MPF entra com ação pública para adiar provas

O concurso Polícia Federal contempla 1.500 vagas de nível superior. – Foto: Wikimedia Commons

As provas do concurso Polícia Federal podem ser adiadas? Na última sexta-feira (14/05), o Ministério Público Federal entrou com uma ação pública para suspender a aplicação da etapa eliminatória, que está prevista para ocorrer no dia 23 de maio de 2021. A manifestação do MPF veio após o advogado José Moura Neto entrar com ação popular a favor do adiamento, que foi movida por diversos candidatos.

“Que a CEBRASPE [sic] seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos (…)”, diz trecho que consta na ação do MPF.

O concurso Polícia Federal contempla 1.500 vagas de nível superior para os cargos de Agente, Escrivão, Delegado e Papiloscopista. Tanto as provas objetivas quanto as discursivas seriam aplicadas no dia 21 de março de 2021. Devido ao contexto de pandemia, elas foram remarcadas para o dia 23 de maio do mesmo ano. Todas as etapas do certame estão sob a responsabilidade do Cebraspe.

Concurso PF: DPU não ingressará ação, mas apoia adiamento das provas

O Defensor Nacional de Direitos Humanos, André Ribeiro Porciúncula, se pronunciou em suas redes sociais sobre a suspensão das provas do concurso PF. De acordo com ele, a Defensoria Pública da União (DPU) não deverá entrar com uma nova ação contra a aplicação da etapa eliminatória. Isso porque a MPF já ingressou com uma ação pública. No entanto, Porciúncula afirmou que o órgão é favorável ao adiamento.

Em vídeo publicado nesta segunda-feira (17/05), ele afirmou que o governo estabeleceu várias medidas para evitar contágios pela COVID-19. Porciúncula pontuou, então, que “não há lógica de o mesmo Poder Público realizar agora uma prova que concentra 320 mil candidatos em restritos locais de prova em um mesmo horário”. O defensor disse que a aplicação das provas poderá estimular a propagação do vírus.

“Esse fato viola, à evidência, a isonomia e a impessoalidade do acesso aos cargos públicos. Isto porque muitos candidatos/as possuem comorbidades, são grávidas, estão infectados ou estão em reabilitação da infecção pela Covid-19, o que lhe retiras a possibilidade de realizarem a prova em igualdade de condições”, justificou André Ribeiro Porciúncula.

Sobre o concurso Polícia Federal

Todas as oportunidades efetivas no concurso PF serão destinadas para profissionais com nível superior. Para Delegado da Polícia Federal, é exigido diploma de bacharel em Direito, além de três anos em atividade jurídica ou policial. Já os demais cargos (Agente, Papiloscopista e Escrivão) devem ser desempenhados por candidatos com curso superior em qualquer área de formação.

Além das provas escritas, o concurso PF conta com as seguintes etapas eliminatórias e classificatórias:

• Exame de aptidão física;
• Avaliação médica;
• Prova oral (somente para Delegado de Polícia Federal);
• Prova prática de digitação (somente para Escrivão de Polícia Federal);
• Prova de títulos (somente para Delegado de Polícia Federal);
• Avaliação psicológica;
• Investigação social;
• Curso de formação profissional para os candidatos classificados em todas as etapas anteriores.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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