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Ministério da Economia e Ministério da Saúde divulgam portaria conjunta autorizando a contratação de 70 Técnicos de Enfermagem.
Mais uma decisão foi tomada pelo Governo Federal rumo à superação da situação de calamidade pública ou de eventuais situações emergenciais em saúde pública! O Ministério da Economia e o Ministério da Saúde autorizaram a contratação de 70 Técnicos de Enfermagem.
A portaria interministerial que traz a decisão (nº 8.043) foi divulgada no Diário Oficial da União em 15 de abril de 2020. O documento esclarece que os profissionais serão contratados por tempo determinado para atender “necessidade temporária de excepcional interesse público”, por meio da realização de um processo seletivo simplificado.
Os contratados terão vínculo com o Ministério da Saúde pelo prazo de seis meses. Existe possibilidade de prorrogação, contanto que ela seja justificada pela pasta e não ultrapasse o prazo máximo de dois anos.
Requisito e remuneração
A função de Técnico em Enfermagem exige do interessado o nível médio técnico na área e o registro no Conselho de Enfermagem.
Não existe ainda um piso salarial mínimo para essa categoria profissional, apesar dessa ser uma reivindicação constante do COFEN.
O deputado Mauro Nazif apresentou em 2019 um novo Projeto de Lei tratando do tema (o PL anterior foi não avançou na Câmara Federal, sendo arquivado em 2015).
Segundo o texto do PL, o piso de um Técnico em Enfermagem seria de R$ 2.325,00, equivalente a 50% do piso proposto para um Enfermeiro.
Edital Ministério da Saúde
Quando o edital do Ministério da Saúde for lançado os candidatos terão acesso às informações fundamentais, como a remuneração, a jornada, as datas de inscrição, o tipo de avaliação e a lotação dos contratados (especula-se que seja no Rio de Janeiro).
A portaria adianta que “poderá ser contratado profissional selecionado em processo seletivo anteriormente realizado, desde que não tenha sido por exclusiva análise curricular”.
A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e pelo Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Spencer Uebel.
Teremos mais informações a qualquer momento. Enquanto isso, acompanhe todos os nossos concursos e processos seletivos previstos para 2020.
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