Edital para Analistas e Técnicos tem previsão na LOA

A Lei Orçamentária Anual, assinada pelo governador Rui Costa em 11 de janeiro de 2020, previa a destinação de recursos para a realização de um novo concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (concurso TJ BA). Embora saibamos que esse ato, por si só, não garante a abertura de vagas, é algo que pode fortalecer o ânimo dos candidatos.

A lei 14.184/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado, estabelece que no orçamento de 2020 existe a dotação de recursos para “ampliar o quadro de servidores do TJ, visando promover as condições necessárias para a melhoria da qualidade dos serviços prestados”. O valor é estimado em R$ 1.000.000 (um milhão de reais).

Acompanhe a seguir as últimas atualizações sobre esse concurso previsto para o Tribunal de Justiça baiano.

E não se esqueça de estudar pelos nossos simulados de provas anteriores e os artigos com dicas valiosas de preparação.

Status atual do concurso TJ BA

Antes de qualquer informação, é importante voltar a alertar que o simples fato de existir algum tipo de previsão no orçamento anual do Estado não é garantia de que um concurso público irá acontecer. Isso vale para o concurso TJ BA e para qualquer outro.

Contudo, tendo um quadro atual composto por cerca de 7.951 servidores ativos e de 3.945 inativos, o Tribunal terá que repor vagas existentes nos próximos anos. E a LOA confirma isso, pois lá existe a “previsão de novas admissões”.

No anexo da lei orçamentária são mencionadas prováveis dezenas de vagas para órgãos estaduais, entre eles o TJ BA, que teria 50 vagas em um “concurso a realizar”. Confira abaixo:

Como em 2020 o país vem enfrentando uma pandemia, é bastante provável que o novo concurso do TJ BA somente retorne a ser planejado a partir do ano de 2021. 

Mas os candidatos devem continuar se preparando com base nas informações mais concretas que temos, advindas do edital de 2014, sobre o qual trataremos logo a seguir.

Cargos e escolaridade mínima concurso TJ BA

O cargo de Analista Judiciário requer formação em nível superior nas áreas de:

• Direito;
• Administração;
• Arquitetura;
• Serviço Social;
• Biblioteconomia;
• Comunicação Social – Jornalismo;
• Contabilidade;
• Economia;
• Enfermagem;
• Engenharia Civil;
• Engenharia Elétrica;
• Engenharia Mecânica;
• Estatística;
• Medicina;
• Odontologia;
• Psicologia; e
• Tecnologia da Informação.

O cargo de Técnico Judiciário, por sua vez, exige as seguintes formações, conforme a área de atuação:

• Escrevente – Área Judiciária: ensino médio completo;
• Área Administrativa: ensino médio completo;
• Área de Tecnologia da Informação: curso técnico na área ou ensino médio completo acrescido dos cursos na área de TI com no mínimo 120 horas.

Concurso TJ BA: requisitos gerais para investidura no cargo

Aqueles que forem aprovados no futuro concurso do TJ BA deverão satisfazer as exigências abaixo, se quiserem ser investidos dos respectivos cargos:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (desde que esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses);
• Ter o diploma na área para qual concorreu;
• Estar em dia com suas obrigações eleitorais;
• Ter CPF ativo e regular;
• Possuir o certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, em caso de candidato do sexo masculino;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Ter aptidão física e mental para o exercício da ocupação;
• Não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo;
• Não ter cumprido sanções por inidoneidade ou qualquer tipo de penalidade grave;
• Comprovar conduta ilibada e bons antecedentes;
• Comprovar endereço residencial.

Concurso TJ BA: resumo das principais tarefas dos servidores

Técnico Judiciário – Área de TI:

• Configurar, implantar, monitorar e dar suporte às redes de computadores;
• Definir e documentar procedimentos de segurança ambiental;
• Monitorar e avaliar o desempenho dos recursos computacionais;
• Elaborar e manter atualizadas as documentações dos programas (softwares) básicos e das redes de computadores, entre outras atividades que lhe forem delegadas.

Técnico Judiciário – Área Administrativa:

• Executar atividades administrativas de nível médio;
• Auxiliar nas ações administrativas e estratégicas;
• Participar de estudos voltados à eficiência das ações administrativas;
• Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades realizadas e realizar outras atividades.

Técnico Judiciário Escrevente – Área Judiciária:

• Realizar tarefas judiciárias de nível médio envolvendo a área processual judiciária e/ou administrativa;
• Digitar publicações, mandados, editais, ofícios, certidões, atestados, declarações e correspondências em geral;
• Arquivar documentos, correspondências e processos do Cartório, entre outras atividades afins.

Analista Judiciário – Subescrivão – Área Judiciária – Especialidade Direito:

• Escrever todos os termos dos processos e demais atos praticados no Juízo a que servir;
• Lavrar procurações;
• Comparecer às audiências marcadas pelo Juiz e acompanhá-lo nas diligências;
•  Executar as intimações e praticar os demais atos que lhe são atribuídos.

Analista Judiciário – Área Administrativa:

• Prestar assistência nos assuntos relativos a sua área de atuação;
• Elaborar relatórios conclusivos ou de acompanhamento sobre suas atividades;
• Produzir dados e informações que sirvam de base à tomada de decisões;
• Elaborar estudos orçamentários e executar outras ações e atividades concernentes ao cargo.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Administração:

• Prestação de assistência nos assuntos relativos a sua área de atuação;
• Colige informes técnicos necessários;
• Elabora relatórios conclusivos ou de acompanhamento sobre suas atividades;
• Produz dados e informações que sirvam de base à tomada de decisões, acompanha contratos e executa outras ações.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Arquitetura:

• Controlar e executar as atividades de arquitetura compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento de projetos, de obras e serviços de construção, ampliação, reforma, avaliação e manutenção de bens móveis e imóveis, no âmbito do Poder Judiciário;
• Executar outras ações e atividades concernentes à sua natureza e determinadas pelo superior hierárquico.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Serviço Social:

• Desenvolver atividades de apoio técnico especializado na área de Serviço Social nas diversas instâncias do TJ BA;
• Atuar mediante solicitação do juiz titular da unidade judiciária;
• Elaborar relatórios sobre as atividades realizadas;
• Realizar vistorias, pericias técnicas, laudos periciais, informações, estudos e pareceres sociais, entre outras atribuições.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Biblioteconomia:

• Solicitar e recomendar aquisição e permuta de livros, revistas e jurisprudência;
• Registrar, classificar, catalogar e indexar obras jurídicas e publicações afins;
• Zelar pela conservação do acervo bibliográfico do TJ BA;
• Executar estudos de novas formas e procedimentos relativos à facilitação e oferta de serviços de biblioteca por meio físico ou eletrônico, entre outras atribuições.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Comunicação Social/ Jornalismo:

• Redigir e distribuir noticiário encaminhando-os aos veículos de comunicação social para divulgação;
• Cobrir eventos e atividades relacionadas ao Poder Judiciário;
• Acompanhar os noticiários impressos, radiofônicos, televisivos e veiculados na INTERNET, entre uma série de outras atribuições.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Contabilidade:

• Efetuar os registros contábeis no sistema próprio;
• Fazer o registro e controle contábil das receitas e despesas, correntes e de capital, orçamentárias e extra orçamentárias;
• Executar a escrituração contábil do Poder Judiciário e de suas unidades gestoras, entre muitas outras tarefas afins.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Economia:

• Estudar e elaborar os impactos financeiros para a implantação e execução de projetos;
• Elaborar o impacto orçamentário para o exercício e os dois subsequentes, referente a novos projetos;
• Analisar os tipos de investimentos (Fundo de Renda Fixa, CDB, etc..), objetivando maximizar os rendimentos financeiros das receitas do TJ BA;
• Executar um conjunto de outras atribuições pertinentes ao cargo.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Enfermagem:

• Realizar triagem de pacientes, verificar os sinais vitais e anotar a queixa atual do paciente;
• Acomodar o paciente na sala de urgência/emergência;
• Instalar soroterapia, sonda vesical e sonda nasogástrica;
• Administrar medicamentos e realizar diversas outras atribuições de Enfermagem.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Engenharia Civil:

• Controlar e executar as atividades de engenharia compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento de projetos, de obras e serviços de construção, ampliação, reforma, avaliação e manutenção de bens imóveis, no âmbito do Poder Judiciário;
• Executar outras ações e atividades relacionadas.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Engenharia Elétrica:

• Controlar e executar as atividades de engenharia: elaboração, execução e acompanhamento de projetos, de obras e serviços de construção, ampliação, reforma, avaliação e manutenção de bens imóveis, no âmbito do Poder Judiciário;
• Executar outras ações e atividades concernentes ao cargo.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Engenharia Mecânica:

• Controlar e executar as atividades de engenharia compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento de projetos, de obras e serviços de construção, ampliação, reforma, avaliação e manutenção de bens imóveis, no âmbito do Poder Judiciário, entre outras tarefas.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Estatística:

• Coletar, sistematizar, analisar e mapear dados estatísticos oriundos das comarcas da capital e interior, dos dados de 2º Grau ou processos administrativos julgados pelo Tribunal de Justiça;
• Elaborar e divulgar boletim de informações estatísticas; 
• Desempenhar outras atribuições relacionadas. 

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Medicina:

• Atender às urgências médicas no âmbito do Poder Judiciário Estadual, na capital;
• Participar de ações relacionadas à saúde ocupacional de magistrados e servidores, entre outras tarefas.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Odontologia:

• Prestar serviços de prevenção, promoção e recuperação da saúde bucal aos magistrados e servidores do Poder Judiciário e seus dependentes, entre outras atribuições relacionadas.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Psicologia:

• Desenvolver atividades de apoio técnico especializado na área de psicologia nas Varas de Família, no Núcleo de Conciliação de 1º Grau, nas Varas da Infância e Juventude, nos feitos Relativos aos Crimes contra a Criança e o Adolescente, nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e em outras unidades que se fizerem necessárias.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Tecnologia da Informação:

• Definir e documentar procedimentos de segurança voltados aos sistemas de informação;
• Formular, planejar, implementar, coordenar, executar e avaliar políticas, diretrizes, dos processos de trabalho e das atividades relacionadas à gestão de sistemas de informação –requisitos, projetos, construção e testes de software, programação visual, garantia de qualidade e administração de dados; 
• Outras atividades relacionadas.

Concurso TJ BA: vencimentos, jornada e benefícios

O vencimento básico de um Técnico Judiciário, independente da área, era, em 2014, de R$ 3.091,21, para o cumprimento de uma jornada de 30 horas semanais. Hoje, esse valor é de aproximadamente R$ 3.581,83.

O valor mensal dos Analistas Judiciários era de R$ 5.117,24, cumprindo a mesma jornada semanal. Hoje, chega a cerca de R$ 5.876,75 no ingresso.

É bom lembrar que já no ingresso esses servidores recebem auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Etapas do concurso TJ BA

Confirmando-se, no próximo concurso, a estrutura aplicada no edital anterior, a seleção será composta pelas seguintes etapas:

• Prova escrita objetiva: eliminatória e classificatória para todos os cargos;
• Prova escrita discursiva: eliminatória e classificatória para todos os cargos; e
• Avaliação de títulos: classificatória para os cargos de Analista.

Prova objetiva escrita

Os inscritos para as vagas de Técnico Judiciário (todas as áreas) e Analista Judiciário  – Especialidade Tecnologia da Informação responderam a uma prova contendo 60 questões, cada uma com cinco alternativas e apenas uma considerada correta.

Demais candidatos aos cargos de Analista Judiciário se submeteram a uma prova objetiva composta por 70 questões.

Prova escrita discursiva

Essa avaliação teve o valor total de 10 pontos, sendo constituída por uma redação sobre tema que tinha relação com o cargo em disputa. O gênero explorado foi o dissertativo – argumentativo e o texto precisava ter no mínimo 20 linhas e no máximo 30.

Os candidatos tiveram que escrever o texto com caneta azul ou preta e de forma legível. Prova escrita a lápis teria pontuação zerada. 

A correção da prova escrita discursiva priorizou os seguintes aspectos:

• Abordagem do tema – capacidade de selecionar argumentos convenientes, dentro do perfil esperado, assim como boa qualificação desses argumentos;
• Progressão textual – capacidade de mostrar coesão e coerência entre os parágrafos componentes do texto, além da distribuição do tema de uma forma adequada entre as partes;
• Sugestão de solução – capacidade de indicar soluções adequadas para o problema levantado;
• Seleção vocabular – a banca verificaria adequação vocabular, marcas de oralidade, marcas de variação linguística inadequada, emprego de palavras gerais por específicas, troca entre parônimos;
• Acentuação e ortografia;
• Concordância e regência;
• Estruturação da frase; e 
• Pontuação e sinais gráficos.

Avaliação dos títulos

Somente quem teve aprovação na prova escrita discursiva teria os títulos avaliados pela banca da Fundação Getúlio Vargas (organizadora do último concurso). 

Todos os habilitados enviaram os seguintes títulos por meio de cópias autenticadas em cartório:

• Curso de aperfeiçoamento a partir de 180 horas na área da especialidade de opção;
• Curso de especialização (pós-graduação) a partir de 360 horas, na área da especialidade de opção;
• Mestrado na área da especialidade;
• Doutorado na área da especialidade.

O que estudar para o concurso TJ BA?

Técnico Judiciário – conhecimentos básicos:

• Língua portuguesa;
• Legislação específica;
• Noções de informática – excerto para a área de Tecnologia da Informação.

Técnico Judiciário – conhecimentos específicos – Escrevente – Área Judiciária:

• Noções de direito processual civil;
• Noções de direito processual penal.

Técnico Judiciário – conhecimentos específicos – Área Administrativa:

• Raciocínio lógico matemático;
• Noções de administração;
• Noções de direito administrativo;
• Noções de direito constitucional.

Técnico Judiciário – conhecimentos específicos – Área Tecnologia da Informação:

• Conhecimentos de nível técnico da área de Tecnologia da Informação.

Analista Judiciário – conhecimentos básicos:

• Língua portuguesa;
• Legislação específica;
• Noções de informática (exceto para a especialidade Tecnologia da informação).

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Subescrivão – Área Judiciária – Direito: 

• Direito civil;
• Direito processual civil;
• Direito penal;
• Direito processual penal;
• Direito constitucional;
• Direito administrativo.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Administrativa:

• Contabilidade aplicada ao setor público;
• Administração orçamentária e financeira;
• Administração pública;
• Noções de direito administrativo;
• Noções de direito constitucional.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Administração:

• Administração;
• Noções de direito administrativo;
• Noções de direito constitucional.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Arquitetura:

• Conhecimentos da área de Arquitetura.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Serviço Social:

• Estado e Poder Judiciário;
• Conhecimentos da área do Serviço Social.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Biblioteconomia:

• Conhecimentos da área de Biblioteconomia.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Jornalismo:

• Conhecimentos da área de Jornalismo.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Contabilidade:

• Contabilidade geral;
• Contabilidade aplicada ao setor público;
• Administração orçamentária e financeira;
• Auditoria.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Economia:

• Conhecimentos da área de Economia;
• Administração orçamentária e financeira;
• Projetos de viabilidade econômica.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Enfermagem:

• Conhecimentos da área de Saúde e Enfermagem.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Engenharia Civil:

• Conhecimentos da área de Engenharia Civil.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Engenharia Elétrica:

• Conhecimentos da área de Engenharia Elétrica.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Engenharia Mecânica:

• Conhecimentos da área de Engenharia Mecânica.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Estatística:

• Conhecimentos da área de Estatística.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Medicina:

• Conhecimentos da área de Medicina.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Odontologia:

• Conhecimentos da área de Odontologia.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Psicologia:

• Conhecimentos da área de Psicologia.

Analista Judiciário – conhecimentos específicos – Área Apoio Especializado – Tecnologia da Informação:

• Conhecimentos da área de Tecnologia da Informação.

Último concurso TJ BA

Como dissemos antes, a Fundação Getúlio Vargas foi a banca organizadora responsável pelo último concurso público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A seletiva foi lançada no ano de 2014 e ofertou um total de 200 vagas (107 para Analistas e 93 para Técnicos Judiciários), assim distribuídas:

• Analista Judiciário/Subescrivão – Área Judiciária: 65 vagas;
• Analista Judiciário – Área administrativa: 6 vagas;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Administração: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Arquitetura: 2 vagas;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Serviço Social: 2 vagas;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Biblioteconomia: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Comunicação/Jornalismo: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Contabilidade: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Economia: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Enfermagem: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia Civil: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia Elétrica: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia Mecânica: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Estatística: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Medicina: 6 vagas;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Odontologia: 3 vagas;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Psicologia: 2 vagas;
• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação: 11 vagas;
• Técnico Judiciário/Escrevente – Área Judiciária: 75 vagas;
• Técnico Judiciário – Área Administrativa: 6 vagas; e 
• Técnico Judiciário – Área Tecnologia da Informação: 12 vagas.

Os candidatos pagaram naquele ano uma taxa de R$ 68,00 para concorrer às vagas de Técnico, e R$ 85,00 para as vagas de Analista Judiciário.

Concorrência do concurso TJ BA

Se você pensa em participar do concurso do TJ BA, precisa se preparar super bem! A concorrência não é brincadeira…

Um total de 134.793 inscrições foram registradas no certame de 6 anos atrás. A maior parte dos interessados se inscreveu para o cargo de Técnico Judiciário/Escrevente – Judiciária, que teve 76.110 participações.

Isso gerou uma concorrência de 1.014,8 candidatos disputando cada uma daquelas vagas. 

Entretanto, proporcionalmente, aquela não foi a maior concorrência. Afinal de contas, foi o cargo de Técnico Judiciário – Administrativa, sem dúvidas, o mais disputado naquela época: 3.053 candidatos tentaram conquistar uma vaga dentre as 6 ofertadas no edital. 

A menor concorrência foi para o cargo de Analista Judiciário – Estatística, cuja oferta, como vimos, foi de apenas uma vaga. 71 candidatos disputaram essa única vaga. 

Baixe as provas do concurso TJ BA

Para conferir todos os outros documentos disponíveis desse concurso acesse o site da FGV.

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