Militares inativos podem ser contratados para atuarem na Amazônia

De acordo com o Estadão, o plano é liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. – Foto: Romério Cunha/VPR

Novo concurso em breve? De acordo com informações apuradas pelo Estadão, o governo federal pretende contratar militares inativos para atuarem na Amazônia. O objetivo é de fundar uma espécie de “força tática” em Brasília, que deve ser direcionada ao combate de crimes na floresta. Esses profissionais deverão trabalhar em paralelo às atividades já realizadas pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

O plano, liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, aparentemente já está em processo de estudo pela área jurídica do governo. Assim como os servidores dos órgãos vinculados à pasta do Meio Ambiente, os militares inativos teriam autorização para prender, multar, apreender ou destruir equipamentos. A expectativa é de contratar de 100 a 150 profissionais em 2021, desde que tenham experiência na região.

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Militares inativos no combate aos crimes ambientais

O governo federal, conforme apurações do Estadão, busca caminhos jurídicos para viabilizar a criação da nova força tática. Ao que tudo indica, a equipe de Jair Bolsonaro pretende encaminhar a proposta ao Congresso, que poderá ser analisada por meio de medida provisória ou de projeto de lei. O estatuto do próprio Ibama seria modificado para conceder a atuação dos militares inativos.

Caso seja necessário, o governo federal poderá recorrer até mesmo à criação de um novo órgão federal dentro da pasta do Meio Ambiente. Tudo isso para que os profissionais contratados possam se desvincular do ICMBio ou do Ibama, no sentido de serem transferidos para um grupo exclusivo de combate aos crimes ambientais.

Mourão já havia comentado sobre possível concurso público em órgãos ambientais

No dia 15 de julho de 2020, durante 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão comentou sobre a possibilidade de realizar concurso público em órgãos ambientais. A pauta estaria sendo discutida entre os próprios ministros da pasta do Meio Ambiente, com o principal objetivo de recuperar a força de trabalho na área de fiscalização ambiental.

Na ocasião, o vice-presidente enumerou alguns órgãos que estão defasados, como:

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e
• Fundação Nacional do Índio (Funai).

“O Ministério do Meio Ambiente e os demais ministérios vão produzir um estudo a esse respeito, e é óbvio que só temos uma linha de ação, é solicitar uma abertura de concurso para que se possa contratar mais gente. Agora, isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia”, informou o general Hamilton Mourão.

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