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Concurso Prefeitura de Bragança Paulista

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Concurso Prefeitura de Bragança Paulista – SP com 43 vagas está reaberto. As oportunidades são para profissionais que possuem, pelo menos, nível médio.

O concurso Prefeitura de Bragança Paulista (nº 03/2020), no estado de São Paulo, reabriu suas inscrições. Segundo o edital de reabertura, o novo período de registro vai de 14 de maio a 17 de junho de 2021.

O certame preencherá 43 vagas de nível médio, todas para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Júnior. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM é a banca responsável pela organização do concurso Prefeitura de Bragança Paulista.

O objetivo é preencher o quadro de funcionários da rede municipal e o salário oferecido é de R$ 1.314,96. A presente seleção tem validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período conforme as necessidades da administração pública.

Inscrições no concurso Prefeitura de Bragança Paulista

Após reabertura, as inscrições podem ser realizadas entre 14 de maio e 17 de junho de 2021 pelo site do IBAM.

A taxa de inscrição custa R$ 74,00.

Serão isentos da taxa os candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de sangue. Para tanto, os interessados precisam anexar documentos comprobatórios de suas condições ao se inscreverem.

Aos candidatos com deficiência são reservadas 10% das vagas existentes e, para concorrer nessa categoria, é necessário especificar sua condição no ato da inscrição. 

Concurso Prefeitura de Bragança Paulista: como será a classificação

Haverá apenas uma etapa no concurso Prefeitura de Bragança Paulista constituída de prova objetiva.

A avaliação tem data prevista para aplicação no dia 18 de julho de 2021. Contando com duração de três horas, os candidatos deverão responder 40 questões de múltipla escolha divididas entre as seguintes disciplinas:

Só serão considerados aprovados aqueles que acertarem, pelo menos, 50% da prova sem zerar nenhum dos assuntos. Lembrando que todo o conteúdo programático você pode acessar no Anexo II do edital

Concurso Prefeitura de Bragança Paulista: mais informações

Após a homologação do resultado final, todas as informações relacionadas ao certame serão divulgadas pela Prefeitura.

Se você ficou interessado e quer saber de mais oportunidades no município, existe outro edital aberto para o concurso Prefeitura de Bragança Paulista que você pode conferir neste link.

Isadora Tristão

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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Processo seletivo Prefeitura de Flor da Serra do Sul

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O processo seletivo Prefeitura de Flor da Serra do Sul tem oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade na área da saúde.

Está aberto o edital n° 01/2021 do processo seletivo Prefeitura de Flor da Serra do Sul, no estado do Paraná, para formação de cadastro reserva. Os cargos ofertados contemplam profissionais de diferentes níveis de escolaridade. A seleção está sendo organizada pelo IPPEC e terá validade de um ano, podendo haver prorrogação. 

Cargo do processo seletivo Prefeitura de Flor da Serra do Sul

A remuneração oferecida varia de R$ 1.100,00 até R$ 5.399,55 para os seguintes cargos do processo seletivo Prefeitura de Flor da Serra do Sul:

Nível Fundamental Incompleto

Os candidatos precisam ter concluído, pelo menos, até a quarta série do ensino fundamental para concorrer a:

  • Auxiliar de Serviços Gerais;
  • Servente de Serviços Gerais;
  • Operador de Máquinas;
  • Motorista de Veículo Pesado.

Os dois últimos cargos requerem CNH na categoria C.

Nível médio/técnico

  • Agente de Endemias;
  • Agente Comunitário de Saúde;
  • Técnico em Enfermagem.

Nível superior

  • Fisioterapeuta;
  • Nutricionista;
  • Educador Físico;
  • Enfermeiro;
  • Agrônomo;
  • Fonoaudiólogo.

Vale ressaltar que esses cargos, em específico, requerem registro ativo nos respectivos conselhos de classe profissionais. 

Inscrição no processo seletivo Prefeitura de Flor da Serra do Sul

O período para se inscrever ficará aberto até o dia 26 de maio de 2021. Os candidatos do processo seletivo Prefeitura de Flor da Serra do Sul deverão acessar o site do IPPEC, preencher o formulário online e efetuar o pagamento de taxa de inscrição:

  • Nível fundamental: R$ 50,00;
  • Nível médio/técnico: R$ 80,00;
  • Nível superior: R$ 120,00.

Será possível fazer a inscrição para até dois cargos de acordo com os critérios do edital.

Ficou com alguma dúvida?

Para resolver problemas ou conseguir mais informações sobre o processo seletivo Prefeitura de Flor da Serra do Sul, entre em contato com a banca organizadora (IPPEC) pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (45) 99910-0612 (também é WhatsApp).

Prova do processo seletivo Prefeitura de Flor da Serra do Sul

O certame contará com duas etapas, sendo a primeira uma prova objetiva, prevista para acontecer no dia 06 de junho de 2021. A avaliação será composta por questões de múltipla escolha acerca de:

  • Língua Portuguesa;
  • Matemática (menos para cargos de nível superior);
  • Conhecimentos Gerais e Legislação;
  • Conhecimentos Específicos.

A segunda etapa do processo seletivo Prefeitura de Flor da Serra do Sul será uma prova de títulos exclusiva para candidatos de nível superior. Os critérios de pontuação serão:

  • Especialização: 5 pontos por diploma, somando até 10 pontos;
  • Mestrado: 5 pontos;
  • Doutorado: 10 pontos.

Serão convocados para entregar os documentos na segunda etapa apenas aqueles que obtiverem nota mínima de 40 pontos na prova anterior. 

Isadora Tristão

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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Processo seletivo Prefeitura de Camapuã

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Processo seletivo Prefeitura de Camapuã, em Mato Grosso do Sul, oferta 69 vagas para contratação imediata, além de formar cadastro reserva.

Edital nº 02/2021 do processo seletivo Prefeitura de Camapuã, no estado do Mato Grosso do Sul, foi publicado. A seleção prevê contratação de profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. 

O certame oferece remunerações de até R$ 18.000,05.

Vaga do processo seletivo Prefeitura de Camapuã

Cargos de nível fundamental

Cargos Quantidade de vagas Remuneração
Agente Comunitário de Saúde CR R$ 1.384,37
Agente de Combate às Endemias 03 R$ 1.384,37
Agente de Vigilância Sanitária CR R$ 1.297,09
Auxiliar de Enfermagem CR R$ 1.297,09
Auxiliar Odontólogo CR R$ 1.136,85
Auxiliar de Serviços Gerais 25 R$ 1.136,85
Auxiliar de Serviços de Saúde CR R$ 1.136,85
Motorista 07 R$ 1.297,09
Motorista de Transporte Escolar 02 R$ 1.297,09
Motorista – SAMU CR R$ 1.297,09
Operador de Máquinas 03 R$ 1.297,09
Vigia 05 R$ 1.136,85

Cargos de níveis médio e técnico

Cargos Quantidade de vagas Remuneração
Assistente de Administração 08 R$ 1.297,09
Monitor – Cuidador de idoso CR R$ 1.297,09
Monitor (Artes Marciais Jiu-Jitsu) 01 R$ 1.136,85
Monitor (instrutor musical
instrumento de sopro e canto)
01 R$ 1.136,85
Monitor (Instrutor de Dança) 01 R$ 1.136,85
Monitor (Instrutor de Trabalhos Manuais) 02 R$ 1.136,85
Técnico em Enfermagem 01 R$ 1.545,22
Técnico em Enfermagem – SAMU 02 R$ 1.545,22
Técnico de Laboratório 01 R$ 1.545,22

Cargos de nível superior

Cargos Quantidade de vagas Remuneração
Enfermeiro (40 horas) 03 R$ 5.818,64
Enfermeiro (20 horas) 01 R$ 2.909,82
Enfermeiro (12 x 36 horas) CR R$ 2.782,92
Farmacêutico/Bioquímico CR R$ 2.782,92
Fisioterapeuta CR R$ 2.782,92
Fonoaudiólogo CR R$ 2.782,92
Médico 01 R$ 18.000,05
Médico Veterinário CR R$ 6.750,00
Nutricionista CR R$ 2.782,92
Odontólogo 02 R$ 4.539,00
Psicólogo CR R$ 2.782,92

Inscrições no processo seletivo Prefeitura de Camapuã

As inscrições deverão ser feitas presencialmente na Prefeitura Municipal de Camapuã, localizada na Rua Bonfim, 441, Centro.

O período para solicitar a participação no processo seletivo Prefeitura de Camapuã vai de 17 a 21 de maio de 2021, das 13h ás 16h30. 

Não será cobrada nenhuma taxa de inscrição.

Etapas do processo seletivo Prefeitura de Camapuã

Os candidatos serão avaliados por meio de análise dos documentos apresentados e entrevista.

A prova de títulos irá pontuar os seguintes critérios:

Títulos Pontuação mínima Pontuação máxima
Graduação, quando o cargo não exige, ou segunda graduação 5,0 5 pontos
Especialização 8.0 8 pontos
Formação continuada na área (100 horas ou mais) 3,0 6 pontos
Formação continuada na área (60 horas ou mais) 2,0 4 pontos
Formação continuada na área ( 50 horas ou mais) 1,0 2 pontos
Formação continuada na área (30 horas ou mais) 1,0 2 pontos
Formação continuada na área (20 horas ou mais) 0,5 1 ponto
Tempo de serviço público no cargo 1,0 para cada três meses 8 pontos
Tempo de serviço público em qualquer cargo 1,0 para cada três meses 8 pontos

A entrevista pessoal com o candidato será realizada com o classificado na primeira fase. A etapa valerá de 0 a 5 pontos. 

Edital e mais informações

Todos os detalhes do processo seletivo Prefeitura de Camapuã estão disponíveis no edital. Você acessa o documento por meio do Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, edição de 17 de maio de 2021, a partir da página 26.

Márcia Andréia

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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MPF entra com ação pública para adiar provas

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MPF entrou com ação civil pública para adiar as provas do concurso Polícia Federal. Até então, elas estão previstas para o dia 23 de maio de 2021. Saiba mais.

Provas do concurso Polícia Federal: brasão da Polícia Federal em parede

O concurso Polícia Federal contempla 1.500 vagas de nível superior. – Foto: Wikimedia Commons

As provas do concurso Polícia Federal podem ser adiadas? Na última sexta-feira (14/05), o Ministério Público Federal entrou com uma ação pública para suspender a aplicação da etapa eliminatória, que está prevista para ocorrer no dia 23 de maio de 2021. A manifestação do MPF veio após o advogado José Moura Neto entrar com ação popular a favor do adiamento, que foi movida por diversos candidatos.

“Que a CEBRASPE [sic] seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos (…)”, diz trecho que consta na ação do MPF.

O concurso Polícia Federal contempla 1.500 vagas de nível superior para os cargos de Agente, Escrivão, Delegado e Papiloscopista. Tanto as provas objetivas quanto as discursivas seriam aplicadas no dia 21 de março de 2021. Devido ao contexto de pandemia, elas foram remarcadas para o dia 23 de maio do mesmo ano. Todas as etapas do certame estão sob a responsabilidade do Cebraspe.

Concurso PF: DPU não ingressará ação, mas apoia adiamento das provas

O Defensor Nacional de Direitos Humanos, André Ribeiro Porciúncula, se pronunciou em suas redes sociais sobre a suspensão das provas do concurso PF. De acordo com ele, a Defensoria Pública da União (DPU) não deverá entrar com uma nova ação contra a aplicação da etapa eliminatória. Isso porque a MPF já ingressou com uma ação pública. No entanto, Porciúncula afirmou que o órgão é favorável ao adiamento.

Em vídeo publicado nesta segunda-feira (17/05), ele afirmou que o governo estabeleceu várias medidas para evitar contágios pela COVID-19. Porciúncula pontuou, então, que “não há lógica de o mesmo Poder Público realizar agora uma prova que concentra 320 mil candidatos em restritos locais de prova em um mesmo horário”. O defensor disse que a aplicação das provas poderá estimular a propagação do vírus.

“Esse fato viola, à evidência, a isonomia e a impessoalidade do acesso aos cargos públicos. Isto porque muitos candidatos/as possuem comorbidades, são grávidas, estão infectados ou estão em reabilitação da infecção pela Covid-19, o que lhe retiras a possibilidade de realizarem a prova em igualdade de condições”, justificou André Ribeiro Porciúncula.

Sobre o concurso Polícia Federal

Todas as oportunidades efetivas no concurso PF serão destinadas para profissionais com nível superior. Para Delegado da Polícia Federal, é exigido diploma de bacharel em Direito, além de três anos em atividade jurídica ou policial. Já os demais cargos (Agente, Papiloscopista e Escrivão) devem ser desempenhados por candidatos com curso superior em qualquer área de formação.

Além das provas escritas, o concurso PF conta com as seguintes etapas eliminatórias e classificatórias:

  • Exame de aptidão física;
  • Avaliação médica;
  • Prova oral (somente para Delegado de Polícia Federal);
  • Prova prática de digitação (somente para Escrivão de Polícia Federal);
  • Prova de títulos (somente para Delegado de Polícia Federal);
  • Avaliação psicológica;
  • Investigação social;
  • Curso de formação profissional para os candidatos classificados em todas as etapas anteriores.
Bruno Destéfano

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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banca renova contrato; edital pode sair em 2021

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Concurso Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia de Recursos Hídricos) pode ser realizado em 2021. Funece renova o contrato.

A Fundação Cearense de Meteorologia de Recursos Hídricos ainda está com o firme propósito de realizar sua nova seleção de pessoal (concurso Funceme). E não é de hoje: como divulgamos aqui, desde 2019 que a organizadora já está definida: será a Funece – Fundação Universitária Estadual do Ceará.

O extrato do contrato com a Funece, de nº 06/2019, foi publicado na edição de 27 de junho daquele ano (2019), do Diário Oficial do Estado do Ceará.

O valor global do contrato, naquela época, foi de R$ 168.000,00, para uma estimativa de 2.000 candidatos.

No entanto, como o concurso não foi realizado ainda, houve uma prorrogação contratual por mais 300 dias. 

Situação atual do concurso Funceme

Com a renovação do contrato com a Funece, a Funceme ganhou mais tempo até a publicação do edital. Os 300 dias de prorrogação terminam no dia 14 de dezembro de 2021, segundo o que está publicado no DOE – CE, de 03 de março de 2021. 

Apesar da existência desse prazo contratual, não há garantia de que o edital possa mesmo ser publicado até o final de 2021. Outros fatores podem interferir nisso, como a pandemia ou mesmo a questão financeiro-orçamentária do estado.  

O concurso Funceme preencherá sete vagas imediatas, além de formar cadastro reserva. Existe necessidade de nova seleção porque não há mais candidatos habilitados no último concurso, ocorrido em 2018.

Concurso Funceme: cargos

Os cargos que, provavelmente, farão parte do edital da Funceme são:

  • Analista de Suporte à Pesquisa (nível superior nas áreas especificadas no futuro edital) – cadastro de reserva; e 
  • Pesquisador das áreas de Meteorologia, Monitoramento e Informática (nível superior nas áreas especificadas no futuro edital) – 7 vagas.

As remunerações iniciais podem ser por volta de R$ 3,5 mil.

Provas do concurso Funceme

Como a banca é a mesma do último concurso (Funece), os candidatos serão selecionados por provas objetivas, provas discursivas ou dissertativas e por análise de títulos.

Se for mantido o estilo das provas anteriores, os inscritos responderão a cerca de 40 questões, cada uma no formato ABCD. 

A avaliação discursiva/dissertativa deverá trazer questões provocadoras dentro da área de atuação do cargo.  

Para obter aprovação no concurso Funceme, o candidato precisa ter uma aproveitamento de 50% da pontuação total de cada prova, além de 60% da pontuação total da prova discursiva.

Na prova de títulos serão avaliados os cursos de doutorado, mestrado e pós-graduação Lato Sensu (especialização), com carga horária mínima de 360 horas.

Último concurso Funceme foi em 2018

O último concurso Funceme, que, como dissemos, também esteve sob os cuidados da Funece, foi realizado em 2018.

Em março de 2021, 26 candidatos remanescentes foram nomeados para o cargo de Pesquisador nas áreas de Meteorologia, Monitoramento, Recursos Ambientais, Recursos Hídricos e Informática.

Esse concurso público teve um total de 3.198 inscritos. Os 26 aprovados recentemente nomeados foram convocados no final de 2019 e a nomeação somente ocorreu em 2021 por causa da pandemia da Covid-19.

Quando foi lançado, o concurso ofertou 40 vagas, sendo 35 para Pesquisador e 5 para Analista de Suporte à Pesquisa.

Os 35 cargos de Pesquisador foram distribuídos entre as seguintes especialidades: Recursos Ambientais, Recursos Hídricos, Meteorologia, Monitoramento e Informática. Já os 05 cargos de Analista de Suporte à Pesquisa foram distribuídos entre as áreas de Ciências Contábeis e Administração.

A jornada de trabalho prevista no edital era de 40 horas semanais e o vencimento variaria entre R$ 3.440,34 a R$ 7.924,58.

A Funceme

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos é uma fundação mantida pelo Governo do Estado do Ceará e que foi criada em 1974. Na época de sua criação, o nome do órgão era Fundação Cearense de Meteorologia e Chuvas Artificiais. Em 1987 foi criada a atual estrutura.

O órgão desenvolve estudos nas áreas de meteorologia e  recursos hídricos, possuindo sede na capital Fortaleza, na av. Rui Barbosa, nº 1246, Aldeota.

Entre as principais ações da Funceme, destacam-se:

  • Monitoramento de eventos extremos na escala de tempo ou cheias e na escala de clima ou secas;
  • Estruturação do sistema de previsão sazonal de clima;
  • Avaliação dos impactos da variabilidade climática nos setores de recursos hídricos e agricultura;
  • Desenvolvimento de Sistemas de Suporte à Decisão (SSD);
  • Construção de planos de contingência de secas para reservatórios.
Alberto Vicente

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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Concurso Câmara de Jacuí – MG: edital e inscrições

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Concurso Câmara de Jacuí, no estado de Minas Gerais, oferece vagas para diferentes níveis de escolaridade. Confira.

Foi publicado o edital nº 001/2021 referente ao novo concurso Câmara de Jacuí, município localizado no estado de Minas Gerais, com oferta de quatro vagas para profissionais de níveis médio e superior.

Os convocados serão registrados no Regime Estatuário.

A CONSCAM é a empresa responsável por organizar todas as etapas da seleção.

Concurso Câmara de Jacuí: cargos e vagas

Abaixo, confira as vagas ofertadas no concurso Câmara de Jacuí:

Nível médio

  • Agente de Serviços Administrativos: uma vaga, salário-base de R$ 1.557,06 e jornada de 40 horas semanais;
  • Assistente Legislativo: uma vaga, salário-base de R$ 1.802,50 e jornada de 40 horas semanais.

Nível superior

  • Contador: uma vaga, salário-base de R$ 2.936,08 e jornada de 40 horas semanais;
  • Procurador Legislativo: uma vaga, salário-base de R$ 2.936,08 e jornada de 40 horas semanais.

Concurso Câmara de Jacuí: inscrições

As inscrições no concurso Câmara de Jacuí serão feitas entre os dias 05 de julho a 05 de agosto de 2021. Para isso, basta acessar o site da CONSCAM.

Será necessário pagar uma taxa no valor de R$ 65,00 para concorrer aos cargos de nível médio e de R$ 110,00 para os de nível superior.

O edital prevê a isenção do pagamento da taxa. Leia atentamente o documento para conferir.

Dúvidas sobre a inscrição? Se tiver qualquer dúvida ou problema, basta entrar em contato pelos números: Celular (14) 99833-8608 | Telefone (14) 3264-1113 para falar com o pessoal da CONSCAM.

Concurso Câmara de Jacuí: seleção

Os candidatos serão selecionados por meio de prova objetiva, prevista para ocorrer no dia 29 de agosto de 2021.

Todos os cargos responderão questões de Português, Matemática e Conhecimentos Específicos.

O edital completo com todos os detalhes sobre o concurso Câmara de Jacuí está disponível no site da CONSCAM.

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Auxílio emergencial 2021 já teve mais de 1 milhão de contestações

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Mais de 1 milhão de pessoas já contestaram a negativa do auxílio emergencial de 2021. Aqueles que forem aprovados vão receber as parcelas retroativamente.

Contestações do auxílio emergencial em 2021: mão segurando celular. Na tela, é possível ver a página do auxílio emergencial

Os dados dizem respeito aos pedidos encaminhados entre os dias 02 de abril e 11 de maio de 2021. – Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Desde o início do auxílio emergencial em 2021, o governo já recebeu 1,041 milhão de pedidos para contestar o resultado da negativa. Os dados, obtidos pelo Jornal Metrópoles, dizem respeito às solicitações que foram encaminhadas pelos cidadãos entre os dias 02 de abril e 11 de maio. Aos poucos, a Dataprev está realizando as novas análises, no sentido de verificar se os solicitantes realmente têm direito às parcelas.

Os cidadãos que tiverem os pedidos aprovados vão receber as parcelas de maneira retroativa. Ou seja, eles terão direito aos pagamentos que não foram depositados no prazo anteriormente previsto. Vale lembrar que o último período para contestar o auxílio negado já acabou. Geralmente, os pedidos são liberados em até 10 dias corridos, contando a partir da divulgação de novo lote de elegíveis.

Sobre o auxílio emergencial em 2021

Como não houve abertura para inscrições, a nova rodada de pagamentos está sendo transferida para integrantes do CadÚnico, beneficiários do Bolsa Família e para quem recebeu o auxílio emergencial em dezembro de 2020. A medida teve o intuito de reduzir o a lista de beneficiários durante os pagamentos deste ano de 2021. Todas as análises estão sob a responsabilidade da Dataprev.

De acordo com a medida provisória de nº 1.039, os cidadãos também devem atender aos critérios mínimos de recebimento. Um deles diz respeito à renda familiar. Afinal de contas, é necessário receber até um salário mínimo por pessoa, não extrapolando o valor de até três salários mínimos no rendimento total da família.

A mesma MP também prevê a possibilidade de prorrogar o programa para mais meses, bem como incluir novos beneficiários. Entretanto, a extensão ainda não foi confirmada pelo governo federal. Confira, abaixo, quem não pode receber as parcelas do auxílio emergencial de 2021:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total acima de três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos (valor total superior a R$ 300.000,00);
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou filho/enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes;
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas de 2021;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou similares.

Auxílio emergencial 2021 será reavaliado mensalmente

Assim como aconteceu nas parcelas do ano passado, o auxílio emergencial de 2021 serão reavaliado mensalmente pela Dataprev. A estatal continuará responsável pelo processamento dos cadastros, no sentido de verificar se os beneficiários continuam tendo direito à nova rodada de pagamentos.

Isso quer dizer que, dependendo da situação, aqueles que receberam a 1ª parcela de 2021 podem deixar de fazer jus às próximas. Para verificar o resultado atualizado, basta consultar o auxílio emergencial pela própria página da Dataprev. A empresa fará as reanálises a cada 30 dias.

Bruno Destéfano

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Isenção no Enem 2021 pode ser solicitada a partir de hoje (17); VEJA

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Enem 2021: o prazo para pedir isenção da taxa começa hoje e vai até o dia 28 de maio. Aqueles que faltaram à última edição também podem justificar ausência.

Prazo para isenção no Enem 2021: logo do Enem

Após o fim do prazo, o Inep deverá avaliar os pedidos de isenção no Enem 2021. – Foto: Reprodução/Inep

A partir desta segunda-feira (17/05), já é possível solicitar a isenção da taxa no Enem 2021. O pedido deve ser feito por meio da Página do Participante, no site do Inep, até o dia 28 de maio. Durante o mesmo prazo, aqueles que faltaram à última edição poderão justificar o motivo da ausência. Essa justificativa, inclusive, é requisito para os faltosos solicitarem a isenção da taxa.

Vale lembrar que, em nova portaria, o Inep não incluiu a aplicação do Enem nas metas de 2021. Documentos supostamente mostraram que já havia um despacho para a realização do Enem nos dias 16 e 24 de janeiro de 2022. O Inep, por outro lado, negou essa informação. Em reunião com o CNE (Conselho Nacional de Educação), o presidente do instituto, Danilo Dupas Ribeiro, afirmou que “definirá data do Enem neste mês [maio de 2021]”.

Requisitos para solicitar a isenção da taxa no Enem 2021

Para solicitar a isenção na taxa de inscrição do Enem 2021, é necessário atender algum dos seguintes critérios:

  • Estar cursando a última série do nível médio no ano de 2021 (em escola da rede pública);
  • Ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral em instituição privada. Além do mais, também é necessário ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • Ser membro de família com baixa renda, desde que esteja inscrita no CadÚnico. Será necessário informar o Número de Identificação Social (NIS).

Após o fim do prazo, o Inep deverá avaliar os pedidos de isenção no Enem 2021. Aqueles que tiverem a solicitação rejeitada, por sua vez, poderão se inscrever normalmente, pagando a taxa em momento oportuno. A data para as inscrições ainda não foi definida pelo Inep.

Calendário para isenção da taxa no Enem 2021

O procedimento para pedir isenção no Enem 2021 vai acontecer antes da abertura dos cadastros. Aqueles que conseguirem se isentar da taxa, conforme o Inep, terão que fazer suas inscrições em data que ainda será divulgada.

Acompanhe, abaixo, o cronograma que já foi liberado pelo Ministério da Educação (MEC):

  • Justificativa de ausência no Enem 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021: de 17 a 28 de maio de 2021;
  • Resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021: dia 09 de junho de 2021;
  • Recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021: entre 14 e 18 de junho de 2021;
  • Resultado do recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021: dia 25 de junho de 2021.
Bruno Destéfano

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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CadÚnico e programas sociais podem passar por mudanças; confira

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Com a mudança na lógica dos cadastros, tanto o CadÚnico quanto os programas sociais podem mudar. Atualmente, os registros são feitos pelos CRAS das prefeituras.

Mudanças no CadÚnico e programas sociais: enquadramento em prancheta. Em um dos papéis, é possível ver a logo do CadÚnico do Governo Federal

Os detalhes sobre o funcionamento dos cadastros, até então, não foram divulgados pelo governo. – Foto: Reprodução (Prefeitura de Jaru/RO)

O governo pretende reduzir os custos associados com as políticas públicas. Dessa maneira, existem estudos para implementar uma plataforma de inscrições no CadÚnico e nos programas sociais do país, como o Bolsa Família. A medida visa diminuir o papel dos municípios quanto ao cadastramento das famílias com baixa renda. Atualmente, cerca de 77 milhões de unidades familiares possuem cadastros ativos.

Lembrando que o CadÚnico é a principal base de dados para identificar pessoas em situação vulnerabilidade social. Por meio dele, o governo consegue organizar os recursos de acordo com a necessidade de cada município. “Vamos libertar as pessoas mais humildes do jugo de quem quer que seja”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante discurso realizado em Alagoas, no dia 13 de maio de 2021.

CadÚnico e programas sociais do governo: o que pode mudar?

Conforme o Ministério da Cidadania, as famílias que se encaixarem nos requisitos mínimos vão ter que instalar o aplicativo em seus celulares. Será necessário informar dados pessoais, enviar foto do documento de identidade, realizar reconhecimento facial e responder um questionário. Os beneficiários do Bolsa Família, além de outros programas sociais do governo, vão contar com a ajuda de um robô virtual.

Vale destacar que, no dia 13 de maio, Bolsonaro confirmou que o cadastro no Bolsa Família começará a ser realizado por meio de um aplicativo. A informação foi repassada durante evento em Maceió e, na ocasião, o chefe do Executivo comentou sobre as mudanças na lógica de cadastramento, mas sem muitos detalhes específicos. Vale lembrar que essa medida já vinha sendo cogitada desde o início do ano.

“Está quase pronto também a questão do novo Bolsa Família. E mais ainda, brevemente a inclusão no Bolsa Família não será mais procurando prefeituras pelo Brasil. Será feito através de um aplicativo”, afirmou Jair Bolsonaro. Quando o cadastro via app foi primeiramente anunciado, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) condenou a ideia.

Na época, a FNP argumentou que os prefeitos não concordam com a “substituição do atendimento humanizado pelo robotizado”. A ex-secretária nacional de Renda e Cidadania, Letícia Bartholo, também comentou que a novidade deve “apartar ainda mais o Estado da população mais pobres”. Em entrevista para o Globo, ela afirmou não concorda com a mudança na logística do governo federal.

Diretora do CadÚnico diz que prefeituras não serão excluídas do processo

A diretora do departamento do CadÚnico, Angélia Amélia Soares Faddoul, informou que as medidas estão sendo tomadas para modernizar a base de dados. Entretanto, os municípios não vão ser excluídos do processo. Sua declaração aconteceu nesta segunda-feira (14/05), um dia após anúncio de Bolsonaro sobre o cadastramento do Bolsa Família por aplicativo e sem a participação das prefeituras.

“Quanto a questão da exclusão dos municípios nesse processo, então, não existe. É tão inerente o processo do cadastro, a estruturação dos municípios, a rede dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), a rede dos postos de atendimento”, explicou em audiência pública na Câmara dos Deputados, reforçando a importância das prefeituras no sistema de assistência social do país.

Atualmente, as inscrições no Cadastro Único são realizadas pelas próprias prefeituras municipais, com o suporte do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). “Não há como se pensar em uma previsão de se retirar ou de se dilapidar ou se destruir essa rede, porque nada, com certeza, irá substituir um contato humano. Nada irá substituir uma avaliação realizada por um profissional da área qualificado (…)”, reiterou Angélia Faddoul.

Os detalhes sobre o funcionamento dos cadastros, até então, não foram divulgados pelo governo. Mais informações devem ser liberadas nas próximas semanas, quando o projeto for devidamente apresentado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. Ainda não é possível confirmar se o aplicativo servirá como uma alternativa para cadastros e se as prefeituras deixarão de participar definitivamente do processo.

Sobre o CadÚnico

Implementado em 2001, o Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) fornece condições para mapear as famílias brasileiras com baixa renda. A base de dados funciona como uma base de dados para garantir a organização dos recursos destinados aos programas sociais. De uma forma geral, existem 22 benefícios que se baseiam nos cadastros pelo CadÚnico.

Confira:

  • Programa Bolsa Família;
  • Programa Casa Verde e Amarela;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
  • Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
  • Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
  • Carteira do Idoso;
  • Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
  • Programa Brasil Carinhoso (Educação Infantil);
  • Programa de Cisternas;
  • Telefone Popular;
  • Carta Social;
  • Pro Jovem Adolescente;
  • Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
  • Passe Livre para pessoas com deficiência;
  • Crédito Instalação;
  • Programa Brasil Alfabetizado;
  • Identidade Jovem (ID Jovem);
  • Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
  • Água para Todos;
  • Bolsa Estiagem;
  • Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Bruno Destéfano

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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