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O cadastro no auxílio emergencial 2021 será provavelmente feito de forma automática, já que o governo pretende usar a mesma base de dados de 2020. Entenda.
Com a promulgação da PEC sobre o auxílio emergencial, os parlamentares abriram caminho para a retomada do benefício. Todos os detalhes serão definidos por meio de medida provisória, que estará sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania. No entanto, os beneficiários já têm acesso a algumas informações preliminares. Uma delas diz respeito ao cadastro para receber o auxílio emergencial 2021.
Pelo visto, a inscrição para o novo auxílio emergencial de 2021 vai ser feita de acordo com os registros antigos do programa. O governo brasileiro pretende filtrar a lista de inscritos pelo banco de dados do Ministério da Cidadania, levando em consideração os critérios de renda e hipossuficiência financeira. Em 2020, quem não estivesse inscrito no CadÚnico deveria realizar o pedido pelo site da Caixa.
Esse procedimento não será necessário para garantir as novas parcelas do programa. De acordo com apurações feitas pelo Estadão, o governo quer “aproveitar o que já existe” e não vê margem para novos cadastros do auxílio emergencial 2021. Aproximadamente 44 milhões de pessoas serão atendidas com a nova rodada de pagamentos. No ano passado, o programa alcançou mais de 68 milhões de brasileiros.
Cadastro no auxílio emergencial 2021
Os cadastros para garantir as novas parcelas do auxílio emergencial serão feitas de forma automática. Assim sendo, o governo brasileiro deverá filtrar a lista de beneficiários, tendo em vista as inscrições que foram registradas no ano passado. Isso quer dizer que muitas pessoas poderão perder o direito de receber os pagamentos do benefício.
O pente fino deverá ser realizado com base no cruzamento de bancos de dados distintos, como o do CAGED e o do INSS. Aqueles que passaram a receber benefício previdenciário ou seguro-desemprego, por exemplo, poderão ficar de fora da nova lista de contemplados. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o auxílio emergencial será provavelmente liberado a partir de abril de 2021.
O chefe da pasta disse que as parcelas terão valor médio de R$ 250. Entretanto, os pagamentos podem ter quantias maiores para as mulheres chefes de família (R$ 350) ou menores para aqueles que morem sozinhos (R$ 175). A variação, dessa maneira, dependerá das composições familiares dos beneficiários.
“Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, aí já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”, destacou Guedes no Palácio do Planalto.
Quem passou a ter direito poderá solicitar o benefício; veja como
Os cidadãos que não tinham direito ao benefício poderão requerer as novas parcelas, desde que atendam aos critérios de renda. De acordo com apurações feitas pelo Jornal O Globo, os pedidos deverão ser feitos nas unidades da Defensoria Pública, que contam com ferramentas necessárias para o cruzamento dos dados.
Durante os procedimentos, os interessados vão ter que apresentar documentos que comprovem suas situações financeiras. O auxílio emergencial de 2021, conforme informações preliminares, apenas será transferido para quem tenha:
- Renda de meio salário mínimo por pessoa da família (ou seja, R$ 550); e
- Renda familiar total de até três salários mínimos (em torno de R$ 3,3 mil).
Vale destacar que todos os detalhes sobre os critérios ainda vão ser definidos pelo Ministério da Cidadania. A pasta poderá divulgar essas informações durante os próximos dias, tendo em vista que a PEC Emergencial já foi promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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