FGTS Emergencial pode voltar em 2021? Proposta quer saque de R$ 1.500

O FGTS Emergencial ainda não foi renovado para o ano de 2021, mas proposta quer retomar os saques. – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Até o momento, o FGTS Emergencial não foi renovado para este ano de 2021. A medida foi implementada no ano passado por meio da MP 946, com o objetivo de atender mais de 51 milhões de trabalhadores com saques de até R$ 1.045 (valor referente ao salário-mínimo da época). Por outro lado, alguns parlamentares da Câmara estão se mobilizando para retomar o FGTS Emergencial em 2021.

A ideia veio do deputado Sidney Leite (PSD-AM) após protocolar o projeto de lei nº 1488/2021. Seu objetivo é de liberar saques do FGTS Emergencial até o dia 31 de dezembro de 2021, com valores de até R$ 1.500 por titular. “Até o dia 31 de dezembro de 2021, os titulares de conta vinculada ao FGTS, poderão sacar até o limite de R$1.500,00 por titular, independentemente das outras autorizações”, explicou.

Proposta quer liberar novos saques do FGTS Emergencial em 2021

Em sua justificativa, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) explicou que novos saques do FGTS Emergencial precisam ser liberados devido aos efeitos da pandemia. O parlamentar alegou que a redução do auxílio emergencial comprometeu a renda dos trabalhadores, sendo necessário resgatar o dinheiro disponível nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Atualmente, a proposta do FGTS Emergencial em 2021 está em regime de tramitação pela Câmara dos Deputados. O teor do projeto será avaliado a qualquer momento, já que possui caráter de urgência. Vale lembrar que, no ano passado, cerca de 51,5 milhões de brasileiros puderam sacar o valor de até R$ 1.045 por meio de suas contas ativas e inativas.

No entanto, nem todos os beneficiários resgataram o dinheiro por meio do FGTS Emergencial, fazendo com que aproximadamente R$ 12,3 bilhões retornassem ao fundo. Os repasses, na época, foram depositados em poupanças abertas pela Caixa Econômica Federal (CEF). Caso seja liberada uma nova rodada do FGTS Emergencial, a expectativa é de que os pagamentos sigam a mesma lógica de antes.

Os trabalhadores poderão ter a possibilidade de resgatar um dos valores presentes em suas contas ativas e inativas. Em contrapartida, o diretor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa, Jair Pedro Ferreira, disse que o FGTS está passando por dificuldades. O secretário executivo do conselho curador do fundo, Gustavo Tillmann, também demonstrou preocupação com o assunto.

“Estamos tentando contornar eventuais medidas adicionais voltadas à pandemia que podem fragilizar o fundo e sua sustentabilidade. Ano passado foi um ano de bastante estresse para o fundo”, afirmou em reunião promovida neste mês de maio de 2021. Para Tillmann, é necessário conceder um tempo para que o FGTS consiga se recuperar.

Outros programas serão retomados

O FGTS Emergencial ainda não foi renovado para o ano de 2021. Por outro lado, o governo está estudando maneiras de reduzir os impactos ocasionados pela pandemia. A ideia é de retomar programas emergenciais que foram implementados no ano passado, como:

• Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: retomada do BEm já foi, inclusive, confirmada pelo ministro Paulo Guedes. Assim como aconteceu no ano passado, os empregadores poderão suspender contratos, além de cortar salários e reduzir jornada de trabalho. Os funcionários vão receber compensação financeira do governo;
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): esse projeto havia sido criado em maio de 2020, com o objetivo de apoiar os pequenos negócios e manter os níveis de emprego. O presidente Jair Bolsonaro disse que o Pronampe deverá ser retomado em 2021;
• Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS: Bolsonaro já assinou decreto para antecipar o benefício em 2021. A primeira parcela deverá ser provavelmente efetuada entre os dias 25 de maio e 08 de junho, enquanto a segunda será paga de 24 de junho a 08 de julho.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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