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Edital INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para chamamento de servidores aposentados e militares da reserva deverá ser liberado nos próximos dias.
Diante do quadro de pessoal deficitário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Governo Federal decidiu no começo de março de 2020 publicar uma medida provisória que permitirá a contratação de servidores aposentados.
A expectativa é de que esse edital INSS para temporários venha a ser publicado na primeira quinzena de abril. Apesar de ainda não se ter um quantitativo exato de contratações que poderão ser realizadas, estima-se que essa força-tarefa seja composta por algo entre 7 e 9 mil ex-servidores.
Mas não vão ser contratados apenas os inativos do próprio órgão. O evento vai dar oportunidade também para militares da reserva que desejem colaborar.
Com isso, o Governo espera agilizar consideravelmente os pedidos que já tramitam no INSS, acelerando a análise e a concessão de benefícios pendentes, enquanto um novo concurso para efetivos não é lançado.
Tudo indica que será um edital de chamamento público (não confundir com processo seletivo simplificado ou concurso público) e que, por conseguinte, seguirá critérios específicos para o tipo de público que o Governo quer captar.
Inscrições para o edital INSS
Se for mesmo publicado em abril de 2020 (com a pandemia da COVID-19, esse prazo pode ser alongado), é provável que as inscrições comecem imediatamente, ou em uma data bastante próxima da do ato de publicação.
Teletrabalho e retribuição
Inicialmente, os servidores aposentados que retornarem à ativa deverão trabalhar no sistema home office (de teletrabalho), que já vem sendo adotado por milhões de servidores públicos nos últimos dias, por conta da disseminação do novo coronavírus.
A ressalva, entretanto, é a seguinte: os militares da reserva deverão trabalhar diretamente no atendimento presencial, nas agências, tão logo elas retornem ao seu funcionamento normal.
No momento em que fechamos esta notícia a determinação do executivo é para que as unidades permaneçam fechadas até o final de abril, prazo este que pode ser prorrogado.
Em termos financeiros, é provável que os servidores chamados tenham acesso a um bônus de produtividade por processo analisado. Sem dúvidas, isso irá complementar o provento a que eles já têm direito (a aposentadoria).
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