Concurso DEPEN 2015 tem prazo de validade suspenso

Concurso DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional realizado em 2015, com o objetivo de preencher cargos de níveis médio, técnico e superior suspende seu prazo de validade até o fim da situação de calamidade pública em decorrência do coronavírus.

O edital de suspensão foi publicado na edição de 30 de julho de 2020 do Diário Oficial da União (DOU), página 77, seção 3. A vigência do concurso seria até julho de 2020, porém a suspensão vai fazer com que o prazo de validade só volte a ser contado após o estado de calamidade pública.

Enquanto isso, segue em andamento o concurso DEPEN 2020. O concurso é destinado ao preenchimento de 309 vagas nos cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal em diversas áreas. Atualmente os candidatos aguardam a realização das provas que foram adiadas por conta do coronavírus.

O concurso DEPEN 2015

O concurso DEPEN 2015 preencheu 258 vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior e foi realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em
Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Mais de 52 mil candidatos se inscreveram para concorrer às vagas de Especialista em Assistência Penitenciária, Agente Penitenciário Federal e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária. Confira nos próximos tópicos todos os detalhes do concurso público.

Cargos em disputa no concurso DEPEN

Para nível médio as oportunidades foram para Agente Penitenciário Federal em várias áreas. 

A remuneração desses profissionais era de R$ 5.403,95, sendo R$ 3.766,95 referente ao vencimento básico, R$ 1.264,00 da Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal (GDAPEF) e R$373,00 de auxílio-alimentação).

Já os profissionais com curso técnico puderam se inscrever no cargo de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem.

A remuneração total do cargo técnico é de R$ 3.679,20, composta pelo vencimento básico de R$ 2.666,20, Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do DEPEN (GDAPEN) de R$ 640,00 e auxílio-alimentação de R$ 373,00.

As oportunidades de nível superior foram para Especialista em Assistência Penitenciária nas seguintes áreas:

A remuneração para os profissionais de nível superior é de R$ 5.254,88, composta da seguinte forma: R$ 3.937,08 do vencimento básico, R$ 944,80
da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do DEPEN (GDAPEN) e R$ 373,00 de auxílio-alimentação.

Os profissionais contratados poderiam ser lotados na sede do DEPEN, que fica localizada na capital Brasília ou nas penitenciárias federais de Brasília – DF, Campo Grande – MS, Catanduvas – PR, Mossoró – RN e Porto Velho – RO.

Inscrições no concurso público

As inscrições foram feitas por meio do site da CESPE/CEBRASPE e os candidatos tiveram até o dia 22 de maio de 2015 para enviar o seu cadastro, uma vez que o concurso passou por algumas prorrogações.

O valor da taxa de inscrição cobrado na época foi de:

• R$ 75,00 para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem;
• R$ 90,00 para Agente Penitenciário Federal;
• R$ 95,00 para Especialista em Assistência Penitenciária.

Quem não tinha condição de pagar essa taxa deveria solicitar a respectiva isenção, mas para isso teve que comprovar estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser membro de família de baixa renda, nos termos da legislação vigente.

Etapas do concurso DEPEN

O concurso DEPEN 2015 foi composto por duas fases. A primeira delas tinha várias etapas:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva;
• Exame de aptidão física;
• Avaliação médica;
• Avaliação psicológica;
• Investigação social.

Todas as etapas da primeira fase foram realizadas em Brasília, nas capitais de todos os estados e nas cidades de Catanduvas – PR e Mossoró – RN.

A segunda fase do concurso consiste no Curso de formação profissional.

Os detalhes de todas as etapas do concurso público estão detalhadas nos tópicos a seguir. Confira:

Prova objetiva

A prova objetiva foi realizada no dia 28 de junho de 2015 e teve duração total de 4h30. Nesse tempo, além da prova objetiva, os candidatos realizaram também a prova discursiva.

A prova objetiva foi composta por 120 itens, distribuídos da seguinte forma:

• Conhecimentos Básicos: 50 itens envolvendo conteúdos de Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Ética no Serviço Público e Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Conhecimentos Complementares: 30 itens de Execução Penal para o cargo de Agente Penitenciário Federal e de Assistências na Execução Penal para os demais cargos;
• Conhecimentos Específicos: 40 itens que variam conforme a área do cargo em disputa.

A nota máxima dessa prova foi de 160 pontos e os candidatos perdiam pontos se marcassem a opção incorreta (método CESPE). Em cada item, o candidato deverá apenas informar CERTO ou ERRADO. Os candidatos com nota inferior a 32 pontos foram eliminados do concurso público.

Prova discursiva

Na prova discursiva, os candidatos tiveram que realizarem a redação de um texto dissertativo com até 30 linhas. Confira os temas propostos no concurso DEPEN 2015:

• Cargos de nível médio: a segurança como condição para o exercício da cidadania; exemplos de ação do Estado na luta pela segurança pública; ausência do poder público e a presença do crime organizado;
• Cargos de nível superior: exemplos de políticas públicas para reduzir a violência e a insegurança; debate atual: reduzir ou não a maioridade penal; o sistema
  prisional brasileiro e a reincidência criminal.

Os candidatos com nota mínima de 24 pontos na prova de redação foram considerados aprovados, desde que não eliminados na prova objetiva.

Exame de aptidão física

O teste físico variou conforme o cargo em disputa. Os candidatos às vagas de Agente Penitenciário Federal realizaram os seguintes testes:

• Barra fixa;
• Impulsão horizontal;
• Corrida de 12 minutos.

Os demais candidatos (Especialista em Assistência Penitenciária – todas as áreas e Técnico em Enfermagem) realizaram apenas a corrida de 12 minutos.

Avaliação médica, psicológica e investigação social

A etapa de avaliação médica foi composta pela avaliação clínica dos candidatos, que será realizada por uma junta médica. Também serão solicitados exames complementares.

Na avaliação psicológica foram avaliados os seguintes critérios:

• Capacidade de atenção;
• Capacidade de memória;
• Tipos de raciocínio;
• Características de personalidade.

A investigação social é a etapa na qual se verificou se o candidato tinha comportamento irrepreensível e idoneidade moral inatacável. Para tanto, foi feita uma avaliação na vida pregressa e atual do candidato.

Curso de formação profissional (2ª fase)

A última etapa do concurso DEPEN foi o curso de formação profissional. Durante a realização do curso os alunos receberão auxílio financeiro correspondente a 50% da remuneração inicial mensal do cargo.

Compartilhe