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O novo concurso DPE SE (Defensoria Pública do Estado do Sergipe) segue em fase de elaboração. O certame já conta com banca escolhida, o Cebraspe, desde 28 de janeiro. Agora, a comissão organizadora, formada desde 11 de fevereiro, trabalha no processo de elaboração do edital e confirmação da oferta de vagas. A seleção será para o cargo de defensor público, que exige formação de nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com remuneração inicial de R$ 16.761,68.
A escolha da banca é pelo critério de dispensa de licitação, com prazo de validade pelo período de 12 meses, prazo no qual deverão ser realizadas a publicação do edital, recolhimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação de resultados
A comissão organizadora, que acaba de ser formada, é presidida pela servidora Lucivânia Guimarães Salles Barreto. Conta, ainda, com os seguintes membros titulares: Andreza Tavares Almeida Rolim, Carolina D’Avila Melo Brugno, Liza Monte Alegre Tavares Andrade, Marcos Feitosa Lima e Roberta Gouveia Donald Alves. Como suplentes: Luciano Gomes de Mello Junior e Matheus Pacheco Franco. Como representante do Ministério Público, Sandro Luiz da Costa e como representante da OAB SE, Dalmo de Figueiredo Vasconcelos Bezerra.
Concurso DPE SE: saiba como foi a última seleção
O último concurso DPE SE ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 10 vagas. A banca, na ocasião, também foi o Cebraspe.
O processo seletivo contou com quatro etapas, incluindo provas escrita, oral, de tribuna e análise de títulos. A primeira prova contou com 100 questões versando sobre direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito de execução penal, direito constitucional, direito administrativo, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito do consumidor, direitos humanos, direitos difusos e coletivos e princípios institucionais e legislação da Defensoria Pública.
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