novo edital será solicitado; até 300 vagas

Boas notícias para os concurseiros! Um novo concurso Sefaz MG (Secretaria da Fazenda do estado de Minas Gerais) está sendo discutido em caráter de urgência. Isso porque, atualmente, o órgão conta com cerca de mil Auditores Fiscais, dos quais 30% já podem pedir aposentadoria. Para evitar o déficit, devem ser ofertadas 300 novas vagas para esse cargo.

O certame foi um dos pontos tratados na reunião entre a Diretora-Presidente da AFFEMG, Maria Aparecida N.L. Meloni Papá, o Presidente do Sindifisco-MG, Marco Couto, e o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. Na ocasião, eles também colocaram em pauta a incorporação de parte da gratificação e o pagamento de direitos atrasados (férias-prêmio e ponto/Gepi).

Barbosa informou que tem a consciência da necessidade de recompor a demanda de pessoal e transmitir a cultura organizacional da Secretaria. Ele afirmou ainda que vai discutir sobre a viabilização do concurso Sefaz MG com o Procurador Geral do Estado. Vale ressaltar, que a última seleção para Auditores efetivos foi realizada há 13 anos.

Último concurso Sefaz MG

O concurso Sefaz MG realizado por último ofertou 500 vagas, sendo 100 para Auditor Fiscal e 400 para Gestor Fazendário, ambos de nível superior. As remunerações ofertadas foram de R$ 5.608,98 e R$ 1.576,00 respectivamente. Esse certame aconteceu em 2005 e teve apenas uma etapa no formato de prova objetiva.

Depois disso, em 2007, foi aberto um novo edital com 800 vagas imediatas, divididas igualmente entre Técnico Fazendário e Gestor Fazendário. A seleção contou com provas objetiva e dissertativa.

Concurso Sefaz MG: atribuições de Auditor Fiscal

• Constituir, mediante lançamento, o crédito tributário, aplicar penalidades e arrecadar tributos;
• Executar procedimentos fiscais objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias pelo sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação específica, incluídos os relativos à apreensão de mercadorias, livros, documentos e arquivos e meios eletrônicos ou quaisquer outros bens e coisas móveis necessárias a comprovação de infração à legislação tributária;
• Exercer controle sobre atividades dos contribuintes inscritos ou não no cadastro de contribuinte e no cadastro de produtor rural da SEF;
• Elaborar pareceres que envolvam matérias relacionadas à fiscalização;
• Proceder à orientação do contribuinte no tocante aos aspectos fiscais;
• Atuar em perícias fiscais;
• Atuar no Conselho de Contribuintes na condição de conselheiro indicado pela SEF;
• Executar os procedimentos de formação e instrução de auto de notícia-crime;
• Exercer a fiscalização de outros tributos que não os instituídos pelo Estado cuja competência lhe seja delegada por ente tributário, mediante convênio.

Concurso Sefaz MG: remuneração de Auditor Fiscal

A Lei 20.748/2013 define uma tabela de valores referentes ao nível e grau da carreira de um Auditor Fiscal. Sendo assim, sabe-se que o salário-base para esse cargo varia de R$ 5.189,31 até R$ 9.232,51 para jornadas de 40 horas semanais de trabalho. Somando gratificações e prêmios, a quantia pode chegar em torno de R$ 20 mil.

Concurso Sefaz MG: veja quais são as etapas

Caso o novo concurso Sefaz MG siga o modelo dos certames anteriores, deve contar com uma etapa dividida em duas avaliações. A primeira deve ser uma prova objetiva composta por questões de:

• Língua Portuguesa;
• Matemática;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Ética do Servidor na Administração Pública;
• Informática;
• Contabilidade Geral;
• Direito Tributário;
• Legislação Tributária.

É possível que no mesmo dia os candidatos tenham também uma prova dissertativa no formato de redação. Segundo editais passados, o texto deve conter entre 25 e 40 linhas e falar sobre um tema da atualidade escolhido pela banca.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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