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Projeto de Lei está em análise no Senado e pretende que o ensino de Libras seja obrigatório para todos os alunos.
Atualmente, o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) é feito aos estudantes que possuem algum tipo de deficiência auditiva. Porém, um Projeto de Lei (PL) quer tornar o ensino de Libras obrigatório para todos os alunos nas escolas do Brasil.
Segundo o PL 5.961/2019 da Senadora Zenaide Maia (Pros – RN), o aprendizado de Libras facilitaria a comunicação entre alunos e também com os professores. A maior parte das escolas possui intérprete de Libras para que alunos com deficiência auditiva consigam entender o conteúdo que esteja sendo apresentado e também possam tirar dúvidas com os professores.
A senadora também citou que o aprendizado de Libras traz os valores de inclusão e respeito às diferenças, principalmente para os mais jovens. “A ideia é ainda mais relevante quando se considera a necessidade premente de que as novas gerações aprendam valores de respeito à pluralidade e às diferenças”, comentou.
PL saiu de uma sugestão no Portal e-Cidadania
O portal e-Cidadania foi criado com o objetivo de que qualquer cidadão possa sugerir novas leis ao país diretamente aos senadores ou deputados federais. Para que ele seja o mais inclusivo possível, existe a opção de que as propostas sejam apresentadas na linguagem de sinais. No caso, o PL saiu de uma sugestão realizada pela estudante Anne Drielly, que deu a ideia no portal e-Cidadania justamente em Libras.
Atual situação do projeto
No momento, o PL está com o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Após ler sobre o Projeto de Lei, o senador irá recomendar ou não a aprovação perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. No momento, as Comissões estão paralisadas ou funcionando de forma mais lenta por causa da pandemia do novo coronavírus.
Quando voltar ao normal, tendo êxito dentro da Comissão, finalmente o PL poderá seguir para o Senado e entrar em votação.
Se você quiser saber mais detalhes sobre o Projeto de Lei, o documento está disponível no site do Senado Federal. Tenha em mente que alguns artigos poderão ser alterados durante uma possível discussão sobre o tema no Senado.
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