da Prefeitura de Goiana, os salários iniciais oferecidos partem de R$ 998 e chegam a R$ 5.988.

As inscrições foram realizadas exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é www.idib.org.br. As taxas variaram entre R$ 60 e R$ 95.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da Prefeitura de Goiana.

Sobre Prefeitura Goiana PE

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o “prefeito”, é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.

+ Resumo do Concurso Prefeitura Goiana (PE)


Prefeitura Goiana PE

Vagas: 1270
Taxa de inscrição:

De R$ 60,00
Até R$ 95,00
Cargos: Professor,

Técnico,

Guarda
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica,

Administrativa,

Saúde,

Educação,

Operacional,

Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Fundamental,

Ensino Médio,

Ensino Técnico,

Ensino Superior
Faixa de salário:
De R$ 998,00
Até R$ 5988,00

Organizadora: Idib
Estados com Vagas: PE
Cidades: Goiana – PE

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Projeto quer novo saque do FGTS para quitação de dívidas; veja o texto

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A movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser feita para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta está fixada no texto do Projeto de Lei 1518/19, de autoria da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).

O documento,  que já tramita na Câmara dos Deputados, prevê o saque de até 50% do saldo desde que comprovada a impossibilidade de quitação dessas dívidas. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Nesse sentido, é a nossa proposta permitir que o trabalhador, titular da conta vinculada, possa movimentar sua conta vinculada no FGTS para quitar ou amortizar dívidas, permitida a utilização máxima de 50% do saldo existente e disponível na data da solicitação de movimentação, quando ele estiver comprovadamente impossibilitado de quitá-las, nos termos do regulamento. Os recursos provenientes dessa movimentação deverão ser transferidos diretamente à fazenda pública, após indicação, pelo titular, do tributo a ser pago”, diz Daniela no projeto de lei.

A Lei do FGTS (8.036/90) prevê movimentação do saldo em casos como demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria e aquisição de imóvel.

A autora do projeto disse que o objetivo é permitir que o cidadão tire seu nome dos inadimplentes da inscrição na dívida ativa. “Além de movimentar a economia, será um alívio para quem está endividado sem opções de como negociar a dívida”, disse.  Para garantir o pagamento, os recursos retirados do fundo deverão ser transferidos diretamente à Fazenda Pública para quitar o débito existente, em qualquer esfera, municipal, estadual ou federal. A transferência será feita após indicação pelo titular do tributo a ser pago.

Justificativa do projeto

De acordo com Daniela do Waguinho, “faz 52 anos que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para garantir ao trabalhador a formação de patrimônio, sob a forma de reserva financeira compulsória, proporcional ao tempo de serviço, com o objetivo de socorrê-lo em caso de desemprego involuntário. Porém tais recursos podem ser utilizados pelos titulares nas diversas hipóteses estabelecidas no art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que regulamenta o Fundo, principalmente na aquisição da casa própria, na aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer em caso de algumas doenças graves”.

Ela ainda complementa na justificativa do projeto, que o “patrimônio do trabalhador, com vínculo empregatício, o FGTS, pela sua magnitude de recursos, se transformou em um patrimônio do País, sendo um importante indutor das políticas públicas, que impulsionam a atividade econômica mediante aplicação de seus recursos, na forma de financiamento, em empreendimentos nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo Federal”.

A parlamentar também cita que agora, os recursos do Fundo, por força da Lei nº 13.778, de 2018, serão aplicados em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS.
“Daí o motivo das restrições das hipóteses de movimentação das contas vinculadas que, em 2017, possuíam saldo de R$ 384 bilhões, distribuídos em 781,4 milhões de contas. Ocorre que há também situações outras a afligir os trabalhadores, como as dívidas tributárias (IPVA, IPTU e, principalmente, Imposto de Renda) que, se não quitadas em tempo hábil, serão inscritas na dívida ativa”, disse.
Ela ainda disse que no caso dos tributos federais, a partir da inscrição em dívida ativa, incidirá o encargo legal de 20% sobre o valor principal do débito. O devedor poderá ter seus dados incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Portanto, não conseguirá ter 3 acesso à Certidão de Regularidade Fiscal (Certidão Negativa de Débitos) e também será impedido de contratar financiamentos públicos, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também poderá encaminhar a Certidão de Dívida Ativa para o Cartório de Protesto de Títulos, para que seja feito o protesto extrajudicial, o qual poderá afetar a capacidade de crédito do devedor no mercado, em razão do acesso dos dados pelos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Ainda, se a dívida não for paga, o débito será encaminhado para ajuizamento da execução fiscal, e a cobrança será feita em juízo, com a representação pela PGFN. Tratamento semelhante é dado à cobrança das dívidas tributárias pelos Estados e Municípios. São situações que muito afligem os trabalhadores, os quais poderiam dispor de recursos próprios para quitar suas dívidas com o saldo de suas contas no FGTS.

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remição da pena por meio da leitura e resíduos sólidos

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Prof. Raphael Reis chegando na área para comentar os temas de redação do concurso do MP-CE, que foi realizado hoje (08/03).

Depois de me tornar o “mago da FCC” – já são 12 acertos consecutivos em revisão de véspera, acho que daqui a pouco me tornarei também o “mago da Cespe” – hoje foi o terceiro tema consecutivo que acerto!

No dia 13/03, será o quarto, porque também vou acertar o do concurso da PC-DF 😉

Na revisão de véspera, analisamos tópicos sobre cidadania, direitos humanos, segurança pública, sistema carcerário, ressocialização, saneamento básico 🙂

Quero saber de você que assistiu as nossas aulas, o que utilizou para montar a sua argumentação? Coloque nos comentários.

Veja a live que fiz comentando as possibilidades argumentativas:

Quem sou eu?

Sou o Professor Raphael Reis. Para quem ainda não me conhece, fica aqui uma breve apresentação: sou Professor do Estratégia Concursos desde 2016 e leciono os seguintes conteúdos: Redação (macroestrutura), Recursos, História, Filosofia e Sociologia. Fiz minha graduação em História (UFJF), especialização em Políticas Públicas e Gestão Social (UFJF) e mestrado em Sociologia da Educação (UFJF).

Nos últimos anos tenho me especializado na parte de macroestrutura da
redação. Ao perceber que a grande dificuldade dos candidatos é desenvolver argumentos bem fundamentados, criei o curso inédito e inovador de Ciências Humanas para Redação, que já atendeu milhares de alunos e têm contribuído decisivamente para a melhoria das notas. Sou autor do e-book 15 conceitos para mandar bem na redação da FCC.

Sigam-me os bons:

Instagram (@profraphaelreis)

YouTube (Professor Raphael Reis)

Telegram: t.me/profraphael

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Abertas 2.589 vagas para 3 capitais brasileiras

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Seu sonho é passar em um concurso público? As Prefeituras de Fortaleza, no Ceará, Belém, no Pará, e Goiânia, em Goiás, possuem editais publicados que somam juntos 2.589 vagas. Há oportunidades para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e também superior.

As inscrições para Fortaleza e Belém já estão abertas, já para Goiânia o cadastro começa em 19 de março. Confira mais detalhes abaixo:

Prefeitura de Fortaleza CE

São 176 vagas para a área da saúde e outras categorias funcionais para o  Instituto Dr. José Frota. A Prefeitura publicou três editais com vagas para níveis médio/técnico e superior. Oportunidades para técnico em higiene dental; técnico em imobilização ortopédica, médicos em diversas especialidades, advogado, psicólogo, dentre outras.

Prefeitura de Belém PA 

São 882 vagas para níveis fundamental, médio e superior. As oportunidades estão distribuídas entre o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e para a Secretaria Municipal de Educação (Semec). Vagas para Auxiliar de Administração; Assistente de Administração; Administrador; Arquiteto; Assistente Social; Contador; Engenheiro Civil; Estatístico; Jornalista e Médico Veterinário, dentre outros.

  • Salário: de R$ 1.045 a R$ 3.514,16.
  • Inscrições: até 6 de abril pelo site da AOCP Concursos

Prefeitura de Goiânia GO 

São 1.531 vagas de início imediato e formação de cadastro de reserva. As oportunidades são de níveis fundamental (completo ou incompleto), médio, técnico e superior. As chances são destinadas para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Educação (SME).

Veja também: Gigante Cinépolis contrata profissionais de todos os níveis



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Prefeitura de Pirajuba – MG realiza processo seletivo

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Seleção da Prefeitura de Pirajuba – MG irá preencher mais de 10 vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior. Remuneração de até R$ 14 mil.

A Prefeitura de Pirajuba, no estado de Minas Gerais, divulgou o edital nº 01/2020 referente ao seu processo seletivo simplificado que irá preencher 13 vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior. Este processo seletivo será realizado pelo IADHED – Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo.

Os profissionais que forem aprovados e nomeados serão contratados pelo regime estatutário e não pela CLT. Entenda a diferença.

Vagas na Prefeitura de Pirajuba – MG

Quem possuir o ensino médio e/ou técnico poderá concorrer às vagas de Técnico em Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE)* e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB).

Os profissionais de nível superior poderão concorrer às vagas de Médico, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Psicólogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social.

* Os candidatos que forem concorrer às vagas de Agente Comunitário de Saúde deverão comprovar residência na cidade de Pirajuba – MG, em data anterior ao de publicação do edital.

A remuneração para as vagas de níveis médio e técnico chega a R$ 1.759,20 e para nível superior chega a R$ 14.166,55.

A carga horária semanal é de 20 horas para Nutricionista e Fonoaudiólogo e de 40 horas para as demais funções.

Inscreva-se no processo seletivo

As inscrições iniciam no dia 09 de março e poderão ser realizadas até às 17h00 do dia 19 de março de 2020, apenas via internet, através do site da banca organizadora.

Os candidatos que não tiverem acesso à internet, poderão utilizar o ponto disponibilizado na Pça Teófilo Prata de Carvalho, nº 275, centro. O horário de atendimento é das 09h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00, exceto sábado, domingo e feriados.

Cada candidato poderá se inscrever para apenas uma das vagas em disputa.

O valor da taxa de inscrição varia de R$ 30,00 a R$ 100,00, conforme a função em disputa. Poderá solicitar a isenção desta taxa, o candidato desempregado ou que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Forma de avaliação dos candidatos

Este processo seletivo será composto apenas por prova objetiva, etapa de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada na data provável de 29 de março de 2020.

A prova terá duração de 02h30, já incluído o tempo para preenchimento do cartão de respostas. Os portões abrem às 12h00 e fecham às 13h00.

No dia da prova, o candidato deverá comparecer munido de documento de identificação original e caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente.

A prova objetiva valerá 40 pontos e será composta por 25 questões, sendo 5 questões de Língua Portuguesa, 5 questões de Conhecimentos Gerais, 5 questões de Raciocínio Lógico, 5 questões de Saúde Pública e 5 questões de Conhecimentos Específicos.

Somente será possível se retirar do local da prova após 60 minutos de seu início, não podendo levar o caderno de questões. Apenas os candidatos que ficarem até os últimos 60 minutos de prova poderão levar o caderno de provas.

Os candidatos que obtiverem a nota mínima de 50% da nota total da prova serão aprovados neste processo seletivo.

Quem for concorrer às vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, deverá apresentar certificado de conclusão do curso introdutório, que poderá ser realizado gratuitamente, via internet.

Critérios de desempate

Em caso de empate na pontuação obtida por candidatos, os seguintes critérios serão adotados, nesta odem:

  1. Candidato com a maior idade, entre aqueles com 60 anos ou mais até o último dia de inscrição, conforme o disposto no Estatuto do Idoso;
  2. Candidato com o maior número de acertos em Conhecimentos Específicos;
  3. Candidato com o maior número de acertos em Saúde Pública;
  4. Candidato com o maior número de acertos em Língua Portuguesa;
  5. Candidato com o maior número de acertos em Conhecimentos Gerais;
  6. Candidato com o maior número de acertos em Raciocínio Lógico;
  7. Candidato de maior idade, entre aqueles com idade inferior a 60 anos;
  8. Sorteio.

Validade

O prazo de validade deste processo seletivo será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Prefeitura Municipal.

Edital

Demais informações sobre este processo seletivo, como atribuições dos cargos e conteúdo programático das provas, consulte o edital publicado no site do IADHED.

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gabarito e prova para 124 vagas · JC Concursos

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Ocorre hoje, dia 8 de março de 2020, a prova objetiva dos três editais do concurso da Prefeitura de Santos, no Estado de São Paulo (SP). O candidato deve acessar o site www.ibamsp-concursos.org.br para conferir o local do exame. 

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, contemplará questões de múltipla escolha que versarão sobre língua portuguesa, matemática, raciocínio lógico, conhecimentos gerais, conhecimentos de informática e/ou conhecimentos específicos.

A expectativa é de que o gabarito seja divulgado no site www.ibamsp-concursos.org.br na segunda-feira, dia 9 de março. O prazo para interposição de recurso será de dois dias úteis. 

Concurso da Prefeitura de Santos: mais informações

O concurso da Prefeitura de Santos conta com três editais que somam 124 vagas do seu quadro de pessoal. Ao todo, a seleção registrou 36.668 inscritos. 

O cargo de oficial de administração (40 vagas) exige diploma de conclusão de curso de ensino fundamental. O salário inicial é de R$ 2.439,72.

Ensino médio habilita nos empregos de arquivista musical (1) e músico instrumentista nas especialidades de violino (1), viola (1), violoncelo (1), contrabaixo (1), flauta com pícolo (1), oboé com corne inglês (1), clarinete com clarone (1), fagote (1), trompa (1), trompete (1) e tímpanos e percussão (1). Os vencimentos são de R$ 1.944,02 para arquivista e R$ 2.503,05 para músico.

Nível superior é requisito para analista de negócios (2), analista de sistemas (2), analista de suporte (2), assistente social (15), auditor fiscal de tributos municipais (1), bibliotecário (6), biólogo (2), contador (1), economista (1), enfermeiro (4), enfermeiro do trabalho (1), enfermeiro saúde mental (5), engenheiro agrônomo (2), engenheiro ambiental (2), engenheiro civil (5), engenheiro elétrico (1), engenheiro mecânico (1), engenheiro químico (1), engenheiro telecomunicações (2), farmacêutico (3), fisioterapeuta (3), fisioterapeuta do trabalho (1), nutricionista (2), professor de educação física (2), psicólogo – clínico (4) e psicólogo – organizacional (1). As remunerações partem de R$ 4.125,97 e chegam a R$ 11.502,27.

As inscrições foram recebidas até o dia 13 de fevereiro de 2020, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é www.ibamsp-concursos.org.br. As taxas variaram de R$ 56 a R$ 92.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da Prefeitura de Santos.

Sobre Prefeitura Santos

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o “prefeito”, é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.

Sobre IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Com sede no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM presta assessoria a instituições públicas, visando ao cumprimento de dispositivo constitucional para o provimento de vagas em seus quadros permanentes.

Entre os trabalhos executados junto com as comissões dos concursos, estão: análise da legislação municipal, definição do conteúdo e programa das provas relativas aos diferentes cargos, emissão de relatórios de notas e classificação, verificação e consolidação dos resultados, entre outros.

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Vai subir? Valor saque do FGTS poderá ser aumentado com o projeto no Senado; veja

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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá sofrer alterações em breve. Acontece que o Senado Federal analisa propostas que alteram as regras do FGTS para, entre outros objetivos, liberar saques para uso em educação e saúde.

Uma das propostas prevê o saque do saldo da conta aos 60 anos de idade. A proposta é da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

Além disso, um outro projeto, do Senador Romário (Podemos-RJ) abre mais possibilidades de saques do FGTS por questões de saúde: doença incapacitante ou rara; necessidade de cuidados permanentes ou de alto custo; doença que necessite de tratamento multidisciplinar; condição que dispense carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; e doença ou condição que motive isenção do imposto de renda.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) propôs que o trabalhador saque o dinheiro de sua conta no FGTS para comprar órteses e próteses para dependentes com deficiência. Na educação, o senador Major Olimpio (PSL-SP) quer o saque para pagamento de matrícula e mensalidades escolares em curso superior ou técnico profissionalizante – e isso poderia ser feito pelo trabalhador, por seu cônjuge ou pelos dependentes.

Projeto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) amplia as possibilidades de saque do FGTS para saúde e educação, seja para pagamento de curso de nível superior ou para cirurgias essenciais à saúde. Styvenson afirmou que a liberação do FGTS nos casos de doenças visam aliviar a demanda do SUS.

Saque-aniversário

O saque-aniversário é um modelo de saque que permite o trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. Quem opta por essa modalidade não poderá sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. Só receberá a multa de 40% do FGTS, que não altera.

O modelo é opcional. Para entrar no sistema, é necessário fazer a adesão ao saque-aniversário. Quem não fizer a adesão permanecerá na regra anterior. Sendo assim, quem for demitido sem justa causa receberá a multa de 40% do FGTS e poderá sacar o dinheiro do fundo de garantia daquela conta. Não terá direito aos saques anuais.

Saque imediato

Nada menos que 37 milhões de trabalhadores ainda não fizeram a retirada do saque-imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários devem ficar atentos, uma vez que o prazo já está quase chegando no fim. Após o dia 31 de março, os recursos liberados retornarão para as contas do fundo e só poderão ser acessados em casos previstos em lei.

Os valores liberados podem chegar a até R$998,00 por conta. No dia 22 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que ainda restavam o valor de R$ 15 bilhões para serem sacados. Até hoje, quase R$28 bilhões foram socadas, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

Os saques-imediatos do FGTS tiveram início em setembro do ano passado. Os trabalhadores faziam retirada de acordo com um calendário, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Clientes da Caixa receberam os valores automaticamente, enquanto os demais tiveram ou têm o dinheiro disponível para saque.

Com o término do calendário, quem ainda não foi ao banco retirar o dinheiro, independente do mês de nascimento, terá até 31 de março para fazer a retirada. Caso o saque não seja realizado, o dinheiro retorna para contas do FGTS.

O saque-imediato do FGTS não impede o trabalhador de sacar o FGTS em caso de demissão, nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor.

O valor dos saques chega a até R$500 por cada conta vinculada, sendo limitado ao valor do saldo de contas ativas e inativas. Veja como serão disponibilizados os saques:

  • Quem tinha até R$ 998 e já sacou R$ 500: liberado o saque de até R$ 498 a mais por conta;
  • Quem tinha até R$ 998 e ainda não sacou R$ 500: saque liberado de até R$ 998 por conta;
  • Quem tinha mais do que R$ 998 e já sacou R$ 500: não pode sacar nada;
  • Quem tinha mais do que R$ 998 e ainda não sacou nada: pode sacar até R$ 500 por conta.

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Direito Civil para Analista Judiciário – Analista de Negócios!

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Meu
nome é Thaís Rumstain, sou Advogada com dez anos de carreira e coach do
Estratégia Concursos para a OAB. Para conhecer um pouco mais sobre mim, sou
mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com
pós-graduação em Processo Civil e sempre atuei como advogada de contencioso
cível na área securitária e de responsabilidade civil. Trabalhei como
professora convidada de pós-graduação em direito securitário, ministrando a
disciplina de responsabilidade civil. Também sou analista do Passo Estratégico
de Processo Civil, de Direito Empresarial e do Consumidor.

Apesar
da formação em Direito, iniciei os estudos cursando Letras na USP, primeiro
porque sempre gostei muito de Português e Literatura, e, também, porque desde
os 16 anos já dava aulas particulares para alunos com dificuldade de
aprendizagem, trabalho que desempenhei por mais de 6 anos. Após 3 anos cursando
Letras, descobri uma nova paixão, o Direito e acabei trocando de curso. Desde o
início da faculdade de Direito sabia que queria ser advogada, mas a paixão por
ensinar sempre esteve presente e hoje concilio as duas paixões!

Trabalho em
conjunto com o professor Murilo Soares Carneiro, graduado em Direito e
em Publicidade e Propaganda e pós-graduado em Gestão Pública. Trabalha no
serviço público desde novembro/2010. Começou no cargo de Técnico Administrativo
do MPU, na Procuradoria-Geral da República/MPF. Também já trabalhou no Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) e atualmente trabalha no TST, órgão
do qual foi Técnico Judiciário – Área Administrativa e hoje exerce o cargo de
Analista Judiciário – Área Judiciária. Ainda, foi aprovado, entre outros, nos
concursos de Analista Processual – MPU, Policial Rodoviário Federal – PRF e
Analista Judiciário – Execução de Mandados do TRT-10ª Região (DF e TO) e na
OAB.

A
primeira característica da banca Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação
e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe ou CESPE)
é sua fama!
Considerada pelos candidatos a banca mais temida! Mas por que essa banca ganhou
essa fama? A primeira razão se dá pela forma de correção da prova, já que uma
resposta errada anula uma certa. Com muitas questões no estilo “certo” ou
“errado”, a memorização não é suficiente para resolver as questões, sendo
exigido do candidato um conhecimento mais aprofundado da matéria, para não cair
em “pegadinhas”, pois os textos são bem estruturados e apenas uma palavrinha é
o que torna a alternativa errada.

As
provas da CESPE costumam trazer textos que exigem do candidato uma boa
interpretação de dados e até mesmo multidisciplinaridade, o que aumenta o nível
de dificuldade da prova, e, para estar preparado é essencial incluir nos
estudos a resolução de provas passadas.

Mas
o que esperar da prova de Direito Civil da banca CESPE???

Foram analisadas todas as questões da sua banca e de mesmo nível do seu concurso, considerando os anos entre 2013 até SETEMBRO/2019. Vejamos os temas e percentuais cobrados pela banca, considerando apenas os assuntos comumente trazidos nos editais:

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questionários de revisão, com questões subjetivas (isso mesmo!).

Tudo para forçar sua
memorização e elevar sua retenção de conteúdo a outro patamar.

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Bom, vou me despedindo por aqui, disponibilizando o link para você baixar o(s) e-book(s) do TJ-RJ: clique aqui.

Um grande
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Prof.
Thaís
Rumstain

(Siga-nos no
Instagram: @passoestrategico)

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Sebrae e Sicredi liberam financiamento de até R$ 10 mil para MEIs

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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) oferecem aos microempreendedores individuais (MEIs) uma grana extra para investir no negócio. A facilidade é garantida por meio do Programa Acelera MEI, que libera valores que chegam a R$ 10 mil.

O Programa Acelera MEI conta com juros mais baixos, se comparados aos praticados por bancos e concessoras de crédito. A modalidade está disponível para contratação de valores que variam entre R$ 2 e R$ 10 mil, para a finalidade de investimento e capital de giro de microempresas.

Além disso, após a contratação, é possível parcelar o financiamento em até 36 vezes, com a taxa de juros de apenas 0,39% ao mês. Em contrapartida, tempo de carência e valor das parcelas são relativos, e irão depender da capacidade de crédito do empreendedor.

De acordo com dados do Sebrae, atualmente existem no Pará 184.807 MEIs. Do total, 81.424 atuam na região metropolitana de Belém. O número representa 44% ou quase metade do total de registros no estado.

Etapas do Acelera MEI

O programa Acelera MEI é o resultado de uma parceria entre o Sebrae-PA e o Sicredi Norte. O objetivo é garantir qualificação técnica na gestão do negócio e também na obtenção de crédito.

O projeto é baseado em quatro pilares, que garantem a formalização do negócio e capacitações em planejamento, finanças e mercado. Confira sobre as fases:

  1. Formalização: na primeira fase, o empreendedor recebe orientações necessárias para obtenção do CNPJ. Também estará apto para participar das etapas seguintes do programa até obter o crédito;
  2. Qualificação: posteriormente, o empreendedor participa de capacitações fundamentais para o crescimento. São 12 horas de atividades em oficinas empresariais. Após a conclusão, o MEI recebe um modelo para detalhar a aplicação da quantia que deseja receber por meio do crédito, com apoio de um analista do Sebrae;
  3. Crédito: após a definição do plano de aplicação e a declaração de conclusão das capacitações, o microempreendedor pode solicitar o crédito junto ao Sicredi;
  4. Mercado: Ao participar do programa, o microempreendedor passa a ter acesso a diversos eventos, produtos e serviços oferecidos pelo Sebrae. Tudo isso com o intuito de de ampliar a marca e garantir bons negócios.

Como se inscrever no Programa Acelera MEI?

Para ter acesso ao financiamento do Sebrae e Sicredi é preciso que o MEI participe das 12 horas de capacitação. Também é necessário ter em mãos um modelo para detalhar a quantia que deseja receber e uma declaração com um plano de aplicação para o negócio.

Com os dois documentos, o MEI poderá solicitar o financiamento junto ao Sicredi. Além disso, para a concessão ser garantida, o empreendedor deverá detalhar onde pretende investir o dinheiro.

Outras exigências para o financimanto dizem respeito ao CPF do interessado. O MEI não pode estar com o nome sujo ou possuir restrição junto ao SPC e Serasa. Também é necessário é necessário associar-se o Sicredi, com um custo de R$ 500, que podem ser parcelado em até 20 vezes.

Mais informações

Para mais informações ou inscrições no financiamento do Programa Acelera MEI, o interessado deve acessar o site m.sebrae.com.br. Em caso de dúvidas, o Sebrae oferece o atendidimento da Central de Atendimento, por meio do telefone 0800 570 0800.

Leia também: Mito ou verdade? MEI precisa declarar Imposto de Renda?



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