DECRETO Nº 40.509, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus; Considerando que o DF já elaborou o Plano de Contingência Distrital em fevereiro de 2020, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e também para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos casos suspeitos e confirmados; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Distrito Federal; DECRETA:

Art. 1º As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Distrito Federal, ficam definidas nos termos deste Decreto.
Art. 2º Ficam suspensos, no âmbito do Distrito Federal, pelo prazo de cinco dias, prorrogáveis por igual período:
I – eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas;
II – atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;
Art. 3º Os bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas.
Art. 4º As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes do prazo estipulado no art. 2º.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de março de 2020.
132º da República e 60º de Brasília

IBANEIS ROCHA

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de fevereiro de 2020.

Se você é Bacharel em Direito e está à procura de uma oportunidade de trabalho com boa remuneração, aqui você pode conferir uma ótima chance. O Ministério Público Militar (MPM) lançou o edital do seu novo certame que visa preencher 6 vagas para o posto de Promotor e as inscrições já começaram. No início de carreira você pode receber cerca de R$ 33 mil. As provas serão aplicadas no mês de abril. Veja outros detalhes do concurso público do MPM a seguir.

Sobre as inscrições no concurso do MPM

De acordo com o edital, lançado em 15 de janeiro (quarta-feira) no diário oficial da União, as inscrições serão realizadas pela internet.

Desse modo, você deve preencher o formulário de cadastro no portal (www.mpm.mp.br/12cpjm). O prazo de inscrição teve início em 21 de janeiro (terça-feira) e será concluído em 19 de fevereiro (quarta-feira). O boleto deve ser quitado, exclusivamente no Banco do Brasil, até 20 de fevereiro (quinta-feira). A taxa de inscrição custa R$ 250.

Se você é inscrito no Cad Único – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou é doador de medula óssea, saiba que pode solicitar isenção do pagamento.

A banca responsável por realizar o certame do MPM é da própria instituição.

Quais são as oportunidades anunciadas no concurso do Ministério Público Militar?

De acordo com o edital, o órgão pretende contratar 6 candidatos aprovados para ocupar o cargo de Promotor de Justiça Militar de modo imediato e efetivo.

As localidades com vagas disponíveis são: Bagé, Recife, Belém, Manaus e Rio de Janeiro.

O edital ainda reserva 1 vaga para quem é deficiente e há outra oportunidade exclusiva para negros e pardos. Quem for concorrer como cotista portador de necessidade especial deve enviar o laudo médico que especifica a sua deficiência.

A remuneração de quem ingressar nessa carreira será de R$ 33,6 mil. Também são concedidos os seguintes benefícios: assistência médica, auxílio-alimentação, assistência odontológica, assistência pré-escolar e auxílio transporte.

Quais são os requisitos necessários para concorrer para Promotor do MPM?

Para tomar posse no MPM você deve ter diploma de nível superior em Direito, comprovar 3 anos de atividade jurídica, no mínimo, ser brasileiro, ter idade mínima de 18 anos, ter aptidão mental e física, estar quite com o serviço militar, estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, não ter pendências com a justiça militar, entre outras exigências previstas no edital.

Quais são as fases do certame do MPM?

Os candidatos serão examinados em 6 etapas: 1) prova objetiva; 2) prova discursiva – que constitui peça jurídica, parecer e dissertativa; 3) prova oral; 4) prova prática; 5) prova de títulos e 6) exame médico.

A data programada para realização da prova de múltipla escolha é 26 de abril (domingo), a qual conterá 125 questões sobre as seguintes matérias: direito civil, organização do Ministério Público, direito administrativo, processual penal militar, constitucional, entre outras disciplinas.

A segunda fase ocorrerá nas datas prováveis de 27 e 28 de junho e 4 e 5 de julho.

Para a prova de títulos é importante que você envie o diploma de mestrado ou doutorado, certificado de pós-graduação, comprovante de aprovação em outros concursos públicos ou de produção autoral de obra jurídica.

O período definido para realização das provas oral e prática terá início em 9 de novembro (segunda-feira) e será encerrado em 13 de novembro (sexta-feira).

Outras informações sobre o certame do MPM

Se você for aprovado, já anote em sua agenda que a cerimônia de posse está prevista para o dia 17 de dezembro (quinta-feira).

A validade do concurso do MPM é de 2 anos e pode haver extensão desse prazo uma única vez, a depender do interesse do Ministério Público Militar.

Saiba mais aqui (www.mpm.mp.br/12cpjm).

Por Vanilla M.

Apesar do grande crescimento de 485% no número de contas e elevação das receitas do Nubank, o banco apresentou prejuízo de R$ 313 milhões em 2019, fato que leva muitos clientes da fintech ao questionamento se o dinheiro mantido na NuConta está em risco.

Primeiro é preciso entender que o número negativo é uma estratégia de expansão da empresa, que optou por aplicar volumosas quantias na contratação de novos funcionários. Atualmente, estima-se que mais mil novos colaboradores foram contratado pelo Nubank.

Foram estas contratações que geraram custos operacionais maiores e fazem com que a empresa tenha que desembolsar mais para continuar o seu funcionamento e crescimento. Um dos alvos da empresa é o investimento em melhor atendimento ao consumidor, por exemplo.

Além disso, a fintech vem investindo na ampliação da oferta de produtos e serviços para atingir um maior número de pessoas, e assim agregar mais clientes, o que também gera mais custos. Vale lembrar também que recentemente a empresa expandiu seus serviços para a Argentina e o México, outro motivo de aumento dos gastos.

Prejuízo como estratégia de crescimento

Embora essas estratégias de crescimento causaram perdas enormes para a empresa, também aumentam a receita da companhia em R$ 2,1 bilhões apenas em 2019, o que representa um aumento de 212% no faturamento em relação a 2018.

Atualmente, o valor de mercado do Nubank é avaliado em 10 bilhões de dólares. Dessa forma, levando em consideração os motivos do banco para que fosse causado o prejuízo milionário da empresa, e tendo em mente que isso é proposital para gerar crescimento, então sim, ainda é seguro deixar o dinheiro na NuConta.

A opção ainda é a melhor para quem quer ver o dinheiro rendendo somente com aplicação na conta. O rendimento é de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), o que representa ganhos melhores do que deixar os recursos na poupança.

Veja também: Envie o seu currículo para o Nubank: Banco abre vagas em São Paulo, Cidade do México e Buenos Aires

Oportunidades para profissionais de nível médio, técnico e superior! A Prefeitura de Piquete, no estado de São Paulo, liberou edital nº 01/2020 de seu novo processo seletivo com oito vagas imediatas e cadastro reserva. Os candidatos classificados devem receber salários de até R$ 8.786,21 em jornadas de 40 horas semanais.

Confira mais detalhes em nossa matéria completa! Aproveite a visita e acesse outros conteúdos do site, com simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para aprimorar os seus estudos. Está pronto para a aprovação?

Cargos em disputa

• Nível médio: Agente Comunitário de Saúde e Condutor de SAMU;
• Nível médio técnico: Auxiliar de Consultório Dentário (ESF) e Técnico em Enfermagem (ESF);
• Nível superior: Médico Generalista (ESF), Enfermeiro (ESF) e Enfermeiro (SAMU).

Inscrições no processo seletivo da Prefeitura de Piquete – SP

Você já pode entrar na disputa! Acesse o link “inscrições online” no site do Instituto IBDO, que é a banca responsável por todas as etapas do seletivo, e siga as instruções indicadas. Só não perca o prazo previsto: as inscrições só serão aceitas até o dia 30 de março de 2020.

Além disso, todos os candidatos devem efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 17,00. A isenção só será aceita nos casos em que a hipossuficiência seja comprovada.

Quer saber mais informações sobre como solicitar a isenção da taxa? Acesse o edital de abertura e fique por dentro de tudo.

Provas objetivas

De caráter eliminatório e com duração máxima de três horas, a etapa única do processo seletivo será composta de provas objetivas. Elas devem ser aplicadas no dia 10 de maio de 2020 (data prevista) para todos os candidatos. Confira a estrutura geral:

Somente serão classificados aqueles que alcançarem pelo menos 50% da pontuação total.

Validade e mais informações

O processo seletivo terá um ano de validade, contando a partir de sua homologação. É possível que a Prefeitura de Piquete – SP prorrogue uma única vez por igual período. Tudo dependerá dos critérios adotados.

Para mais informações, acesse o edital de abertura por aqui!

Sobre a cidade de Piquete – SP

Piquete está localizada no estado de São Paulo. A cidade tem 13.657 habitantes, conforme estimativas do IBGE em 2019.

Além disso, se estende por 176 km² e conta com uma densidade demográfica de 80,2 habitantes por km² em seu território. Sua distância em relação à capital paulista é de 180 km.

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Foi confirmado! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que passar a cumprir, em todo o Brasil, uma determinação judicial para que o direito à pensão por morte de trabalhadores e aposentados seja ampliado a filhos e irmãos que ficarem inválidos após terem completado 21 anos ou emancipados.

A portaria que regulamenta a medida foi publicada no Diário Oficial. Agora, a nova regra para solicitação da pensão vai continuar a exigir que a incapacidade do dependente tenha se manifestado antes da morte do titular. Antes disso, havia garantia do benefício a filhos e irmãos inválidos desde que a incapacidade tivesse surgido antes dos 21 anos de idade.

A ação civil pública (ACP) que determinou a mudança é de Minas Gerais. No entanto, a medida tem validade nacional. Vale destacar que a regra vale para todos os casos em que a Data de Entrada do Requerimento (DER) fossem feitos a partir de 19 de agosto de 2009. Pedidos negados deverão ser revisados, segundo a portaria.

INSS: saiba como conseguir aposentadoria mais fácil e não deixar nada a desejar

Quem não consegue aposentadoria automática assim que faz o pedido pelo Meu INSS ou por meio do telefone 135, tem que esperar numa fila que aguarda convocação; e mesmo depois de esperar na longa fila do INSS para receber a aposentadoria, o trabalhador precisa já estar preparado para cumprir uma série de exigências para conseguir o benefício.

Isso é importante porque entre 956,3 mil solicitações realizadas em outubro do ano passado, 434,5 mil (45,4%) foram recusadas, de acordo com o boletim mais recente da Previdência.

Se preparar durante a espera na fila para cumprir com as exigências do INSS, como entregar documentos complementares, aumenta as chances de o trabalhador conseguir a aposentadoria logo.

Para quem já pediu ou ainda vai solicitar a aposentadoria, a consulta ao extrato do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) vai fornecer pistas sobre a possível necessidade de comprovar vínculos de trabalho ou algum período de contribuição.

O extrato do Cnis pode ser retirado em uma agência da Previdência, depois de agendamento pela internet ou telefone, ou consultado diretamente pelo site Meu INSS, depois de o interessado fazer um cadastro.

A consulta vai revelar se o tempo de contribuição é suficiente para o benefício requisitado. Se não for, é provável que aconteça a convocação para levar documentos ao posto.

Vale lembrar que para o INSS, as anotações originais na carteira profissional são provas plenas da contribuição e devem ser suficientes para garantir o direito. Porém, se o candidato à aposentadoria não tiver esse documento, o INSS costuma pedir a cópia da ficha de registro do funcionário na empresa cujo vínculo precisa ser comprovado. Também é comum que o INSS exija uma declaração assinada pelo empregador.

Veja também: Tabela do INSS é atualizada com nova contribuição para o trabalhador em 2020

Já estão abertas as inscrições do concurso da Prefeitura de Areial, no Estado da Paraíba (PB). A seleção visa ao provimento de 132 vagas do seu quadro de pessoal.

Candidatos que têm o ensino fundamental podem concorrer às funções de auxiliar de serviços gerais (50 vagas), gari (5), motorista (12) e operador de máquinas pesadas (3). O salário inicial é de R$ 1.045.

Para ensino médio e/ou curso técnico, as chances são para os cargos de agente administrativo (5), auxiliar de consultório dentário (2), guarda municipal (5) e técnico de enfermagem (2). O vencimento é de R$ 1.045.

Quem tem o nível superior está apto às carreiras de assistente social (1), enfermeiro (1), engenheiro civil (1), farmacêutico (1), fisioterapeuta (2), médico clínico geral (1), nutricionista (2), psicólogo (3) e professores (36). As remunerações chegam a R$ 2.602,31.

Como se inscrever no concurso da Prefeitura de Areial

As inscrições serão recebidas até o dia 2 de abril de 2020, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é http://cpcon.uepb.edu.br.

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, que varia de R$ 65 a R$ 105, e efetuar o seu pagamento até a data limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.

Concurso da Prefeitura de Areial: prova

Todos os inscritos no concurso da Prefeitura de Areial serão avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ela será composta por questões de múltipla escolha que versarão sobre português, matemática, raciocínio lógico, informática, conhecimentos gerais, conhecimentos pedagógicos e legislação educacional e/ou conhecimentos específicos.

O exame será aplicado na cidade de Areial/PB no dia 17 de maio de 2020, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da Prefeitura de Areial.

Sobre Prefeitura Areial

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o “prefeito”, é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.

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Foi publicado o tão aguardando resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso público da Secretaria da Fazenda de Alagoas. O resultado foi divulgado no site da banca organizadora, Cebraspe.

Todos os candidatos inscritos no certame já podem consultar os respectivos resultados através do link disponibilizado neste artigo. Vale ressaltar que as provas foram realizadas nos dias 08 e 09 de fevereiro.

Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório, no período de 13 a 19 de março. O processo deve ser feito no site do Cebraspe, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão

O certame contou com 8.207 candidatos inscritos para disputa das 85 vagas sendo 60 vagas para o cargo de Auditor Fiscal e 25 para Auditor de Finanças e Arrecadação, ambos com exigência de nível superior.

Os exames foram realizados pelo Cebraspe, que trabalha com provas formadas por questões de múltipla escolha com cinco alternativas como opção de resposta. Além disso, o estilo de questão é de certo ou errado onde são analisadas individualmente, sendo que cada questão errada anula uma questão certa. 

Confira abaixo o resultado final da prova objetiva do concurso SEFAZ AL:

Resultado final – SEFAZ AL

Quer saber mais informações a respeito do concurso SEFAZ AL? Então acesse o link abaixo e veja tudo na íntegra!

Saiba mais: concurso SEFAZ AL

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Fique por dentro dos concursos vigentes:

CONCURSOS ABERTOS

CONCURSOS FISCAIS

CONCURSOS 2020

Lanado o Processo seletivo Olinda PE que oferta 31 vagas temporrias mais formao de cadastro reserva para o cargo de mdico. Os aprovados recebero salrio de at R$7.000,00. Os contratos tero durao de 12 meses prorrogvel por perodo igual.

Para concorrer ser necessrio possuir nvel superior em medicina, mais registro no CRM. As oportunidades so para as especialidades de Mdico Clnico Urgncia e Emergncia Plantonista, Mdico Pediatra de Urgncia e Emergncia Plantonista, Mdico Geriatra, Mdico Psiquiatra, Mdico ESF/EAP e Mdico Cardiologista. Os aprovados recebero salrios que variam entre R$3.000,00 e R$7.000,00, de acordo com a especialidade.

As inscries devem ser realizadas de forma presencial, na Secretaria de Sade de Olinda, que fica na Rua do Sol, n 311, Carmo, entre os dias 11 e 20 de maro de 2020. No h previso para cobrana de taxa de inscrio. O processo seletivo ser composto apenas avaliao de ttulos.

O prazo de validade deste processo seletivo ser de um ano, prorrogvel por mesmo perodo, a contar pela data de homologao dos resultados.

Prepare-se com antecedência para a prova.

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