O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vai abrir oportunidades para Brigadistas e Chefes do Esquadrão no Distrito Federal. O processo seletivo ICMBio DF prevê 134 vagas para atuação na prevenção e combate a incêndios florestais.

Os profissionais selecionados serão lotados nas unidades de conservação federais do Distrito Federal, o Parque Nacional de Brasília, a Floresta Nacional de Brasília e a Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

Processo seletivo ICMBio DF: vagas

Estão previstas aproximadamente 17 vagas para Chefes de Esquadrão e 117 vagas para Brigadistas no novo processo seletivo ICMBio DF.

Embora fiquem sediados nas unidades do Distrito Federal, os brigadistas integrarão a Brigada Pronto Emprego, como um corpo volante, à disposição também de outras unidades do território nacional em situações de risco ou emergência.

Conforme edital de instrução normativa, as vagas serão distribuídas em diferentes níveis de atuação:

• Agentes Temporários Ambientais nível I: é preciso ter nível fundamental incompleto, sem chefia de equipe, e terão direito a salário de R$ 1.100,00;
• Agentes Temporários Ambientais nível II: podem concorrer profissionais de nível fundamental incompleto, com chefia de equipe, e terão direito a salário de R$ 1.650,00;
• Agentes Temporários Ambientais nível III: preciso ter nível fundamental completo, com chefia de equipe, e o salário ofertado é de R$ 2.750,00.

A jornada de trabalho dos contratados será de oito horas diárias ou 40 horas semanais.

Processo seletivo ICMBio DF: requisitos

Em ambos os casos (Brigadista e Chefe de Esquadrão) podem concorrer pessoas com nível fundamental (completo e incompleto), desde que tenham 18 anos completos até a data do término das inscrições.

Outros requisitos incluem estar em dias com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino, e eleitorais. Além disso, não deverá ser servidor público. 

Processo seletivo ICMBio DF: seleção

Os candidatos inscritos no processo seletivo ICMBio DF podem ser avaliados por meio de até três etapas, que consiste em prova teórica, prova prática e análise curricular com prova de títulos.

O prazo de contratação será de 24 meses, que poderá ser prorrogado por mais 12 meses.

Confira o comunicado de abertura de processo seletivo no site do Governo Federal. Em breve o edital completo deve ser disponibilizado. 

Processo seletivo ICMBio: seleção anterior

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio abriu edital nº 02/2020 para Brigadistas e Chefes do Esquadrão no Amapá. O processo seletivo preencheu seis vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para atuação na Reserva Biológica do Lago Piratuba. 

As vagas oferecidas pelo processo seletivo ICMBio estavam divididas por bases. Dessa forma, na Base da Extrema foram ofertadas as vagas para:

• Chefes de Esquadrão pelo período de seis meses: 01 vaga;
• Brigadistas pelo período de seis meses: Cadastro Reserva.

Já na Base do Tabaco, o certame ofertou:

• Chefes de Esquadrão pelo período de seis meses: 02 vagas;
• Brigadistas pelo período de seis meses: 03 vagas;
• Brigadistas pelo período 24 meses: Cadastro Reserva.

Por fim, na Base Avançada do Sucuriju, o processo seletivo ICMBio AP teve apenas cadastramento reserva para:

• Brigadistas pelo período de seis meses;
• Brigadistas pelo período de 24 meses.

Os salários ofertados foram de até R$ 1.567,50.

Todos os candidatos do processo seletivo ICMBio AP foram submetidos a prova de títulos. 

O que é ICMBio?

ICMBio é a sigla do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O Instituto é responsável por executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, além de realizar pesquisas na área de biodiversidade.

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou um Decreto que prevê o provimento 27 vagas efetivas na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, o concurso PGE RJ deve ampliar o número de vagas a serem preenchidas para Procurador do Estado.

O 18º concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que está em andamento, abriu duas vagas imediatas, além de prever a formação de cadastro reserva.

O Decreto nº 47.585, publicado em 26 de abril de 2021, prevê vagas provimento de até 2.127 vagas nos concursos do estado. Além das vagas a serem preenchidas na PGE RJ, estão previstas vagas no concurso SEFAZ RJ, concurso PC RJ, concurso SEAP RJ, concurso PMERJ e concurso SEEDUC RJ. 

Situação atual do concurso PGE RJ

O edital 18º do concurso PGE RJ foi divulgado em dezembro de 2020, com inscrições que foram encerradas em janeiro de 2021, para ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado. O certame prevê a abertura de duas vagas imediatas, além de formar cadastro reserva.

No edital de abertura foi informado que, caso houvesse a abertura de novas vagas durante o prazo de validade do concurso, a convocação, nomeação e posse de candidatos aprovados observará os limites orçamentários, de responsabilidade fiscal e de adequação ao Plano de Recuperação Fiscal ao qual aderiu o Estado do Rio de Janeiro.

Dessa forma, as vagas informadas no Decreto nº 47.585 podem ser preenchidas com a realização do concurso público em andamento.

O edital 18º do concurso PGE RJ terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Requisitos das vagas do concurso PGE RJ

O 18º do concurso PGE RJ abre duas vagas imediatas para Procurador do Estado. Confira os requisitos para solicitar participação foram:

• Ensino superior em Direito;
• Experiência de, pelo menos, três anos em cargo jurídico;
• Estar em dia com o serviço militar.

Concurso PGE RJ: remuneração e benefícios

De acordo com a Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, que altera a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores integrantes das carreiras do quadro permanente de pessoal de apoio da PGE RJ, o piso salarial para Procurador é composto da seguinte maneira:

• Vencimento: até R$ 7.357,37;
• Adicional de qualificação (especialização): até R$ 359,44;
• Adicional de qualificação (mestrado): R$ 718,88;
• Adicional de qualificação (doutorado): R$ 1.437,77.

Inscrições ENCERRADAS no concurso PGE RJ

Os interessados puderam realizar suas inscrições no concurso PGE RJ até o dia 14 de janeiro de 2021, junto ao site do órgão ou presencialmente na sede da Procuradoria, localizada na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro. 

Todos os inscritos tiveram que efetuar o pagamento de R$ 250,00 por meio de boleto bancário. Aqueles que comprovarem ser hipossuficientes poderão solicitar isenção de taxa.

Concurso PGE RJ: seleção

Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de até quatro etapas:

• Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
• Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Títulos: caráter classificatório.

A data de realização das provas objetivas ainda não foi definida. O regulamento do certame prevê, em seu programa, a cobrança de conhecimentos de seis disciplinas:

• Direito Administrativo;
• Direito Processual Civil;
•  Direito Constitucional;
•  Direito Civil e empresarial;
•  Direito Financeiro e Tributário;
•  Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública (abrangendo conteúdos de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário) Princípios Institucionais da PGE RJ.

Você encontra mais detalhes sobre o concurso PGE RJ por meio do edital disponível site da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Concurso PGE RJ: edital anterior

O concurso PGE RJ para ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado anterior a este aconteceu em 2012. Na época, foram oferecidas 15 vagas, reservada uma vaga para as pessoa com deficiência.

A seleção foi realizada por meio de provas escritas e orais que abordavam conteúdos de Direito:

• Administrativo;
• Processual Civil;
• Constitucional;
• Civil e Comercial;
• Tributário.

Além de questões acerca de Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública. Ainda houve prova de títulos, a fim de verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura geral do candidato.

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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Falta de dados pode prejudicar a implantação de políticas públicas. – Foto: Agência Brasil

Depois de o Censo Demográfico 2021 ter sido cancelado por conta de corte de orçamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal tome as medidas necessárias para realizar a pesquisa. A decisão foi anunciada pelo ministro Marco Aurélio Mello como resposta ao pedido do governo do Maranhão para ter informações da população. 

“Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, disse o ministro. O Censo deve ocorrer uma vez a cada 10 anos como manda a lei, sendo que o último foi realizado em 2010. A pesquisa deveria ter acontecido no ano passado (2020), mas precisou ser adiada por causa da pandemia.

Sendo assim, a expectativa era de que a coleta de dados fosse realizada em 2021, com contratações temporárias de servidores para realizar as tarefas. No entanto, o Ministério da Economia cortou mais de 90% do orçamento do Censo, provocando também o cancelamento do concurso IBGE para mais de 204 mil vagas. Caso a pesquisa aconteça este ano, a seleção de profissionais deve ser retomada.

Cancelamento do Censo 2021 fere a Constituição e prejudica as políticas públicas

O governo do estado do Maranhão moveu uma ação pedindo que o Censo Demográfico fosse realizado, justificando que a falta de informação gera prejuízos para as estatísticas do país. Dessa forma, o levantamento é responsável por formar um retrato da realidade da população brasileira, mostrando a condição de vida em diferentes partes do Brasil.

Os dados de saúde, educação, infraestrutura e outros são importantes para o governo pode estudar formas de implementar políticas públicas e quais áreas precisam de maior investimento. “O cancelamento do Censo traz consigo um imensurável prejuízo para as estatísticas do país, pois sem o conhecimento da realidade social, demográfica e habitacional, tornam-se frágeis as condições que definem a formulação e avaliação de políticas públicas“, afirmou o governo do Maranhão.

O estado também pontuou que “a ausência do censo demográfico afeta de maneira significativa a repartição das receitas tributárias, pois os dados populacionais são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), bem como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda para uma série de outras transferências da União para os entes subnacionais”.

Após o pedido do Maranhão a favor da realização da pesquisa, o STF se manifestou explicando que cancelar o levantamento é uma ação inconstitucional. “A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988”, escreveu Mello.

Sem o Censo, não há como saber o número de crianças fora da escola

O cancelamento do Censo gera um banco de dados desatualizado há mais de 10 anos. Sendo assim, não será possível saber com clareza os políticas públicas implementadas desde a última pesquisa. “o Brasil se junta ao Haiti, Afeganistão, Congo, Líbia e outros estados falidos ou em guerra que estão há mais de 11 anos sem informação estatística adequada para apoiar suas políticas econômicas e sociais“, afirmaram ex-presidentes do IBGE.

Um dos setores mais afetados será a Educação, uma vez que sem os dados não é possível calcular taxas como analfabetismo e número de crianças matriculadas em escolas. “O Censo investiga, entre outros temas, a escolaridade das pessoas, em nível de municípios, e o analfabetismo, em nível de bairros. A partir do Censo, também conseguimos traçar o perfil etário de municípios e bairros do país, o que ajuda no mapeamento da demanda por escolas”, afirmou o IBGE.

A partir disso, é possível verificar por bairro, município, estado e região:

• Quantas pessoas não sabem ler;
• Quantos adultos não terminaram a escola;
• Quantidade de crianças que não estão matriculadas em nenhuma instituição de ensino;
• Qual o nível de escolaridade por faixa etária.

“Deixar de realizar o censo demográfico deixa basicamente as municipalidades no escuro. O Censo Escolar, por exemplo, que é feito pelo Inep só capta quem está no sistema e é um registro administrativo, feito por secretários das escolas. Não há informações sobre renda da família do aluno, a declaração sobre raça e cor é bem precária e, muitas vezes, não é preenchida“, explicou a professora universitária Joice Vieira ao G1.

Instituto se prepara para devolver as taxas de inscrição do concurso IBGE

O IBGE já afirmou que vai se planejar para devolver as taxas de inscrição do concurso para o Censo, uma vez que a pesquisa foi cancelada. Essa já é a segunda vez que o Instituto passa por isso e precisa estornar o dinheiro aos candidatos. A seleção oferecia 204.307 vagas imediatas para Agente Censitário de nível médio e Recenseador de nível fundamental.

As quantias pagas devem seguir o modelo de 2020, por meio do aplicativo “Carteira Digital BB”. A plataforma permitiu que os candidatos transferissem os valores para outras contas sem custo adicional. Além disso, também foi possível utilizar o dinheiro para pagar contas pelo app ou sacar em espécie nos caixas eletrônicos do Banco Brasil.

Caso o Censo 2021 seja retomado, o concurso IBGE pode voltar a acontecer, mas ainda não está confirmado. Enquanto isso, o Instituto informou que as outras 6.500 vagas para contratos de um ano continuam valendo. Isso porque o orçamento dessas não está ligado ao levantamento de dados.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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Veja também as datas de saque em espécie. – Foto: Divulgação

Beneficiários nascidos no mês de novembro recebem a primeira parcela do auxílio emergencial nesta quarta-feira (28/04). Esse grupo é composto por trabalhadores informais e registrados no CadÚnico. A nova rodada de pagamentos também vai contemplar os inscritos pelo Bolsa Família que têm o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 8.

O próximo pagamento será no dia 29 de abril, para nascidos em dezembro e quem tem NIS final 9. A segunda parcela terá início no dia 16 de março e será finalizada na primeira quinzena de junho. De acordo com o Ministério da Cidadania, 45,6 milhões de brasileiros receberão as quatro parcelas em valores variáveis que podem ser de:

• R$ 150 para pessoas que moram sozinhas;
• R$ 250 famílias em geral;
• R$ 375 mulheres chefes de família. 

Vale ressaltar que não é possível acumular benefícios, sendo assim, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio emergencial.

Saque e transferências do auxílio emergencial

Para quem não é beneficiário do Bolsa Família, a Caixa Econômica liberou um calendário com todas as datas de saque do auxílio emergencial em espécie. O cronograma também vale para realização de transferências bancárias nos sistemas TED, DOC e PIX. Confira todas as datas:

• Nascidos em Janeiro: 30 de abril de 2021;
• Nascidos em Fevereiro: 03 de maio de 2021;
• Nascidos em Março: 04 de maio de 2021;
• Nascidos em Abri: 05 de maio de 2021;
• Nascidos em Maio: 06 de maio de 2021;
• Nascidos em Junho: 07 de maio de 2021;
• Nascidos em Julho: 10 de maio de 2021;
• Nascidos em Agosto: 11 de maio de 2021;
• Nascidos em Setembro: 12 de maio de 2021;
• Nascidos em Outubro: 13 de maio de 2021;
• Nascidos em Novembro: 14 de maio de 2021;
• Nascidos em Dezembro: 17 de maio de 2021.

Os beneficiários do auxílio emergencial podem realizar compras cartão de débito digital em lojas físicas e online. Além disso, é possível quitar boletos e contas pelo aplicativo do Caixa Tem.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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