comissão formada; banca será contratada

Concurso MP AP (Ministério Público do Amapá) será realizado em breve. Conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado do Amapá do dia 06 de julho de 2020, a comissão responsável por acompanhar a realização do concurso público já foi nomeada.

As vagas serão para ingresso na carreira de Promotor, mas há possibilidade de abertura de vagas na área técnico (cargos de níveis médio e superior).

A criação da comissão é uma das primeiras etapas de um concurso público e os membros irão orientar a elaboração do projeto básico, que trará informações sobre o número de vagas e forma de avaliação dos candidatos. 

Uma vez formada a comissão, o grupo tem 60 dias para encaminhar o relatório das atividades.

Quantas vagas serão preenchidas no concurso MP AP?

Até a publicação do projeto básico, não se tem confirmação sobre o número de vagas a serem preenchidas. A princípio, são 15 vagas para a carreira de Promotor.

Também existe a possibilidade do concurso preencher vagas para servidores de áreas técnicas, mas essa informação não foi confirmada pelo MP AP.

Quanto ganha um Promotor de Justiça do MP AP?

O último concurso público para Promotor de Justiça do MP AP ocorreu a mais de oito anos e na época foi anunciado o salário inicial de R$ 20.677,84. 

O salário atual é maior que esse valor, uma vez que há, não apenas as atualizações salariais, mas também os avanços na carreira.

Requisitos para ser um Promotor de Justiça do MP AP

Para ser Procurador do MP AP é necessário possuir bacharelado em Direito e ter exercido atividade jurídica por, pelo menos, três anos, após a conclusão do curso de bacharelado.

Além disso, existem alguns requisitos básicos para investidura em cargo público, como ter nacionalidade brasileira, estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, possuir idoneidade moral, não apresentar antecedentes criminais, entre outros.

Último concurso MP AP foi realizado em 2012

Em 2012 foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) o último concurso MP AP para o cargo de Procurador.

Na época, foram preenchidas 10 vagas e o valor da taxa de inscrição cobrado foi de R$ 155,50.

No mesmo ano foi realizado o concurso público que preencheu vagas para Técnico Ministerial e Analista Ministerial.

As oportunidades de nível médio/técnico foram para Informática, Motorista e Auxiliar Administrativo. Para nível superior as vagas foram para as seguintes especialidades: Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação.

A remuneração para Técnico Ministerial era de R$ 3.404,09 e para Analista Ministerial era de R$ 4.633,38.

Etapas do concurso MP AP

Conforme o edital de 2012 que preencheu vagas para Promotor, o concurso MP AP é composto pelas seguintes etapas: prova objetiva, prova discursiva, entrevista, prova oral, prova de tribuna e prova de títulos.

As provas objetiva e discursiva foram realizadas em dias diferentes, no município de Macapá – AP.

Confira os detalhes de cada uma dessas etapas:

Prova objetiva

Com duração de quatro horas, a prova objetiva foi composta por 100 questões, assim distribuídas:

• 10 questões de Direito Constitucional e Direito Tributário;
• 10 questões de Direito Administrativo;
• 10 questões de Direito Penal;
• 10 questões de Direito Processual Penal;
• 10 questões de Direito Civil;
• 10 questões de Direito Processual Civil;
• 6 questões de Direito Eleitoral;
• 8 questões de Direito da Criança e do Adolescente;
• 8 questões de Direito Ambiental;
• 8 questões de Legislação do Ministério Público;
• 10 questões de Língua Portuguesa.

Prova discursiva

A prova discursiva também possui duração de quatro horas e será dividida em duas partes, cada uma delas composta por quatro questões dissertativas e mais uma questão na qual o candidato deverá elaborar uma peça processual.

Cada uma das provas dissertativas valerá 100 pontos, sendo que as questões dissertativas valerão 15 pontos cada e a peça processual valerá 40 pontos cada.

O conteúdo da prova envolverá diferentes área do Direito.

Para ser aprovado na prova dissertativa, o candidato teve que obter a nota mínima de 60 pontos em cada uma das provas.

Durante a realização da prova discursiva foi permitido aos candidatos a consulta de legislação própria, desde que não tenham qualquer comentário, anotação, jurisprudência ou súmula dos Tribunais.

Entrevista e prova oral

Antes de realizar a prova oral os candidatos são submetidos à entrevista e exame psicotécnico.

A prova oral possui caráter eliminatório e classificatório e é realizada em sessão pública que poderá ser gravada em áudio.

Cada um dos examinadores irá dar uma nota de até 100 pontos para o candidato. A nota da prova será igual à média aritmética das notas de todos os examinadores.

Os candidatos com nota mínima de 50 pontos serão aprovados nessa fase.

Prova de tribuna

Um sorteio define o tema de um caso hipotético na qual o candidato deverá expor em sessão pública. Essa etapa possui caráter apenas classificatório e a prova será gravada em sistema de áudio e vídeo.

Prova de títulos

Etapa valendo até 10 pontos na qual serão pontuados os cursos de especialização, mestrado e doutorado (todos na área jurídica), a experiência profissional de nível superior (incluindo atividades docentes) e publicações técnicas em sua área de atuação.

Resumo do concurso MP AP

• Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá (concurso MP AP);
• Banca organizadora: será contratada;
• Cargos: Promotor de Justiça (poderão ser abertas vagas na área técnica);
• Número de vagas: 15;
• Remuneração: acima de R$ 20 mil (conforme dados do edital de 2012);
• Situação atual: comissão formada.

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