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Pacheco defende novo programa de renda para atender mais pessoas

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“Precisamos pensar em um programa para melhorar ou substituir o Bolsa Família com um valor maior”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Novo programa de renda em 2021: enquadramento em Rodrigo Pacheco

Outra possibilidade, para Pacheco, seria de reestruturar o próprio programa Bolsa Família. – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a criação de um novo programa permanente para atender mais pessoas de baixa renda. Nesta terça-feira (25/05), o chefe da Casa também defendeu que as parcelas tenham valores mais consideráveis, tendo em vista o contexto de crise econômica. Outra possibilidade, para Pacheco, seria de reestruturar o próprio programa Bolsa Família.

“Precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo o maior número de pessoas realmente necessitadas e que possa eventualmente ter um valor um tanto mais acrescido”, afirmou durante evento BTG Pactual Brasil CEO Conference.

Além do mais, Pacheco também disse que o Congresso deverá analisar uma possível prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A ideia seria de aprovar mais uma ou duas parcelas, dependendo do que for deliberado pelos parlamentares. Atualmente, o benefício conta com quatro parcelas previstas na medida provisória de nº 1.039. Os valores dependem da composição familiar dos beneficiários.

“Cabe a nós identificarmos se os quatro meses do auxílio este ano serão suficientes, ou se teremos que prorrogar por um ou dois meses. Independentemente disso, precisamos pensar em um programa para melhorar ou substituir o Bolsa Família com um valor maior. Em um país com tantos recursos, com certeza encontraremos uma solução”, afirmou o presidente do Senado durante o mesmo evento.

Novo Bolsa Família será uma realidade ainda em 2021?

O ministro da Cidadania, João Roma, já afirmou que o governo está estudando maneiras de implementar um novo Bolsa Família em 2021. A meta seria de elevar o valor médio das parcelas, bem como inserir mais unidades familiares na base de dados. Conforme o ministro, a reformulação do Bolsa Família poderá ser lançada após o fim da concessão do auxílio emergencial. Ou seja, a partir do mês de agosto.

“Estamos, sim, estudando uma reestruturação do programa para que, já no mês de agosto, após a última parcela do auxílio, beneficiários do Bolsa Família possam encontrar um programa mais robusto. Que possa, de fato, servir como um caminho intermediário na saída do auxílio para retomada, inclusive, do crescimento econômico brasileiro e avançar com essa rede de proteção”, disse em ocasiões passadas.

Vale lembrar que o próprio presidente Jair Bolsonaro mencionou que as parcelas do Bolsa Família deverão ser modificadas. De acordo com ele, o benefício médio do programa poderá ser definido no valor de R$ 250. As unidades familiares recebem, atualmente, cerca de R$ 192 por parcela. Confira outras mudanças que já foram sugeridas até então:

  • Inclusão de mais unidades familiares na base de dados do programa. Atualmente, cerca de um milhão de famílias estão na lista de espera e aguardam parecer do governo;
  • Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
  • Prêmio anual de R$ 200 para estudantes com os melhores desempenhos escolares;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para os estudantes que se destacarem nas áreas esportivas e de C&T (Ciência e Tecnologia);
  • Auxílio-creche mensal de R$ 200 para as mães que recebem benefícios pelo programa Bolsa Família.
Bruno Destéfano

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Equipe econômica pressiona o governo para reformular o Bolsa Família

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O Ministério da Economia está pedindo para o governo acelerar as mudanças no Bolsa Família para evitar uma prorrogação das parcelas do auxílio emergencial.

reformular o Bolsa Família: enquadramento em mão segurando cartão do Bolsa Família

A ideia é finalizar o auxílio emergencial com o Bolsa Família pronto. As parcelas serão encerradas em julho. – Foto: Agência Senado

Preocupada com uma possível prorrogação do auxílio emergencial 2021, a equipe econômica está pressionando o governo para reformular o Bolsa Família. A ideia é ampliar o público atendido e aumentar o valor das transferências do programa. Assim, o benefício temporário criado na pandemia poderá ser finalizado sem novas parcelas adicionais.

O projeto é de que o número de famílias atendidas suba de 14 milhões para 18 milhões e a mensalidade média passe de R$ 190 para R$ 250. Dessa forma, o auxílio emergencial deve aterrissar com mais tranquilidade e as famílias necessitadas continuarão sendo atendidas sem precisar acionar “orçamento de guerra”.

Isso porque a extensão do auxílio emergencial é permitida, mas a quantia liberada para ele é limitada a R$ 44 bilhões. Para reformular o Bolsa Família, o orçamento deverá ter um aumento de mais ou menos R$ 10 bilhões, chegando a R$ 45 bilhões por ano. No entanto, ainda não foi definido o formato de financiamento que irá pagar as mudanças.

Principais mudanças no Bolsa Família

  • Definição de três tipos de benefícios no lugar dos seis modelos variáveis atuais;
  • Criação de benefício para crianças e adolescentes em idade escolar;
  • Criação de auxílio-creche;
  • Ampliação do público atendido;
  • Atualização dos critérios de renda;
  • Reajuste do valor médio pago;
  • Linha de crédito para beneficiários que participarem de cursos de capacitação.

Etapas do projeto para reformular o Bolsa Família

As mudanças no programa social estão sendo estabelecidas entre os Ministérios da Economia e da Cidadania. A primeira etapa para colocar a transformação em prática é a publicação de uma medida provisória que irá:

  • Elevar o valor dos benefícios;
  • Ampliação o público;
  • Criar os prêmios por bom desempenho escolar e esportivo.

A segunda etapa do plano para reformular o Bolsa Família coloca em prática as alterações na estrutura do programa. Parte do dinheiro para os pagamentos virá da fusão de outros programas sociais do governo. O restante, de acordo com proposta do ministro Paulo Guedes, é utilizar recursos de empresas estatais.

Nesta segunda-feira (24/05), a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, informou que as propostas de mudanças no Bolsa Família devem ser apresentadas ao longo dos próximos meses.

Isadora Tristão

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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Concurso UFRJ amplia vagas e reagenda as provas do edital de 2019

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Concurso UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro): novas 46 vagas no cargo de Técnico em Enfermagem; e provas do certame de 2019 foram reagendadas.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro divulgou o edital nº 403/2021, que faz alterações importantes no edital nº 255/2019, referente ao concurso público em andamento para vagas na carreira de Técnico-Administrativo em Educação (concurso UFRJ). 

Dessa vez, além do reagendamento das provas para todos os cargos daquele concurso de 2019, a retificação ampliou a oferta de vagas para um dos cargos. 

Foram disponibilizadas 46 novas vagas no cargo de Técnico em Enfermagem, nas áreas de atuação Geral e Pediátrica. A distribuição desse quantitativo é a seguinte:

  • Técnico em Enfermagem – Área Geral – 30 vagas de ampla concorrência e 11 reservadas às cotas legais;
  • Técnico em Enfermagem – Área Pediátrica – 3 vagas de ampla concorrência e 2 reservadas às cotas legais.

Segundo o regulamento, o aumento da oferta de vagas para esses profissionais se mostrou urgente “em função do quadro de pandemia Coronavirus Disease 19 (COVID-19)”.

Reabertura das inscrições do concurso UFRJ 

Os candidatos interessados nessa reabertura para Técnico em Enfermagem devem efetuar a inscrição no site da UFRJ, entre as 10h do dia 01 de junho e às 23h59min do dia 15 de junho de 2021, observando-se o horário oficial de Brasília.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 75,000. Lembre-se de que ainda é possível solicitar a isenção dessa taxa. 

Para tanto, o candidato precisa estar amparado pela Lei Federal nº 13.656/2018 e executar os procedimentos descritos no edital retificador.

Remarcação das provas do concurso UFRJ de 2019

A retificação 403/2021 reprogramou as datas de aplicação das provas objetivas do concurso UFRJ de 2019, já incluindo, claro, a data para a prova do cargo de Técnico em Enfermagem. Confira:

  • 27 de junho de 2021 – todos os cargos de nível superior;
  • 11 de julho de 2021 – cargos de nível médio/técnico;
  • 25 de julho de 2021 – cargo de Técnico em Enfermagem, nas opções de vagas reabertas (Geral e Pediátrica)

Detalhes sobre o concurso UFRJ – edital 255/2019

O concurso público da UFRJ aberto em 2019 (edital retificado nº 255/2019) teve o propósito de preencher, inicialmente, 35 vagas, todas de ampla concorrência, em cargos técnico-administrativos com escolaridade de nível superior, médio e técnico.

Sob a organização da Pró-Reitoria de Pessoal da própria instituição, o certame acabou tendo as provas suspensas em 2020, segundo um documento divulgado no passado. 

Todos os cargos do concurso UFRJ 255/2019

As informações que se seguem foram extraídas do edital 255/2019, quando ele foi lançado.

No grupo 1 foram oferecidas as seguintes vagas de nível superior:

Administrador Geral (02); Administrador Hospitalar (01); Analista de Tecnologia da Informação – Segurança e Rede (01); Analista de Tecnologia da Informação – Suporte (01); Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento (01); Biólogo – Geral (01); Biólogo – Biologia Marinha (01); Biólogo – Molecular (01); Engenheiro de Segurança do Trabalho (01); Físico – Radioterapia (01); Químico – Geral (01); Químico – Geral/horário diferenciado (01); Químico – Proteínas (01) e Tecnólogo – Biossegurança (01).

Para os cargos de níveis médio e técnico, também do grupo 1, as vagas foram estas:

Técnico em Laboratório – Patologia Clínica (01); Técnico de Tecnologia da Informação – Suporte aos Usuário (01); Técnico de Tecnologia da Informação – Suporte à Segurança e Redes (01); Técnico de Tecnologia da Informação – Redes/VOIP (01); Técnico de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento (01), para o Campus de Macaé; Técnico em Equipamentos Médico-Odontológico (02); Técnico em Herbário (01); Técnico em Radiologia – Geral (01) e Técnico em Radiologia – Radioterapia (01).

As vagas para o grupo 2 em cargos de nível de escolaridade superior foram:

Médico Veterinário (01) e Tecnólogo – Projeto de Produto (01). Para os cargos cuja escolaridade exigida são os níveis médio e técnico, estão sendo oferecidas as seguintes vagas: Desenhista Técnico Especializado – Projeto de Engenharia e Arquitetura (01), Técnico em Laboratório – Biotério (01), Técnico em Laboratório – Desenho de Máquina (01); Técnico em Laboratório – Marcenaria (01); Técnico em Anatomia e Necropsia (02), sendo uma vaga para o campus de Macaé; Técnico em Enfermagem – Geral (01); Técnico em Enfermagem – Pediátrica (01).

Remuneração do concurso UFRJ

A remuneração inicial anunciada em 2019 era composta pelo vencimento básico, que variava entre R$ 1.945,07, para os cargos de níveis médio e técnico, a R$ 4.180,66 para os cargos de nível superior.

Acrescentem-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 458,00, auxílio pré-escolar, no valor de R$ 321,00, além de auxílio transporte, auxílio saúde e incentivo à qualificação.

A jornada de trabalho será 40 horas semanais, exceto para os cargos de médico e suas especialidades, que terão jornada de 20 horas semanais.

Inscrições e provas do concurso UFRJ 2019

As inscrições foram realizadas exclusivamente pela internet, das 10 horas do dia 14 de junho 2019 às 23h59min do dia 02 de agosto de 2019.

As taxas foram de R$ 175,00 para os cargos de nível superior e R$ 75,00 para os cargos de níveis médio e técnico.

Os cargos foram separados em dois grupos, de acordo com as provas a que os candidatos serão submetidos. No grupo 1, os candidatos farão provas objetivas, exceto para o cargo de Físico, cujos candidatos terão provas objetivas e de títulos.

Para os cargos do grupo 2, as provas serão objetivas e práticas. Nesse grupo, somente os 15 candidatos classificados com as melhores notas nas provas objetivas para cada cargo participarão das provas práticas.

As provas objetivas para ambos os grupos serão aplicadas no Rio de Janeiro e em Macaé.

Alberto Vicente

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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autarquia solicitou novo certame com 402 vagas

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Concurso ANTT será solicitado pela própria autarquia. A autarquia aguardará autorização do Ministério da Economia para prosseguir com os trâmites.

Existe grande expectativa para um novo concurso ANTT. Recentemente, a ANTT anunciou que fará um novo pedido ao Ministério da Economia para preencher cerca de 402 vagas na autarquia.

O Concursos no Brasil entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da ANTT para obter mais detalhes sobre a possibilidade de um novo certame. Por telefone, nos confirmaram o pedido e nos informaram que os detalhes das vagas seriam encaminhados via e-mail. Confira um trecho da resposta:

Situação atual do concurso ANTT

Como o último certame da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi realizado em 2013, a autarquia vem fazendo pedidos para que o seu quadro de vagas seja preenchido. No ano de 2019, a ANTT solicitou ao Ministério da Economia autorização para a realização de um novo concurso público. O certame seria para preencher 394 vagas. Em 2020, houve nova solicitação, com 402 vagas.

Agora, em 2021, haverá a realização de um novo pedido, semelhante ao de 2020:

Cargos Vagas
Analista Administrativo 36
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres 66
Técnico-administrativo 87
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres 213

Conforme a autarquia, “é provável que o próximo edital inclua vagas para graduados em cursos como Direito, Economia e Engenharia, assim como aconteceu em editais anteriores, dentre outras áreas”. No entanto, a confirmação só ocorrerá após a aprovação do concurso.

Ainda segundo a ANTT, no momento, existem 765 cargos vagos e que necessitariam ser preenchidos. Portanto, mesmo que haja um concurso ANTT com 402 vagas, nem todas as funções seriam preenchidas de forma integral. Veja a quantidade de servidores e o déficit para cada tipo de profissional:

Cargos Vagas ocupadas Déficit de vagas
Analista Administrativo 58 47
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres 265 325
Técnico-administrativo 94 56
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres 523 337

Como informado, a ANTT confirmou a realização de um novo pedido em 2021 e informou que encaminhará ao Ministério da Economia. Ao mesmo tempo, a autarquia apontou que a autorização não depende somente dela, mas que fará todos os esforços necessário para que o concurso ocorra.

Concurso ANTT: requisitos dos cargos

O concurso da ANTT possui quatro grandes grupos de cargos. Confira os requisitos:

Analista Administrativo

O cargo de Analista Administrativo é dividido nas seguintes áreas:

  • Administração: candidato precisa ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
  • Biblioteconomia: exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
  • Ciência Política: necessita diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciência Política, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Ciências Contábeis: precisa ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
  • Comunicação Social: exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Direito: necessita diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Tecnologia da Informação – Desenvolvimento de Sistemas da informação: precisa ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Tecnologia da Informação, Análise de Sistemas, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou Ciência da Computação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Infraestrutura de TI: requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Tecnologia da Informação, Análise de Sistemas, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou Ciência da Computação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

O cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres é dividido nas seguintes áreas:

  • Ciências Contábeis: exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Direito: precisa ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Economia: necessita diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Economia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal: requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Ambiental ou em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Engenharia Civil (com ênfase em Infraestrutura): exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Engenharia Civil/ Engenharia de Produção (com ênfase em serviços de transportes): interessado precisa ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
  • Estatística: requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Técnico-administrativo

Para o cargo de Técnico-administrativo é preciso ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

É preciso ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

Concurso ANTT: remuneração

Confira abaixo as remunerações iniciais dos cargos da ANTT (dados de 2021 enviados pela própria ANTT):

Quanto ganha um Analista Administrativo da ANTT?

O Analista Administrativo da ANTT ganha R$ 14.265,57.

Quanto ganha um Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres?

A remuneração é de R$ 15.516,12.

Quanto ganha um Técnico-administrativo da ANTT?

Um Técnico-administrativo da ANTT recebe R$ 7.474,64 por mês.

Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres?

A remuneração inicial é de R$ 7.846,37.

Todos os cargos possuem carga horária de trabalho de 40 horas semanais.

Concurso ANTT: outros benefícios

Além da remuneração, existem benefícios como auxílio pré-escolar (para menores de sete anos), auxílio-transporte e demais indenizações previstas em lei.

A agência possui Política de Gestão de Pessoas, Política de Qualidade de Vida no Trabalho com o objetivo de proporcionar ao servidor uma melhor capacitação técnica e promoções. Durante a pandemia, a ANTT implantou o Programa de Gestão Remota do Trabalho.

Concurso ANTT: atribuições dos cargos

Confira as atribuições dos cargos do concurso ANTT:

Analista Administrativo

O Analista Administrativo possui atribuições de nível superior voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.

Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

O cargo possui atribuições voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos de transportes terrestres, inclusive infraestrutura, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.

Técnico-administrativo

O Técnico-administrativo tem atribuições de nível intermediário, voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.

Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

O cargo possui atribuições voltadas ao suporte e ao apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos de transportes terrestres, inclusive infraestrutura, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades;

Último concurso da ANTT

Ao longo da história da ANTT já foram realizados três concursos. O primeiro foi em 2005, o segundo em 2008 e o último em 2013. O certame de 2013 foi organizado pelo Cespe/Cebraspe e ofertou 135 vagas para os cargos de Analista Administrativo, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Técnico-administrativo e de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.

Os candidatos foram selecionados mediante provas objetivas, discursivas e de títulos.

Confira os valores das taxas de inscrição da época:

  • Analista Administrativo: R$ 95,00;
  • Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres: R$ 100,00;
  • Técnico-administrativo: R$ 80,00;
  • Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres: R$ 85,00.

Etapas do concurso ANTT

O concurso da ANTT possuiu três etapas: provas objetivas, discursivas e provas de títulos (para nível superior).

O que estudar para o concurso ANTT?

As matérias que costumam cair nas provas são as seguintes:

Analista Administrativo

  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico (somente para área de Direito);
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Ética no Serviço Público;
  • Noções de Administração Pública;
  • Atualidades (somente para área de Direito);
  • Conhecimentos Específicos.

Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Ética no Serviço Público;
  • Agências Reguladoras;
  • Defesa da Concorrência;
  • Legislação Aplicada à Regulação em Transportes Terrestres;
  • Conhecimentos Específicos.

Técnico-administrativo

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Informática;
  • Raciocínio Lógico;
  • Ética no Serviço Público;
  • Noções de Administração;
  • Noções de Administração Financeira e Orçamentária Pública;
  • Noções de Contabilidade Governamental;
  • Legislação Aplicada à Regulação em Transportes Terrestres.

Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Informática;
  • Raciocínio Lógico;
  • Ética no Serviço Público;
  • Agências Reguladoras;
  • Noções de Direito do Consumidor;
  • Legislação Aplicada à Regulação em Transportes Terrestres;
  • Fiscalização no Âmbito da ANTT.
Carlos Rocha

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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179 vagas solicitadas ao Ministério da Economia

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Concurso ANEEL: sem edital desde 2010, certame é muito aguardado, mas falta aval do Ministério da Economia. Saiba situação do novo pedido.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pode ter um novo certame em breve. Caso o pedido ao Ministério da Economia seja aprovado, o concurso ANEEL contará com 179 vagas, sendo 51 para Especialista em Regulação, 44 para Analistas Administrativos e 84 para Técnico-administrativos.

O pedido do novo concurso ANEEL foi registrado no Sigepe, no dia 29 de abril de 2021, sob o n° 186-2021. Agora, uma análise de viabilidade será executada pela pasta da Economia.

Este é o segundo pedido feito desde 2019. Naquele ano, foi encaminhado um pedido visando a abertura de 169 novas vagas para profissionais de nível médio e superior, mas foi negado pelo Ministério da Economia. O propósito da agência seria conseguir aval para reposição de vagas nos postos de Técnico-administrativo, Analista Administrativo e Especialistas em Regulação. 

Acompanhe abaixo tudo o que precisa saber sobre o futuro concurso da ANEEL. E, se o seu foco for ser aprovado nesse certame, prossiga estudando!

Aproveite para visitar os nossos simulados de questões e nossos artigos com dicas de estudo.

Situação atual do concurso ANEEL

Como informado, em 2019 houve pedido de realização de um novo concurso ANEEL. O Ministério da Economia respondeu que não era viável a autorização de novas vagas por causa da atual situação fiscal do Brasil, que limitava a atuação do Poder Público. 

Em 2020, a pandemia da COVID-19 se alastrou pelo mundo e atingiu o Brasil, cancelando diversos certames. Pensando nisso, não foi feito novo pedido, justamente porque a Agência compreendeu, entre outros fatores, a delicada circunstância envolvendo a saúde pública do país.

Naquela época, enviamos um e-mail com o objetivo de confirmar a situação e nos foi respondido da seguinte maneira:

De acordo com a Lei 10.871 de 2014, o quadro da ANEEL deveria ter, já há bastante tempo, pelo menos 765 servidores, sendo 365 Especialistas, 200 Analistas e 200 Técnicos.

Agora, em 2021, com o vislumbre do fim da pandemia e o aumento do déficit, um novo pedido foi realizado com 169 vagas. Será necessário que o Ministério da Economia aprove o projeto para que o certame ganhe sinal verde.

O Concursos no Brasil entrou em contato com a ANEEL para saber mais detalhes sobre a possibilidade de um novo concurso. Assim, que obtermos novidades, atualizaremos a matéria.

Concurso ANEEL: cargos, requisitos e atribuições 

O pedido do concurso ANEEL conta com três cargos diferentes. Veja os detalhes de cada um:

Técnico-administrativo

Foram 84 vagas pedidas para esse cargo, que tem como requisito básico o ensino médio completo ou curso técnico.

A atribuição essencial do Técnico-administrativo da ANEEL é o exercício de atividades administrativas e logísticas de nível intermediário relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANEEL.

Analista Administrativo

Foram 44 vagas nesse cargo, que requer o nível superior em qualquer área, porém, há vagas que são para o nível superior específico.

Esses servidores exercem atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais da ANEEL, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. 

Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia

A meta é de ter aval para 51 vagas. Esse servidor de nível superior em qualquer área realiza atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração da energia elétrica, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades. 

Concurso ANEEL: remunerações iniciais

O cargo de Técnico-administrativo tem remuneração inicial em torno de R$ 6.147, para uma jornada de 40 horas semanais.

Analistas Administrativos ingressam na ANEEL percebendo cerca de R$ 11,5 mil mensais, para 40 horas semanais.

Já Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de Energia recebem aproximadamente R$ 12,4 mil, para cumprir a mesma jornada de trabalho.

É importante deixar claro que esses são valores aproximados do ano de 2020 e que até a publicação de um futuro edital poderão ser ainda melhores.

Último concurso ANEEL

O último concurso ANEEL foi realizado em 2010 pela banca Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Saiba por que é importante analisar o perfil de uma organizadora.

Foram colocadas em disputa 186 vagas, tendo o concurso 50.533 candidatos inscritos, o que representou uma concorrência média de 271 candidatos para cada vaga.

Todas as vagas foram destinadas para Brasília, onde fica a sede do órgão, mas a prova de 2010 foi realizada em todas as capitais do Brasil.

Demais etapas do concurso, como o curso de formação destinado ao cargo de Especialista, foram realizadas apenas em Brasília.

Das vagas totais de 2010, 47 foram para Técnico-administrativo, 63 foram para Analista Administrativo e 76 para Especialista.

Confira toda a documentação do concurso ANEEL de 2010 na página do Cebraspe.

Fases do concurso ANEEL

No último concurso ANEEL, a prova objetiva para os três cargos, primeira fase, foi composta por 120 questões no padrão CESPE (apenas certo ou errado).

Houve uma segunda fase, composta por prova discursiva para todos os candidatos. Consistiu em uma redação de texto dissertativo de até 30 linhas acerca dos conhecimentos básicos do programa.

Além dessa prova de até 30 linhas, os inscritos para as vagas de nível superior tiveram uma fase de prova discursiva um pouco diferente: a resolução de duas questões de até 20 linhas cada sobre a parte específica do conteúdo.  

Os candidatos aos dois cargos de nível superior ainda passaram por uma terceira fase, quando tiveram a oportunidade de entregar títulos para análise, que valeram até 5 pontos.

Para esses títulos foram considerados tempo de exercício em atividade profissional de nível superior e cursos de conclusão de especialização, mestrado e doutorado.

O que estudar para o concurso ANEEL?

  • Língua Portuguesa;
  • Ética e conduta pública;
  • Noções de informática;
  • Noções de direito administrativo;
  • Noções de direito constitucional;
  • Língua inglesa (o cargo de Técnico Administrativo não cobra esse assunto);
  • Conhecimentos específicos – Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, conforme a área;
  • Conhecimentos específicos – Analista Administrativo, conforme a área;
  • Conhecimentos específicos – Técnico Administrativo, conforme a área.

Sobre a ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é uma autarquia federal criada em 1996, mas com trabalhos iniciados em dezembro de 1997. Está vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

As suas principais funções são:

  • Regular a produção, a transmissão e a comercialização da energia elétrica em todo território nacional;
  • Fiscalizar os contratos de concessão para prestação dos serviços de energia elétrica;
  • Elaborar políticas federais para exploração da energia elétrica e para o aproveitamento dos recursos hidráulicos;
  • Definir as tarifas que serão cobradas pelo consumo de energia elétrica;
  • Resolver as divergências no âmbito administrativo entre os consumidores e as concessionárias; e
  • Promover ações de outorga de concessão, permissão e autorização de empreendimentos ligados ao setor elétrico.
Carlos Rocha

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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FGTS Emergencial pode voltar em 2021? Proposta quer saque de R$ 1.500

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Em nova proposta, deputado quer garantir saques do FGTS Emergencial neste ano de 2021, com valores de até R$ 1.500 por titular. Confira os detalhes.

Saque do FGTS Emergencial em 2021: enquadramento em mão mexendo em página do FGTS pelo celular

O FGTS Emergencial ainda não foi renovado para o ano de 2021, mas proposta quer retomar os saques. – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Até o momento, o FGTS Emergencial não foi renovado para este ano de 2021. A medida foi implementada no ano passado por meio da MP 946, com o objetivo de atender mais de 51 milhões de trabalhadores com saques de até R$ 1.045 (valor referente ao salário-mínimo da época). Por outro lado, alguns parlamentares da Câmara estão se mobilizando para retomar o FGTS Emergencial em 2021.

A ideia veio do deputado Sidney Leite (PSD-AM) após protocolar o projeto de lei nº 1488/2021. Seu objetivo é de liberar saques do FGTS Emergencial até o dia 31 de dezembro de 2021, com valores de até R$ 1.500 por titular. “Até o dia 31 de dezembro de 2021, os titulares de conta vinculada ao FGTS, poderão sacar até o limite de R$1.500,00 por titular, independentemente das outras autorizações”, explicou.

Proposta quer liberar novos saques do FGTS Emergencial em 2021

Em sua justificativa, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) explicou que novos saques do FGTS Emergencial precisam ser liberados devido aos efeitos da pandemia. O parlamentar alegou que a redução do auxílio emergencial comprometeu a renda dos trabalhadores, sendo necessário resgatar o dinheiro disponível nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Atualmente, a proposta do FGTS Emergencial em 2021 está em regime de tramitação pela Câmara dos Deputados. O teor do projeto será avaliado a qualquer momento, já que possui caráter de urgência. Vale lembrar que, no ano passado, cerca de 51,5 milhões de brasileiros puderam sacar o valor de até R$ 1.045 por meio de suas contas ativas e inativas.

No entanto, nem todos os beneficiários resgataram o dinheiro por meio do FGTS Emergencial, fazendo com que aproximadamente R$ 12,3 bilhões retornassem ao fundo. Os repasses, na época, foram depositados em poupanças abertas pela Caixa Econômica Federal (CEF). Caso seja liberada uma nova rodada do FGTS Emergencial, a expectativa é de que os pagamentos sigam a mesma lógica de antes.

Os trabalhadores poderão ter a possibilidade de resgatar um dos valores presentes em suas contas ativas e inativas. Em contrapartida, o diretor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa, Jair Pedro Ferreira, disse que o FGTS está passando por dificuldades. O secretário executivo do conselho curador do fundo, Gustavo Tillmann, também demonstrou preocupação com o assunto.

“Estamos tentando contornar eventuais medidas adicionais voltadas à pandemia que podem fragilizar o fundo e sua sustentabilidade. Ano passado foi um ano de bastante estresse para o fundo”, afirmou em reunião promovida neste mês de maio de 2021. Para Tillmann, é necessário conceder um tempo para que o FGTS consiga se recuperar.

Outros programas serão retomados

O FGTS Emergencial ainda não foi renovado para o ano de 2021. Por outro lado, o governo está estudando maneiras de reduzir os impactos ocasionados pela pandemia. A ideia é de retomar programas emergenciais que foram implementados no ano passado, como:

  • Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: retomada do BEm já foi, inclusive, confirmada pelo ministro Paulo Guedes. Assim como aconteceu no ano passado, os empregadores poderão suspender contratos, além de cortar salários e reduzir jornada de trabalho. Os funcionários vão receber compensação financeira do governo;
  • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): esse projeto havia sido criado em maio de 2020, com o objetivo de apoiar os pequenos negócios e manter os níveis de emprego. O presidente Jair Bolsonaro disse que o Pronampe deverá ser retomado em 2021;
  • Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS: Bolsonaro já assinou decreto para antecipar o benefício em 2021. A primeira parcela deverá ser provavelmente efetuada entre os dias 25 de maio e 08 de junho, enquanto a segunda será paga de 24 de junho a 08 de julho.
Bruno Destéfano

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Prefeitura de Angelândia- MG abre processo seletivo

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Vagas para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias na Prefeitura de Angelândia.

A Prefeitura de Angelândia, estado de Minas Gerais, acaba de lançar seu novo edital de processo seletivo simplificado, com a numeração 001/2021.

São oito vagas disponíveis para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Ambas as ocupações são para o nível médio de escolaridade e ofertam vencimentos de R$ 1.400,00. 

Inscrições para a Prefeitura de Angelândia

Pagando uma taxa de R$ 100,00, os interessados podem se inscrever até o dia 28 de maio de 2021

É necessário acessar a página eletrônica do IMESO – Instituto Mineiro Educar e Sorrir. 

No mesmo link você encontra o edital e todas as atualizações do seletivo. Leia-os com atenção.

As provas objetivas estão agendadas para a data provável de 06 de junho de 2021. Confira abaixo como será a avaliação.

Seleção da Prefeitura de Angelândia

Apenas uma prova escrita objetiva avaliará os candidatos inscritos.

Todos responderão a quaesoe de múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C, D) e uma única resposta correta.

O tempo total de realização do exame escrito é de dias horas.

Será aprovado aquele ou aquela que obtiver nota igual ou superior a 50% do total de pontos previstos nas provas. Demais candidatos serão desclassificados.

Desempate e validade do certame

Se porventura houver candidatos empatados nas últimas colocações da lista classificatória final, um dos critérios fundamentais será o da idade.

Confira a ordenacao dos desempates:

  • Prioridade para o candidato com idade igual ou superior a 60 anos, seguindo os ditames do Estatuto do Idoso;
  • Persistindo o empate, a prioridade será para os que,  entre os maiores de 60 anos, seja o mais idoso;
  • Prioridade para aquele que obtiver maior aproveitamento na prova de conhecimentos específicos;
  • Prioridade para os que tiverem maior aproveitamento na prova de Língua Portuguesa;
  • Em último caso, a prioridade será para o candidato de idade mais elevada, considerando ano, mês e dia de nascimento.

Será de dois anos a validade do processo seletivo simplificado da Prefeitura de Angelândia.

Alberto Vicente

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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Prefeitura de Lindolfo Collor – RS abre vagas na educação

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Oportunidades na área da educação são ofertadas por meio do processo seletivo Prefeitura de Lindolfo Collor, no estado do Rio Grande do Sul. Saiba mais.

Foi anunciado o edital do processo seletivo Prefeitura de Lindolfo Collor nº 04/2021. O município fica localizado no estado do Rio Grande do Sul e a seleção será realizada pela empresa Objetiva Concursos, visando o preenchimento de três vagas para a área da educação.

A contratação será temporária para o período do ano letivo de 2021.

Vagas no magistério

As três vagas ofertadas pela Prefeitura de Lindolfo Collor são para a função de Professor de Educação Infantil, com carga horária de 25 horas semanais e salário de R$ 1.803,06 para profissionais de nível médio ou R$ 2.524,28 para profissionais de nível superior.

Para concorrer às vagas, é necessário possuir curso normal de nível médio (antigo magistério) ou licenciatura plena com habilitação em Educação Infantil (Pedagogia ou normal superior).

Faça sua inscrição no processo seletivo Prefeitura de Lindolfo Collor

As inscrições no processo seletivo já estão abertas e poderão ser realizadas até às 12h do dia 31 de maio de 2021. Basta que o candidato acesse o site da Objetiva Concursos e preencha o cadastro com as informações solicitadas.

Para concorrer na prova de títulos, o candidato deverá realizar o envio da documentação exigida, dentro do período de inscrição já informado.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00.

Processo seletivo Prefeitura de Lindolfo Collor: prova de títulos

Os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular, com base nos documentos que foram enviados no ato da inscrição.

A nota máxima dessa etapa é de 100 pontos e serão considerados os seguintes títulos:

  • Doutorado* stricto sensu: 19 pontos;
  • Mestrado* stricto sensu: 17 pontos;
  • Especialização* lato sensu/MBA com carga horária mínima de 360 horas: 14 pontos;
  • Cursos, seminários, simpósios, oficinas, congressos, workshops, jornadas, entre outros: 0,2 ponto a cada uma hora de curso até o limite de 20 pontos;
  • Experiência profissional em regência de classe/Professor: 6 pontos a cada 6 meses até o limite de 30 pontos.

* Nos cursos de pós-graduação, só será considerado o título de maior valor.

Todos os cursos informados deverão ter relação direta com as atribuições da função em que o candidato concorre.

Critérios de desempate

Caso ocorra de candidatos ficarem com a mesma pontuação, serão adotados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

  1. Candidatos com idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de inscrição, conforme o disposto no Estatuto do Idoso;
  2. Candidatos que estiverem no efetivo exercício da função de jurado, nos termos do Código de Processo Penal;
  3. Sorteio.

Prazo de validade

O prazo de validade do processo seletivo Prefeitura de Lindolfo Collor será de um ano, a contar da data de homologação final. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais um ano, a critério do município.

Ficou com alguma dúvida?

O edital do processo seletivo Prefeitura de Lindolfo Collor está publicado no site da Objetiva Concursos.

Caso você tenha alguma dúvida ou dificuldade na inscrição, entre em contato com a banca organizadora pelo telefone (51) 3335-3370 ou utilize o formulário do site. O horário de atendimento é das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, em dias úteis.

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Processo seletivo Prefeitura de Nova Europa

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Processo seletivo Prefeitura de Nova Europa tem oportunidades para profissionais da área da saúde com vencimentos até R$ 3 mil.

Está aberto o edital n° 01/2021 do processo seletivo Prefeitura de Nova Europa, no estado de São Paulo, para contratações por tempo determinado. Estão abertas quatro vagas imediatas para profissionais da saúde de níveis técnico e superior. A seleção está sendo organizada pela Aplicativa Assessoria e terá validade de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Vagas do processo seletivo Prefeitura de Nova Europa

  • Técnico em Enfermagem: 1 vaga para quem tem formação técnica em Enfermagem e registro no COREN. O salário inicial oferecido é de R$ 1.524,26 por mês para 40 horas semanais de trabalho ou 12h de trabalho por 36 de descanso;
  • Enfermeiro de Unidade Básica de Saúde: 1 vaga para quem tem formação superior em Enfermagem e registro no COREN. O salário inicial oferecido é de R$ 2.739,32 por mês para 30 horas semanais de trabalho;
  • Farmacêutico: 1 vaga para quem tem formação superior em Farmácia e registro no CRF. O salário inicial oferecido é de R$ 3.424,18 por mês para 40 horas semanais de trabalho;
  • Fisioterapeuta: 1 vaga para quem tem formação superior em Fisioterapeuta e registro no CREFITO. O salário inicial oferecido é de R$ 2.282,79 por mês para 30 horas semanais de trabalho.

Inscrições no processo seletivo Prefeitura de Nova Europa

As inscrições ficarão abertas de 24 até 28 de maio de 2021 e poderão ser realizadas pelo site da Aplicativa, onde está disponível o edital completo. Além de preencher o formulário online, os candidatos do processo seletivo Prefeitura de Nova Europa precisam arcar com o valor de:

  • Nível técnico: R$ 20,00;
  • Nível superior: R$ 30,00.

Ficou com alguma dúvida?

Para resolver qualquer problema em relação ao certame, entre em contato com a banca organizadora pelo e-mail [email protected].

Prova do processo seletivo Prefeitura de Nova Europa

Todos os inscritos serão submetidos a uma prova objetiva prevista para acontecer no dia 13 de junho de 2021. A avaliação do processo seletivo Prefeitura de Nova Europa será composta por 40 questões de múltipla escolha acerca de:

  • Língua Portuguesa;
  • Matemática;
  • Conhecimentos Específicos.

Para se preparar, você pode conferir todo o conteúdo programático que será abordado pelo Anexo II do edital.

Isadora Tristão

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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