confira lista de quem ficará de FORA

Veja se você receberá ou não o benefício. – Foto: Divulgação

As regras do auxílio emergencial 2021 foram anunciadas nesta quinta-feira (18/03). O benefício pagará quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 para quem estiver em situação socioeconômica vulnerável. Por isso, nem todas as pessoas receberão o dinheiro. Confira quem ficará de fora em nossa matéria.

Quem ficará de fora do auxílio emergencial 2021

Com uma quantidade menor de recursos disponíveis, o governo limitou os pagamentos do auxílio emergencial 2021. Portanto, o número de pessoas de fora será maior. Confira quem não poderá receber os repasses:

• Esteja recebendo recursos financeiros do benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, exceto o abono-salarial e Bolsa Família;
• Tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo;
• Seja membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
• Seja residente no exterior;
• No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
• No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
• Tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física enquadrado na condição de cônjuge, companheiro, filho ou enteado;
• Esteja preso em regime fechado ou tenha seu número no Cadastro de Pessoas Físicas -CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão conforme a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;
• Tenha menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes;
• Possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
• Esteja com o auxílio emergencial de 2020, ou o auxílio emergencial residual de que trata a Medida Provisória nº 1.000, de 2020, cancelado no momento da avaliação da elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021;
• Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020, disponibilizados na conta contábil de que trata o inciso III do § 12 do art. 2º da Lei nº 10.836, de 2004, ou na poupança digital aberta, conforme definido em regulamento;
• Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, CNPq ou semelhantes.

As regras foram publicadas no site do Diário Oficial da União.

Governo fará pente-fino no auxílio emergencial 2021

Para saber se a pessoa terá ou não direito ao auxílio emergencial 2021, o governo irá cruzar informações de 11 bancos de dados diferentes, usando o cadastro antigo, de 2020. Se houver alguma discrepância, o benefício será negado.

O pente-fino ocorrerá após as diversas denúncias de pagamentos indevidos que ocorreram na versão de 2020 do benefício. Sendo assim, além de ser destinado a um menor número de pessoas, o governo será mais criterioso com os repasses.

Auxílio emergencial 2021

Como informado, o auxílio emergencial terá quatro parcelas de que variam entre R$ 150 e R$ 375 mensais.

O benefício só foi autorizado após o governo ter conseguido a aprovação da PEC Emergencial no Congresso. Com isso, foram liberados R$ 44 bilhões que não serão considerados como parte do teto de gastos.

De acordo com a MP, o valor total a ser gasto pelo governo atingirá R$ 42,5 bilhões.

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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