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Além disso, a equipe econômica do governo também pretende cortar o abono salarial, seguro-defeso e salário-família. Confira todos os detalhes!
O Farmácia Popular atendeu 21,3 milhões de pacientes em 2019. – Foto: Elza Fiúza/ABr
O governo federal poderá extinguir o programa “Farmácia Popular” para assegurar os repasses pelo Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família. De acordo com o Estadão, a equipe econômica de Bolsonaro considera o Farmácia Popular como insuficiente para contemplar todas as pessoas, independentemente da renda.
O benefício social, que está na mira do governo, atendeu 21,3 milhões de pacientes em 2019. Esse programa foi criado em 2004 para fornecer medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%. A entrega geralmente acontece por meio de farmácias credenciadas pelo governo. Por sua vez, elas recebem o reembolso dos produtos comercializados.
O Farmácia Popular conta com orçamento de R$ 2,5 bilhões para o ano 2020, sendo que R$ 1,5 bilhão já foram devidamente transferidos. De acordo com o Plano Nacional de Saúde, 31 mil farmácias estão atualmente credenciadas em 3.492 municípios diferentes (79% do total).
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Além do Farmácia Popular, governo pretende extinguir outros benefícios sociais
O substituto do Bolsa Família seria anunciado nesta terça-feira (25/08), junto às demais medidas do novo pacote econômico do governo. Entretanto, Jair Bolsonaro parece ter rejeitado o valor previsto para os novos pagamentos (em torno de R$ 257 mensais).
O Renda Brasil prevê três “atos” ao longo de sua implementação, conforme dados apurados pelo Estadão:
- Transferência de renda com o fim do auxílio emergencial e transição para o Renda Brasil;
- Novo programa de emprego, que será chamado de “Carteira Verde Amarela”. Ele poderá baratear a contratação dos beneficiários, estabelecendo um complemento de renda;
- Redução nos encargos que as empresas pagam sobre salários.
Para bancar os R$ 52 bilhões que o Renda Brasil deve custar, Paulo Guedes também teria proposto a extinção dos seguintes benefícios sociais:
- Abono salarial: benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos;
- Seguro-defeso: pago aos pescadores artesanais no período de desova, quando a pesca é proibida;
- Salário-família: efetuado aos trabalhadores formais e autônomos que contribuem com o INSS.
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